Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais

São Paulo, 26 a 29 de abril de 2010 Grupo de Trabalho de Direitos Autorais O Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais propiciará uma ampla discussão sobre a digitalização dos acervos culturais do Brasil. Esta temática tem se tornado uma tarefa de grande urgência, solicitando uma reflexão sobre os limites impostos pela atual legislação do direito autoral, as novas tecnologias, os padrões e normas, assim como os caminhos para a formação de uma rede efetiva entre as instituições e os projetos já existentes.

São Paulo, 26 a 29 de abril de 2010 Grupo de Trabalho de Direitos Autorais O Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais propiciará uma ampla discussão sobre a digitalização dos acervos culturais do Brasil. Esta temática tem se tornado uma tarefa de grande urgência, solicitando uma reflexão sobre os limites impostos pela atual legislação do direito autoral, as novas tecnologias, os padrões e normas, assim como os caminhos para a formação de uma rede efetiva entre as instituições e os projetos já existentes.

O Grupo de Trabalho de Direitos Autorais, formado por especialistas em Direito Autoral e pelos participantes do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina (GEDAI/UFSC), está colocando a disposição dos interessados conteúdos relacionados ao tema para a troca de experiências, conceitos e soluções, tendo em vista a Revisão da Lei de Direito Autoral e a proposição de políticas públicas de digitalização dos acervos e de formulação de um modelo sustentável de preservação e acesso universal do patrimônio cultural brasileiro.

Participantes do Grupo de Trabalho de Direitos Autorais: Obs.: clique nos nomes para acessar o conteúdo que será abordado pelo participante no simpósio • Prof. Dr. Marcos Wachowicz (coordenador) • Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos • Prof. Dr. Newton Silveira • Prof. Dr. Denis Borges Barbosa • Prof. Dr. Guilherme Carboni • Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo • Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho • Prof. Mestre Afonso de Paula Pinheiro Rocha • Mestrando Alexandre Pesserl (curador) • Mestranda Amanda Madureira • Mestrando Christiano Lacorte • Mestrando Guilherme Coutinho • Mestranda Heloísa Medeiros • Mestrando Rangel Trindade Programação dos trabalhos: 01/04 a 25/04.

Todos os participantes terão acesso ao site do Grupo de Direito de Autor e Informação – GEDAI/UFSC, que será o espaço preferencial para trabalho, discussão e comentários. O GEDAI/UFSC é um grupo de pesquisa formado por especialistas, pesquisadores e estudantes de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e tem como atribuição desenvolver e disseminar as discussões acerca dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação. Certificado pela UFSC junto ao CNPq (veja aqui). As exposições presenciais durante o simpósio relatarão os resultados obtidos nos debates ocorridos no site. A expectativa é que todos os participantes do evento possam utilizar nosso site.

O site será o foro de expressão de nossas pesquisas e servirá também para discussão das temáticas relevantes para a construção de políticas públicas para acervos digitais. O GEDAI/UFSC entrará em contato com os participantes para solicitar textos, notícias ou links relevantes.

CAMPUS UNIVERSITÁRIO – CCJ/UFSC – TRINDADE – FLORIANÓPOLIS / SC – CEP 88040-900 – CAIXA POSTAL 476

26 e 27/04 Participação dos integrantes do GT na abertura e trabalhos iniciais do simpósio Às 14:00h Visita à Biblioteca Brasiliana na USP. ÀS 19:30h PALESTRA DE ABERTURA DO PROFESSOR DR. JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO.

28/04 Discussão da temática de Direito Autoral no Simpósio 14:00-15:00 Apresentação GT Dinâmica: painéis de 10 minutos para exposição individual (apresentação de slides) Coordenação operacional: Heloísa Medeiros e Rangel Trindade Moderador: (à confirmar) Expositores: 1) Guilherme Carboni: Acesso ao Conhecimento e Direito à Educação na Reforma da Lei de Direitos Autorais Brasileira 2) Luiz Gonzaga Silva Adolfo: Dimensão Pública do Direito Autoral 3) Francisco Humberto Cunha Filho: Direitos Culturais, Democracia e Instrumentos de Proteção de Patrimônio Cultural 4) Christiano Lacorte: Licenças Públicas na Administração – Ampliando o Direito de Acesso 5) Alexandre Pesserl: Direito Autoral, Informação e Bibliotecas Digitais CAMPUS UNIVERSITÁRIO – CCJ/UFSC – TRINDADE – FLORIANÓPOLIS / SC – CEP 88040-900 – CAIXA POSTAL 476 15:30 – 18:00 MESA 4 – Direitos Autorais e Diversidade Cultural Moderação: Manoel Joaquim Pereira dos Santos 1) Jeremy Malcolm – Consumers International 2) Marcos Wachowicz – UFSC – Direitos Autorais e Diversidade Cultural 3) Marcos Souza – GDA/MinC – Reforma da Lei de Direitos Autorais

29/04 a 30/5 Elaboração de material para publicação dos resultados dos debates relativos a temática de Direito Autoral no Simpósio. A editoração, revisão, diagramação a ser realizada pelo Grupo de Pesquisadores do GEDAI/UFSC e publicado pela Editora FUNDAÇÃO BOITEUX.