Boletim GEDAI abril de 2020 – Especial Coronavírus
O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, sensível ao momento atual da crise global da COVID-19 e consciente da função da universidade pública de pesquisar e produzir conhecimento científico e aberto para toda sociedade, estabeleceu grupos de trabalho para discutir questões jurídicas relevantes relativas à pandemia, tais como:
- a flexibilização das patentes ou o licenciamento compulsório para acesso a medicamentos;
- as estratégias governamentais de contenção do coronavírus;
- a democratização do acesso a informação científica;
- o combate à indústria das fake news, prejudiciais à implementação de ações contra a pandemia;
- a proliferação de sistemas de vigilâncias invasivos à privacidade dos dados pessoais da população.
Assim, com o intuito de debater as questões emergenciais que impactaram o mundo nestes últimos meses em decorrência do avanço do coronavírus, as pesquisas realizadas, e agora publicadas, não buscam esgotar os temas, mas antes, servirão de base sólida para futuras tomadas de decisão e implementações de políticas públicas no combate à pandemia, preservando as garantias fundamentais e as bases democráticas do nosso país.
Apresentamos os primeiros trabalhos realizados pelos pesquisadores com foco na pandemia global da COVID-19, sob a ótica do Direito da Propriedade Intelectual e os primados do Marco Civil da INTERNET (MCI).
O conteúdo está totalmente disponível e gratuíto no link:
https://gedai.com.br/boletim-gedai-abril-de-2020-especial-coronavirus/
Assine nossa newsletter
Conteúdos relacionados
-
Regulação da Inteligência Artificial: Garantindo um Futuro Ético e Inclusivo no Brasil.Marcos Wachowicz 24/04/2024
-
Disputa Legal e Cultural sobre o “Homem Vitruviano” de Leonardo da Vinci.Marcos Wachowicz 22/04/2024
-
V Conferência Anual 2024, ArgentinaMarcos Wachowicz 22/04/2024
-
XVIII CODAIP – Chamada de Artigos AbertaMarcos Wachowicz 19/04/2024
-
Nova Diretiva da UE Protege Participação Pública contra Ações Judiciais Abusivas.Marcos Wachowicz 18/04/2024