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Apresentação dos Artigos selecionados para o XV CODAIP

Depois de uma criteriosa seleção dentre as centenas de artigos enviados, a comissão organizadora do XV CODAIP apresentou a lista dos artigos selecionados.

Abaixo a programação das apresentações, que acontecerão nas datas e horários abaixo designados:

 

QUARTA              DIA 03/11

13:00 – 14:30 – Sessão 1: Novas Tecnologias e Direitos Intelectuais

Moderação: Angela Kretschmann, Leticia Canut, Liz Beatriz Sass, Luciana Reusing, Pedro de Perdigão Lana, Rangel Trindade

Artigos:

– A INTERFACE ENTRE O DIREITO E IA: O USO DA IA COMO FERRAMENTA / Giovanna Sampaio;

– INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTORIA: REFLEXÕES SOBRE UM POSSÍVEL DESCREDENCIAMENTO FILOSÓFICO / Flavia Della Bernardina – Sérgio Souza;

– MINERAÇÃO DE DADOS E TEXTOS: TENSÕES ENTRE A PROTEÇÃO AUTORAL E O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO / Helena Chammas

– INDÚSTRIA 4.0. E A LEI DE DIREITOS AUTORAIS: AS NUANCES DE ARRECADAÇÃO DO STREAMING / Yasmin Arrighi – Fernanda Rangel;

– BIG DATA E SOCIEDADE: CONTORNOS NA ECONOMIA VERDE / Iago Gonçalves Batista;

– A MARCA COMO FERRAMENTA DE OPOSIÇÃO A PROJETOS DE RESSURREIÇÃO DIGITAL DE CELEBRIDADES / Gustavo Fortunato Damico

– DIREITOS AUTORAIS NAS REDES SOCIAIS: A LINHA TÊNUE ENTRE A INSPIRAÇÃO E A CÓPIA / Carla Ferreira Gonçalves – Edna Maria de Lima Rodrigues

 

14:30 – 16:00 – Sessão 2: Gestão de Direitos Autorais no entorno digital

Moderação: Angela Kretschmann, Leticia Canut, Liz Beatriz Sass, Luciana Reusing, Pedro de Perdigão Lana, Rangel Trindade

Artigos:

– OS DIREITOS AUTORAIS DE ARTISTAS MUSICAIS NA ERA CONTEMPORÂNEA DO STREAMING / Amanda Gomes Camilo de Souza

– OS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS MUSICAIS E OS DESAFIOS DA ERA DIGITAL / Vitória Maturana de Britto

– O NFT – NON FUNGIBLE TOKEN E A TUTELA AOS DIREITOS AUTORAIS / Heloise Bartolomei Seleme

– GESTÃO DA PROPRIEDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS / Miguel Alvarenga

– DIREITO AUTORAL E A TECNOLOGIA NFT  (NON-FUNGIBLE TOKEN) – Oscar Cidri e Marcos Wachowicz

– NOVAS TECNOLOGIAS DE DIFUSÃO ARTÍSTICA E AS POSSIBILIDADES PARA A GESTÃO INDIVIDUAL DE DIREITOS DO ARTISTA VISUAL / Rangel Trindade – Marcelle Cortiano

– O CRIPTO MERCADO E A MÚSICA: Análise das vantagens e desvantagens dos NFT’s no mercado musical / Jaqueline San Galo e Giovanna Sampaio

 

QUINTA               DIA 04/11

13:00 – 14:30 –  Sessão 3: Direitos intelectuais, técnica e concorrência

Moderação:       Angela Kretschmann, Leticia Canut, Liz Beatriz Sass, Luciana Reusing, Pedro de Perdigão Lana, Rangel Trindade

Artigos:

– O SISTEMA DE PATENTES E A PROTEÇÃO DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS ECONÔMICOS E CONCORRENCIAIS / Bruno Martins – Lucas Santini

– A INEFICIÊNCIA TRAZIDA PELA EXTENSÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE PATENTE NO BRASIL NO CONTEXTO DAS TECNOLOGIAS FARMACÊUTICAS / Lívia Barboza Maia

– DO DIREITO DE AUTOR AO DESENHO INDUSTRIAL: UMA TENTATIVA DE COMPARAÇÃO DO CONCEITO DE ORIGINALIDADE/ Eduardo Rodrigues Rio

– A PROTEÇÃO DE ESTAMPAS POR DESENHOS INDUSTRIAIS / Beatriz Brito Beserra

– O USO NÃO AUTORIZADO DE MARCA COMO PALAVRA-CHAVE PARA DISPARO DE LINKS PATROCINADOS: Uma análise comparativa entre a jurisprudência dos Tribunais do Brasil, dos Estados Unidos e da União Europeia / Luiz Felipe Castagna da Silva

– BIG TECHS E CONCENTRAÇÃO DE DADOS: ANÁLISE QUANTO À NECESSIDADE E VIABILIDADE DE REGULAÇÃO / Neide Bueno – Érico Prado Klein.

