Programação do VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

O Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), promovido pelo Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação – GEDAI, tem como objetivo principal propiciar o intercâmbio de informações e a reflexão sobre os temas relacionados à propriedade intelectual. A cada ano, o CODAIP se consolida como um importante espaço de discussão no campo do Direito Autoral e do interesse público trazendo ao debate questões relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.

O Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), promovido pelo Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação – GEDAI, tem como objetivo principal propiciar o intercâmbio de informações e a reflexão sobre os temas relacionados à propriedade intelectual. A cada ano, o CODAIP se consolida como um importante espaço de discussão no campo do Direito Autoral e do interesse público trazendo ao debate questões relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.

 

Com uma abordagem interdisciplinar e enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, acreditamos que o Direito Autoral deve estimular a difusão do conhecimento e, nessa perspectiva, repensar os mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela é um desafio na Sociedade da Informação.

 

Atualmente a importância dos debates sobre o Direito Autoral na sociedade contemporânea tem apontado para um repensar dos instrumentos e mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela.

 

Em sua 6ª edição, o CODAIP possui como eixo principal a temática da Economia Criativa no Brasil. Essa nova Economia pautada nos valores simbólicos de uma sociedade tem sido apresentada como uma das potencialidades econômicas no campo das políticas públicas e na afirmação da identidade cultural de um país. Por essa razão, optamos em estruturar o congresso a partir dos seguintes eixos temáticos: (i) DIREITOS AUTORAIS E A ECONOMIA CRIATIVA: perspectivas para o desenvolvimento; (ii) DIREITO AUTORAL EM DEBATE: Temas de direito autoral e conexos; (iii) OFICINA DE DIREITO AUTORAL E ECONOMIA CRIATIVA: Capacitação para o mercado cultural, destinada aos produtores culturais; (iv) WORKSHOP: Recursos educacionais abertos.

 

O VI CODAIP contará durante os dias 8 e 9 de outubro do corrente ano, com expressiva participação de pesquisadores de outros países que, em avanço na discussão da Economia Criativa, poderão fortalecer o debate acerca dos bens intangíveis e da Propriedade Intelectual. Contará com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão– Universidade Clássica de Lisboa/UL/ Portugal, para abertura e o encerramento dos debates, além contar com a participação de outros destacados juristas como Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência/Espanha, Dário Moura Vicente – Universidade Clássica de Lisboa/UL/ Portugal, Valentina Delich – FLACSO/Argentina, Pedro de Miguel Asensio – Universidade Complutense de Madrid/Espanha, Julio Raffo – FLACSO/Argentina, Karin Grau-Küntz – IBPI/ Alemanha, Francisco Sierra Caballero – Universidade Sevilha/Espanha.

 

O VI COIDAP se realiza no Espaço Cultural da Capela Santa Maria, na praça Santos Andrade no centro da capital paranaense, promovido pelo o Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação (GEDAI) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR.

 

 Neste ano, o evento conta com a parceria da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e terá uma dinâmica diferente em sua programação. Isto porque o congressista poderá participar concomitantemente da programação prevista para o Espaço Cultural da Capela Santa Maria como também das palestras que terão lugar no auditório do Hotel Mabu, ambos situados na Praça Santos Andrade (basta olhar o mapa ao final do livreto). Apenas a Oficina para os gestores culturais e o Workshop Recursos Educacionais Abertos terão vagas limitadas.

 

Pela manhã, no Museu do Paço ocorrerá a Oficina destinada aos Gestores Culturais. Já o Mabu Hotel concentrará o Workshop sobre Recursos Educacionais Abertos, também pela manhã e, à tarde, o Direito Autoral em Debate, que é um espaço dedicado à discussão dos desafios dos direitos autorais em várias áreas, tais como: Direito Concorrencial, Novas Tecnologias da Informação, Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento e a Sessão de apresentação dos artigos selecionados.

 

O Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem o apoio do Ministério da Cultura, através da Diretoria dos Direitos Intelectuais – DDI e da Secretaria de Economia Criativa além da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES. A Coordenação Científica agradece a todos que contribuíram direta e indiretamente para a realização do VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, cuja pronta colaboração e empenho são marcas indissociáveis da superação das dificuldades da construção deste projeto coletivo. A todos o nosso muito obrigado!

 

Coordenação Científica:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFSC

Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP/UniSantos

Prof. Dr. Carol Proner – UniBrasil

 

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