I Encontro de Direito Empresarial Aplicado

O objetivo da realização dos Encontros é apresentar de forma clara e objetiva voltada à prática da advocacia do que está acontecendo no campo de atuação do Direito Empresarial, reunindo profissionais e especialistas da área para analisar e debater temas relevantes, atuais e polêmicos.

A Recuperação da Empresa e a Falência será o tema norteador dos encontros, proporcionarão uma visão geral do Processo falimentar, da prática da Assembleia de Credores, dos casos jurisprudenciais, da racionalidade econômica do Direito Falimentar, da Função Social e Falência, da Insolvência Transnacional, da Recuperação da Empresa e a Proteção dos Ativos Intangíveis.

A cada semana teremos encontros online com professores e especialistas para discutir um determinado tema, que servirão para base de compreensão o Direito da Empresa enquanto agente econômico, que conjuga capital, trabalho e tecnologia com finalidade lucrativa.

Os encontros serão semanais todas as terças-feiras, das 20h às 21h, entre os dias 08 de março até 03 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do GEDAI o YouTube, https://www.youtube.com/c/GEDAI-UFPR

O evento é uma realização do Grupo de Pesquisa de Direito Autoral e Industrial – GEDAI da Faculdade de Direito da UFPR, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Univesidade Federal do Paraná – PPGD/UFPR, com apoio do Centro Acadêmico Hugo Simas –  CAHS.

Certificados

Os certificados serão atribuídos aos participantes que tiverem 75% de frequência. Com carga horária de 8 horas aula.

Inscrições GRATUITAS online – VAGAS limitadas pelo link abaixo:

https://forms.gle/cgLFUGwHodnC4XEM7

 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

08 de março – das 20h às 21h

Título da Palestra: “Processo de Falência na Lei 11.101/05. Visão geral”

Expositor:  Carlos Roberto Claro – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná [1987]; Advogado em Curitiba-PR [desde 05/06/1987], com 35 anos de atividade profissional; Especialista em Direito Empresarial [2003]; Mestre em Direito [área de concentração: Direito Empresarial e Cidadania] pelo Centro Universitário Curitiba [2008]; publicou 10 [dez] obras e mais de 150 [cento e cinquenta] artigos científicos de doutrina jurídica em revistas especializadas, sítios e jornais; participação em 8 [oito] obras coletivas sobre crise, falência, concordata e reestruturação empresarial; professor universitário (pós-graduação); coordenação [e professor] da pós-graduação em Recuperação Empresarial e Falências, da Escola da Magistratura Federal – Paraná [2022]. Possui experiência na área de direito empresarial, notadamente em falência, concordata e recuperação de sociedades empresárias em crise econômico-financeira e patrimonial. Sócio-administrador de Carlos Roberto Claro Sociedade Individual de Advocacia [Curitiba] desde outubro de 2003. O livro “Falência: ineficácia e revogação de ato no processo falimentar”. [Curitiba: Juruá Editora, 2017], consta das Bibliografias Selecionados pela Secretaria de Documentação, Biblioteca Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça [2019].

Link da Transmissão: https://youtu.be/SaCNQdkhX8U

 

15 de março – das 20h às 21h

Título da Palestra: Estudo de Jurisprudêncial caso Pupin (STJ)

Expositor: Rodrigo Otávio Cruz e Silva – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Cantarina – UFSC. Foi docente do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, como professor substituto das disciplinas: Direito Empresarial, Falimentar e Societário. Professor universitário. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial da UFPR (GEDAI/PPGD-UFPR). Advogado.

Link da Transmissão: https://youtu.be/EiWWLHVx0N8

 

22 de março – das 20h às 21h

Título da Palestra: A teoria dos custos de transação no processo da falência

Expositora: Luana Gabriela Dalmut – Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontífícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

Link da Transmissão: https://youtu.be/L1pMY5Id2e4

 

29 de março – das 20h às 21h

Título da Palestra: Racionalidade econômica do Direito Falimentar: abordagem institucional

Expositor: Aron Vitor Fraiz Costa – Mestrando em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Bolsista CAPES). Pós-Graduando em Direito Empresarial Aplicado e Análise Econômica do Direito pela Faculdade da Indústria. Integrante do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito (GRAED). Pesquisador de Iniciação Científica 2019- 2020. Advogado.

Link da Transmissão: https://youtu.be/CS5tW9qIueM

 

05 de abril – das 20h às 21h

Título da Palestra: Função social e falência: aplicação prática

Expositor: João Luis Nogueira Matias  –  Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP (2009). Doutor em Direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Mestre em Direito e desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (1999). MBA em gestão de empresas FGV/MARPE (2005). Professor Titular da Universidade Federal do Ceará e do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Ministra as disciplinas “Direito da empresa I” (direito societário), “Ordem jurídica e economia na perspectiva dos direitos fundamentais” e “Meio ambiente, sustentabilidade e direitos fundamentais”, respectivamente, na graduação e no Programa de Pós-graduação (Curso de Mestrado e Doutorado). Ex-coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UFC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito comercial, direito econômico e ambiental, focando seus estudos e trabalhos principalmente nos seguintes temas: direito da empresa, direito da propriedade, efetivação dos direitos fundamentais, relações entre direito e economia, direito ambiental e biodiversidade. Parecerista ad hoc da CAPES.

