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V Encontro da Sociedade da Informação

No dia 28 e 29 de maio de 2012 aconteceu o V Encontro Sociedade da Informação – Direitos Autorais e Direito Antitruste. Novas dinâmicas do mercado e do desenvolvimento.

Esta é quinta edição do evento e foi organizada pelo Grupo de Estudos em Direito Autorais e Informação (GEDAI) da UFSC.  “Queremos debater sobre as questões relativas aos direitos autorais não como monopólio que permite exploração ilimitada da obra intelectual, mas como instrumento que pode ser utilizado para tutela de interesses públicos e privados no desenvolvimento dos novos modelos de negócio na Sociedade da Informação” afirmou Marcos Wachowicz, organizador do evento. 

Direitos Autorais e Direito Antitruste

Novas dinâmicas do mercado e do desenvolvimento.

No dia 28 e 29 de maio acontece o V Encontro Sociedade da Informação – Direitos Autorais e Direito Antitruste. Novas dinâmicas do mercado e do desenvolvimento.

Esta é quinta edição do evento e foi organizada pelo Grupo de Estudos em Direito Autorais e Informação (GEDAI) da UFSC.  “Queremos debater sobre as questões relativas aos direitos autorais não como monopólio que permite exploração ilimitada da obra intelectual, mas como instrumento que pode ser utilizado para tutela de interesses públicos e privados no desenvolvimento dos novos modelos de negócio na Sociedade da Informação” afirma Marcos Wachowicz, organizador do evento.  Aponta ainda que “se pretende discutir a relação entre a livre concorrência e o Direito Autoral, com vistas a formular uma tutela jurídica adequada para o Direito Autoral e o Direito Antitruste no mercado de bens intelectuais na Sociedade da Informação. A Sociedade da Informação deve buscar a proteção do direito exclusivo do autor sem eliminar a concorrência.

No dia 28, às 8:30, realiza-se o Seminário sobre Propriedade Intelectual e Direito Antitruste, com a participação da Professora Dra. Paula A. Forgioni da USP, do Professor Dr. José Augusto Fontoura Costa da UniSantos/USP, do Professor Dr. Luís Alexandre Carta Winter da PUCPR, e também,  com os professores da UFSC Rozangela Pedrosa e Marcos Wachowicz. O evento será no Auditório do INE/CTC/UFSC. Inscrições no local.

Nos Seminário de Propriedade Intelectual e Direito Antitruste serão abordados os temas:

– Propriedade Intelectual e Direito Antitruste no Direito Internacional;
– Princípios Constitucionais Correlatos a Propriedade Intelectual e ao Direito Antitruste;
– Novos modelos de negócio na Sociedade da Informação: livre concorrência e Direito Autoral;
– O Direito “exclusivo” do Autor e a livre concorrência;
– Propriedade Intelectual e desenvolvimento nacional;
– Elementos do Direito Antitruste e sua aplicação no domínio do Direito Autoral: Mercado Relevante, Posição Dominante e seu Abuso;
– Estabelecimento de monopólio legal nas atividades de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais;
– Atuação dos Órgão de Defesa da Concorrência no Brasil e exterior em casos relacionados ao Direito Autoral.

Além de discussões, no dia 29, às 830, ocorrerá no evento uma Oficina de Direitos Autorais e Internet que será ministrado pelos professores Marcos Wachowicz, José Augusto Fontoura Costa, Amanda Madureira e Liz Sass do GEDAI.  O evento será no Auditório do CCJ/UFSC. Inscrições no local.

Na Oficina de Direitos Autorais e Internet abordados os temas:

– Sociedade Industrial vs  Sociedade Informacional;
– Direito Autoral no século XX e as novas TIC’s;
– Crise nos conceitos clássicos de Autor e de Obra;
– Na virada do milênio: tecnologias digitais, P2P, WEB 2.0, Copyrigth wars; Creative Commons, Copylefth.
– Compartilhamento, Criação e Autoria;
– Utilização e tutela dos conteúdos na Internet;
– Novos modelos de negócio e o futuro dos Direitos Autorais;
– Gestão dos Direitos Autorais nos novos meios de circulação Autoral na Internet: multimídia, hipermídia, transmissão via cabo, satélite.

O evento faz parte do Projeto PROCAD 2012 existente na UFSC, PUCPR, UNIBRASIL E UNISANTOS. O projeto tem apoio da CAPES/MEC e possui como objetivo promover a formação de recursos humanos de alto nível integrando os programas de mestrado e de doutorado.

Mais informações pelo site www.gedai.com.br ou pelo telefone (48) 3721 6746. Haverá transmissão pela internet na pagina inicial do grupo GEDAI.

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