– A DUALIDADE “ARTE E TÉCNICA” PARA A PROPRIEDADE INTELECTUAL / Alejandro Knaesel Arrabal

 

14:30 – 16:00      – Sessão 4: Tutela material e processual dos direitos intelectuais

Moderação:       Angela Kretschmann, Leticia Canut, Liz Beatriz Sass, Luciana Reusing, Pedro de Perdigão Lana, Rangel Trindade

Artigos:

– A TUTELA INIBITÓRIA E DE REMOÇÃO DO ILÍCITO NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET / João Paulo Borean Pelissari

– ARBITRABILIDADE DE LITÍGIOS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL / Letícia Bentz Colling – Maria Eduarda Piccinini

– ARBITRABILIDADE DE LITÍGIOS ATINENTES À NULIDADE DE REGISTRO MARCÁRIO / Isabela Kasper Kopittke – Laís Carrer Bortolini

– OS DIREITOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS POST MORTEM: UMA BREVE ANÁLISE DA SUCESSÃO NO AMBIENTE DIGITAL / Bibiana Biscaia Virtuoso – Heloisa Molitor

– O EXCLUSIVO DOS HERDEIROS FRENTE AO INTERESSE PÚBLICO: A TRANSMISSÃO POST MORTEM DE DIREITOS AUTORAIS COMO VETOR DE PROLIFERAÇÃO DE ABUSOS / Thalia Ferreira Cirilo – Matheus Víctor Sousa Soares

– A TUTELA DOS SABERES TRADICIONAIS PELOS INSTRUMENTOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: A BUSCA POR UM SISTEMA SUI GENERIS / Cecília C. Ribeiro – Natália Gomes M. de Oliveira

 

SEXTA  DIA 05/11

13:00 – 14:30 – Sessão 5: Novas fronteiras do Direito Autoral

Moderação:       Angela Kretschmann, Leticia Canut, Liz Beatriz Sass, Luciana Reusing, Pedro de Perdigão Lana, Rangel Trindade

Artigos:

– OS DIREITOS AUTORAIS SOBRE OS GRAFITES INSERIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS / Paloma Pediani

– A MODA COMO ARTE: CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NA FASHION LAW / Gabriela de Vargas Pochmann – João Pedro Costa Genro

– A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DA ARTE INDÍGENA CONTEMPORÂNEA EM UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS / Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo – Marcos Wachowicz

– A PROPRIEDADE INTELECTUAL PODE PROTEGER AS CRIAÇÕES CULINÁRIAS? Maria Victória Rocha

– DIREITOS AUTORAIS DO EMPREGADO NO PL 2.370/19: UMA PERSPECTIVA TRABALHISTA PARA A NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS FRENTE AO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO INTELECTUAL / Caio Freitas Moura

– ANOTAÇÕES SOBRE O TROPEÇO DE 300 ANOS EM DIREITO DE AUTOR NO BRASIL / Bruno L. Falqueiro

 

14:30 – 16:00 – Sessão 6: Direito Autoral Internacional e Cultura Digital

Moderação:       Angela Kretschmann, Leticia Canut, Liz Beatriz Sass, Luciana Reusing, Pedro de Perdigão Lana, Rangel Trindade

Artigos:

– ESTADO E GOVERNANÇA DIGITAL: OS CASOS DE TAIWAN E ÍNDIA / Ricardo Sichel – Gabriel Magalhães

– A INTERPRETAÇÃO DA REGRA DOS TRÊS PASSOS NO BRASIL: comentários aos Recursos Especiais nº 964404/ES e 1380341/SP julgados pelo Superior Tribunal de Justiça / Bruno Tomé Fonseca – Heloísa Gomes Medeiros

– A REGULAMENTAÇÃO AUTORAL E A PROMOÇÃO DA CULTURA DIGITAL NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL: RECOMENDAÇÕES E CASOS NOTÁVEIS / Lígia Loregian Penkal – Marcelle Cortiano

– FANFICTIONS ENQUANTO OBRAS DERIVADAS NO DIREITO PORTUGUÊS / Laura Filgueiras Tavares

-O DIREITO DE ACESSO À CULTURA E SUA NECESSÁRIA REINVENÇÃO NO PÓS PANDEMIA / Mariana Coelho Prado

–  O PROBLEMA DOS DIREITOS AUTORAIS E A GARANTIA DE ACESSO AO CONHECIMENTO EM UMA SOCIEDADE DESIGUAL / Fernanda Nunes Barbosa – Douglas Sichonany Samuel

–  A PARÓDIA E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS SOB A ÓTICA DO DIREITO AUTORAL / Fernanda Marquerie Gebara

A programação completa do CODAIP – https://codaip.gedai.com.br/

Vale conferir as apresentações dos artigos selecionados. Faça já sua inscrição e salve na sua agenda as datas para ficar por dentro de toda a programação on line.

INSCRIÇÃO ON LINE – GRATUÍTA –

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScyD7M0JsQ3anmQVe9GKwdoLjZpDI47hc1PVh2hlTpsgnNvfA/viewform

 

 

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