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Informações da Disciplina Mestrado e Doutorado – segundo semestre 2022

– DISCIPLINA MESTRADO / DOUTORADO –

ESTUDOS COMPLEMENTARES – E – Direito da Sociedade da Informação

Direitos Intelectuais, Economia Criativa, Direitos Autorais e Novas Tecnologias

Quartas-feiras, 09:30-12:30 (hibrido: presencial e online) – Início: 17/08/2022

 

Prof. Dr. Marcos Wachowicz 

Profª. Drª. Angela Kretschmann

Profª. Drª. Karin Grau-Kuntz

 

Ementa:

Sociedade Informacional. Direito sobre Marcas e Desenhos industriais: fundamentos e instrumento para proteção da concorrência e do direito do consumidor.

 

Linha de Pesquisa:

Direito de Marcas e Desenhos Industriais: compreender os fundamentos do direito de marcas, seu valor instrumental não apenas de identificação de um produto ou serviço no mercado, mas principalmente como meio de proteção do consumidor, quanto a origem de um produto. Tópicos especiais como confluência de proteção de direito autoral, desenho industrial e marcas, as marcas coletivas e as indicações geográficas, marca na moda, as marcas não protegidas e em especial o que pode e não pode ser protegido como diferenças encontradas nos diferentes sistemas internacionais (como europeu, americano, entre outros, em relação ao direito de marcas brasileiro).

 

Conteúdo Programático

  • Marcas na internet
  • Marcas e Novas Tecnologias – NFTs e Metaverso
  • Marcas proibidas
  • Caducidade de marcas
  • Marca e o Direito Autoral
  • Marcas – olfativas, gustativas, cores
  • Marcas coletivas e indicações geográficas
  • Marca de Alto Renome e Notoriamente Conhecida
  • Marca na EU – Harmonização
  • Marca e o Direito Concorrencial

 

Informações e Cronograma

Dias, horários e Número de Horas/Aula:  primeiro encontro dia 17 de agosto, para acerto dos seminários, com a divisão temática da bibliografia.

 

Dias e horários: quartas-feiras, 09:30 – 12:00

O link das sessões será divulgado para os alunos regulares e também para os alunos ouvintes do grupo da disciplina.

Metodologia
A metodologia da disciplina será a apresentação de seminários tematicos, com foco no Direito Marcário Aplicado, analisando e discutindo as diversas implicações do sistema de tutela diante das novas tecnologias, com casos práticos e jurisprudenciais, mensurando as suas repercussões para o desenvolvimeno tecnológico e social do país.
A abordagem é interdisciplinar levando em consideração aspectos de geo política internacional, além das questões sociais, econômicas, jurídicas e técnicas, tudo para que os alunos possam compreender, analisar e discutir as diversas implicações do sistema de proteção propriedade intelectual, que nesta disciplina será focado no Direito Marcário.

 

Cronograma

O cronograma da disciplina deverá seguir o calendário do segundo semestre de 2022, estipulado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito para o Doutorado/Mestrado.

Início: 17/08/2022

Está prevista a realização de 10 (dez) sessões, podendo este número ser alterado no decorrer do semestre, com 8 seminários comportando, ou não, professores externos e convidados.

Mais informações no site:

www.gedai.com.br

Os alunos que desejarem participar como ouvintes, receberão o link de acesso, mas para isso deverão encaminhar uma solicitação formal para email:

[email protected]

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