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Propriedade Intelectual aberta como instrumento de combate ao COVID-19

O Grupo Gedai apresentou painel especial sobre Propriedade Intelectual para enfrentamento da pandemia no Congresso Global de Propriedade Intelectual.

No dia 05 de outubro às 15:30hs (horário de Brasilia) com tradução simultânea em espanhol, inglês e português. Durante toda a semana, a Fundación Karisma sediará o Congresso Global sobre Propriedade Intelectual e COVID-19, uma semana de painéis e workshops online sobre a interseção de Propriedade Intelectual, o interesse público e Covid-19.

A semana é organizada em torno dos tópicos de Conhecimento Tradicional e Diverso; Direitos digitais; Direito autoral; Acesso a medicamentos; e acordos comerciais. O Grupo Gedai participara com a organização de um painel exclusivamente dedicado ao tema: Propriedade intelectual aberta como instrumento de combate ao COVID-19

As palestras estão disponíveis on line. Link: https://www.facebook.com/watch/live/?v=2823507051259476&ref=watch_permalink

As Estratégias globais da OMS (Organização Mundial da Saúde) para ampliar o acesso e ações realizadas no Brasil, principalmente sobre licenças compulsórias.

A discussão central é o acesso democrático às drogas para o combate à COVID-19, ou seja:

(i) acesso com qualidade, sem qualquer tipo de discriminação;

(ii) acesso com eqüidade diante das necessidades de cada ser humano, sem distinção; e

(iii) acesso independente do país ou região, pois é uma pandemia global. A questão é clara em um mundo com COVID-19 ou pós-pandemia.

O sistema de propriedade intelectual deve proporcionar uma prática de gestão de propriedade que leve em conta o interesse público, com licenciamento aberto, eliminando também as barreiras à industrialização do insumo necessário à produção, distribuição e acesso a todos os países em bases iguais.

Expositores:

  • Marcos Wachowicz –  tema: Propriedade Intelectual Aberta como instrumento de combate ao COVID-19
  • José Augusto Fontoura Costa – tema: Licenciamento compulsório e complexo econômico industrial da saúde. Projetos brasileiros que não serão aprovados.
  • Alice De Perdigão Lana e Pedro de Perdigão Lana – tema: Ciência Aberta, direito autoral e acesso às bases de dados acadêmicas
  • Luciana Reusing – tema: Reflexões da Ciência Tecnologia e Sociedade (CTS) em razão do direito à saúde e o acesso a medicamentos.
  • Lukas Ruthes Gonçalves – tema:  Estado Atual e Debates acerca do artigo 40 da Lei 9.279/96
  • Bibiana B. Virtuoso –  tema: O streaming na pandemia e o acesso à cultura

As palestras estão disponíveis na internet no link:

https://www.facebook.com/watch/live/?v=2823507051259476&ref=watch_permalink

 

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