Proteção Autoral e Acesso à Cultura no Ambiente Digital

A dissertação desenvolvida pela pesquisadora MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA intitulada “PROTEÇÃO AUTORAL E ACESSO À CULTURA NO AMBIENTE DIGITAL: problemáticas jurídicas e socioculturais da digitalização de acervos artísticos no Brasil”, foi aprovada e recomendada para publicação e o texto integral já está disponível, a pesquisa desenvolvida dentro das linhas de pesquisa do Grupo de Pesquisa de Direito Autoral e Industrial – GEDAI.

A dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná (PPPGD/UFPR) como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direitos Humanos e Democracia, tendo como orientador o Prof. Dr. Marcos Wachowicz e como coorientador o Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho.

A pesquisa realizada por MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA, observou as dinâmicas socioculturais relacionadas às formas de produção, circulação e fruição de expressões artísticas adquirem novos contornos a partir da popularização da Internet como veículo de comunicação e interação no final do século XX. Dentre as possibilidades suscitadas pelo aprimoramento das ferramentas tecnológicas no ciberespaço, destacam-se os processos envolvidos na digitalização de obras de arte, que oportunizam a criação e a manutenção de coleções artísticas virtuais ao alcance dos indivíduos conectados à rede.

Em sua dissertação, MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA teve como objetivo de identificar e debater as alternativas para a ampla digitalização e disponibilização de acervos artísticos no Brasil a partir das relações entre o direito, a arte e a tecnologia e suas implicações no contexto da sociedade informacional, em que os parâmetros de acesso e compartilhamento cultural são reconfigurados por ferramentas como as licenças abertas e os softwares livres.

Assim, a partir de uma ótica orientada pelo interesse público, MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA conclui pela necessidade premente de rearranjo do modelo vigente de tutela da propriedade intelectual, para que não obstaculize a realização dos direitos fundamentais de acesso à cultura, de participação na vida cultural, de fruição das artes e de preservação da memória coletiva e do patrimônio cultural, sob pena de comprometer a lógica democrática que deve amparar o desenvolvimento sociocultural, inclusive no ambiente digital.

A dissertação em sua integralidade está disponível para download gratuitamente.

TEXTO COMPLETO EM PDF – Você pode acessar direto o arquivo em pdf – link abaixo:

Dissertanção_MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA

A Banca de Defesa da Dissertação foi gravada e está disponível no Canal do YouTube do GEDAI.

A gravação da defesa perante a Banca de Examinadora da Dissertação da Mestranda Marcelle Beatriz Cortiano Nagakura está disponível no Canal do YouTube do GEDAI, a banca foi composta pelo Orientador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz (UFPR), Coorientador: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho (UNIFOR), tendo como membros: Profª. Dra. Manuelina Maria Duarte Cândido (Université de Liège – Bélgica), Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa (UFERSA), Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado (UFPR).