Link da Transmissão: https://youtu.be/vEF0jI6zv_k

 

12 de abril – das 20h às 21h

Título da Palestra: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GRUPOS: apontamentos sobre a consolidação processual e substancial na reforma da Lei 14.112/2020

Expositor: André Estevez – Professor Adjunto de Direito Empresarial na PUCRS. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF). Advogado e Administrador Judicial

Link da Transmissão: https://youtu.be/WYT-QK54PrM

 

19 de abril – das 20h às 21h

Título:  Fresh Start na falência

Expositor: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves – Doutor e Mestre em Direito pela UFPR.  Professor de Direito Empresarial do DAGA/ UFPR. Autor dos livros “Compra e Venda de Empresas: ferramentas para prever, estimular e julgar comportamentos” da Editora Fórum e “Fundamentos para a Compreensão de Um Novo Código Comercial” da Editora Processo.

Link da Transmissão: https://youtu.be/Kx_FR5pazHA

 

26 de abril – das 20h às 21h

Título da Palestra: Recuperação da Empresa e Assembleia de Credor

Expositor: Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002), mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2007) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2015). É professor adjunto de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial e Societário. Integra a lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP) e da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC).

Link da Transmissão: https://youtu.be/bFac9116gIs

 

03 de maio  – das 20h às 21h

Título da palestra: Recuperação da empresa e a proteção aos ativos intangíveis

Expositor: Marcos Wachowicz – Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR e professor do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual do Institute for Information Telecommunication and Midia Law ITM da University of Munster Germany (2019). Professor do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual em ensino a distância da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018-atual). Professor Visitante na Universidade de Valência Espanha (2014-2015). Atual coordenador-chefe do Grupo de Estudos de Direito Autoral GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero-Americana de Propriedade Intelectual RIADI. Pesquisador de Produtividade da Fundação Araucária (2014-15). Consultor da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura/UNESCO em Direito de Propriedade Intelectual (2021) Consultor da Divisão de Direito Autoral da OMPI Organização Mundial de Propriedade Intelectual em Gestão Coletiva de Direitos Autorais Audiovisuais (2019-20). Consultor em Direito Autoral para o Projeto Max-Planck-Institute – Smart IP for Latin America (2018-atual) Pesquisador integrado no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa/Portugal. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI. Membro da Comissão de Direito Autoral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual IBPI, bem como, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC-PR. Membro do conselho editorial do GRUR INTERNATIONAL Journal of Europian in International IP Law vinculado ao Instituto Max Planck de Munique, Alemanha. Membro do Conselho Ad hoc de Consultores da Presidência Revisão Jurídica. RJP. Colaborador do conselho editorial da editora Juruá – Brasil. Membro do Conselho Científico da Revista de Relações Internacionais do Mundo Atual da UniCuritiba. Membro do Conselho Editorial da Revista de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. Membro do Conselho Editorial da Revista Criação Especializada em Propriedade Intelectual. Membro do Conselho Científico da Revista de Ciências Sociais e Políticas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa/Portugal. Membro ad hoc do Journal of Business Law. Repórter Ad Hoc da Revisão Jurídica da FA7. Membro da Revista Econômica de Direito Socioambiental do PPGD/PUCPR. Assessor Ad-hoc do Ministério da Educação (INEP-BASis) dois Cursos de Direito. Membro do Centro de Letras do Paraná. Com experiência em consultoria/pesquisa na área do Direito com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual. Direitos autorais. Direito de Tecnologia da Informação e Software. Autor das obras: Propriedade Intelectual de Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior. Membro da Revista Econômica de Direito Socioambiental do PPGD/PUCPR. Assessor Ad-hoc do Ministério da Educação (INEP-BASis) dois Cursos de Direito. Membro do Centro de Letras do Paraná. Com experiência em consultoria/pesquisa na área do Direito com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual. Direitos autorais. Direito de Tecnologia da Informação e Software. Autor das obras: Propriedade Intelectual de Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior. E-mail: [email protected] Membro da Revista Econômica de Direito Socioambiental do PPGD/PUCPR. Assessor Ad-hoc do Ministério da Educação (INEP-BASis) dois Cursos de Direito. Membro do Centro de Letras do Paraná. Com experiência em consultoria/pesquisa na área do Direito com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual. Direitos autorais. Direito de Tecnologia da Informação e Software. Autor das obras: Propriedade Intelectual de Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

 

Link da Transmissão: https://youtu.be/SYQ1YZjblqs