Quem é o autor na perscpectiva das novas formas de produção cultural?

A (DES)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE AUTORIA NA CONTEMPORANEIDADE: QUEM É O AUTOR NA
PERSPECTIVA DAS NOVAS FORMAS DE PRODUÇÃO CULTURAL?

Autoras: Liz Beatriz Sass, Sarah Linke

A presente pesquisa tem por objetivo contextualizar o fenômeno da autoria na contemporaneidade, principalmente em razão dos novos cenários de produção cultural permitidos pelo advento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e da Internet.

Pretende-se, desse modo, responder ao seguinte problema: diante das novas formas de produção cultural, como é possível compreender o fenômeno da autoria no contexto do Direito Autoral?

A partir de pesquisa bibliográfica, tal problemática é respondida a partir de três tópicos.

Num primeiro momento, apresenta-se a autoria como processo histórico, narrando suas diferentes concepções e evidenciando as teorias contemporâneas acerca do tema.

Num segundo momento, discute-se o fenômeno autoria no âmbito do Direito Autoral, destacando-se a sua perspectiva baseada sobre ideia de gênio criador e a sua incompatibilidade com a cultura participativa que caracteriza novas formas de produção cultural.

Por fim, analisa-se os tradicionais conceitos de autoria coletiva e coautoria presentes na legislação autoral, no intuito de verificar se estes se mostram suficientes para abarcar as novas formas de autoria surgidas na contemporaneidade.  Para ilustrar a discussão teórica apresentada relata-se o caso do Pixel Art.

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