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Ressurreição Digital de artistas e intérpretes novos desafios para o Direito Autoral e de Imagem.

A dissertação desenvolvida pelo pesquisador GUSTAVO FORTUNATO D’AMICO intitulada “RESSURREIÇÃO DIGITAL: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA RECRIAÇÃO DIGITAL POST MORTEM DE ARTISTAS E INTÉRPRETES” no PROFNIT/UFPR, foi aprovada e recomendada para publicação, a pesquisa desenvolvida dentro das linhas de pesquisa do Grupo de Pesquisa de Direito Autoral e Industrial – GEDAI.

A ressurreição digital trouxe diversas mudanças à indústria cultural, principalmente quanto às saídas encontradas com relação a morte de celebridades.

Se antes da ressurreição digital, a morte era tida como o encerramento da carreira dos intérpretes, agora é possível que celebridades falecidas, estrelem nas mais variadas obras, ou até mesmo saiam em turnê pelo mundo.

Contudo, afirma Gustavo que essa tecnologia trouxe alguns questionamentos quanto às performances post mortem, principalmente no que concerne às negociações comerciais pactuadas para a realização de tais projetos, sendo imprescindível entender como os direitos dos intérpretes falecidos são e serão resguardados, já que os projetos de ressurreição digital possuem como escopo principal sobrepor o rosto do artista falecido sobre o de outro artista que o está emulando.

Diante disso, o objetivo é analisar as consequências jurídicas trazidas por essa tecnologia ao recriar intérpretes para obras novas.

Ao final, foi possível concluir que a ressurreição digital é uma inovação que impacta significativamente o mercado, possibilitando uma forma nova de exploração comercial das celebridades falecidas. Quanto aos artistas recriados, estes não possuem direitos sobre as novas interpretações, que pertencem ao artista que efetivamente desenvolveu a atuação nova. Assim, não há tutela autoral para o artista recriado, restando-lhe a proteção à imagem, que continua sendo explorada economicamente.

Diante disso, a legitimidade para reclamar a violação do direito do falecido artista, é de seus descentes e estes podem, ainda, celebrar pactos processuais renunciando total ou parcialmente o direito de reivindicar em juízo indenizações pelo uso da imagem. Esse pacto assegura às empresas de entretenimento quanto ao investimento na tecnologia da ressurreição digital.

A dissertação está disponível para download gratuitamente.

TEXTO COMPLETO EM PDF – Você pode acessar direto o arquivo em pdf – link abaixo:

Dissertação Gustavo Fortunato D’Amico

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