Programação
Programação do IX CODAIP
Eixo Temático
A REVOLUÇÃO DA INTERNET E AS NOVAS FRONTEIRAS DOS
DIREITOS AUTORAIS
Formato dos Painéis: quantidade de painelistas definidos em razão do tempo total do painel. Cada painelista terá 25 minutos para exposição. O tempo restante do painel é para perguntas e debate.
2.1 Primeiro Dia
6 de novembro – SEGUNDA-FEIRA
Local: Grande Auditório Unicuritiba – Rua Chile, 1678
7:30 Credenciamento
8:30 – 9:00 – Cerimônia de Abertura
– Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca / Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR
– Prof. Dr. Arnaldo Rebelo – Unicuritiba/ Reitor
– Secretário Dr. João Luiz Fiani – Seec / Secretaria da Cultura do Paraná
– Presidente Dr. Marcelo Cattani – FCC / Fundação Cultural de Curitiba
– Dr. José Augusto Araújo de Noronha / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR
– Dr. Hélio Gomes Coelho Júnior / Pres. do Instituto dos Advogados do Paraná
– Prof. Dr. Francisco A. Mendonça / Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG/UFPR)
– Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri / Dir. do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR
– Profa. Dra. Clara M. R. Borges / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR
– Ministro Dr. Sérgio Sá Leitão / ministro da cultura
Comissão organizadora do congresso:
– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR
– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
Comissão científica do congresso:
– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR/PR
– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
– Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros – UFPR/PR
– Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS/SE
– Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ/Brasil
– Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho – UNIFOR/CE
– Prof. Dr. João Paulo Remédio Marques – Universidade de Coimbra – Portugal
– Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – Universidade de Coimbra – Portugal
– Prof. Dr. Sean Flynn – Washington College of Law – EUA
– Profa. Dra. Laura Valentina Delich – Flacso/Argentina
– Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência – Espanha
– Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Universidade de Lisboa – Portugal
– Prof. Dr. Felipe Palau Ramirez – Universidade de Valência – Espanha
– Profa. Dra. Liz Beatriz Sass– GEDAI/UFSC
PALESTRA DE ABERTURA
Local: Grande Auditório Unicuritiba – Rua Chile, 1678
9:00 – 10:00
(Tema) – Value of Fair Use in the Digital Economy
Na Economia Digital o valor de um bem intelectual ganha importância e novas dimensões de utilização e re-utilização são possíveis nos Estados Unidos, através da teoria do “fair use” ou uso justo. Será possível no país apllicação pratica do uso justo? Como avaliar quais seriam os usos livres e permitidos?
Moderador: Vera Karam de Chueiri – UFPR
Prof. Dr. Sean Flynn – Estados Unidos
10:00 – 10:20 Intervalo
10:20 – 12:00 – Grande Auditório Unicuritiba
Painel I:
(Tema) – Modernização do Direito Autoral
As constantes inovações e revoluções no âmbito da tecnologia e da Comunicação, as quais vão desde a internet até os aplicativos de Streaming, ocasionaram um abalo nas estruturas do Direito Autoral, o qual fora criado pensando em um mundo analógico. Como modernizar a lei de Direito Autoral para essa nova realidade? Em um contexto de internet e Sociedade da Informação podemos cogitar uma lei aplicável para todos os países?
Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR
Palestrante – Profa. Dra. Beatriz Busaniche – via libre/Argentina
Palestrante – Prof. Dr. Alexandre Libório Dias Pereira – Portugal
Palestrante – Prof. Dr. Eduardo Magrani – FGV/RJ
Palestrante – Prof. Msc. Daniel Pessoa Campello Queiroz – PhD student UFRJ/Queen Mary University of London
12:00 Almoço
OFICINAS DE DIREITOS AUTORAIS
Local: Unicuritiba – Rua Chile, n. 1678
14:00 – 17:00 – Salas 1,2,3,4,5
Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial – GEDAI
Oficina de Direitos Autorais e Cultura: localizando, dimensionando e definindo os Direitos Culturais
A Oficina terá como tema os Direitos Autorais e Cibercultura e suas múltiplas perspectivas na sociedade informacional. A partir de uma abordagem interdisciplinar dos aspectos jurídicos, sociológicos e culturais, busca-se analisar este novo fenômeno tecnológico e cultural apresentando de forma sistematizada as novas formas de expressão e comunicação na internet. Capacitando operadores do direitos, designers gráficos, gestores de informação sobre os direitos autorais envolvidos na criação de novas mídias digitais, blogs, perfis no facebook, compartilhamento de imagens e vídeos.
Palestrante – Profa. Dra. Liz Beatriz Sass– GEDAI/UFSC
Palestrante – Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho – UNIFOR
Palestrante – Prof. Dr. Rodrigo Vieira – IBDCULT
Indústria do Entretenimento e Direitos Autorais
A oficina terá como tema a produção cultural e os direitos autorais nas questões relativas a indústria do entretenimento englobando setores de cultura, comunicação, lazer, eventos e esporte. A partir de uma abordagem jurídica pretende-se analisar as demandas específicas do setor, capacitando os operadores do direito, produtores culturais, gestores públicos e profissionais habilitados a trabalhar no segmento para aperfeiçoar suas habilidades específicas na área do entretenimento.
Palestrante – Prof. Dr. Alexandre Pesserl – GEDAI/UFPR
Palestrante – Prof. Dr. Rangel Trindade – GEDAI/UFPR
Palestrante – Prof. Dr. Roberto Pompeo Filho – GEDAI/UNICURITIBA
Oficina de Direitos Autorais e Plágio: modalidades, conceitos e casos
A oficina terá como tema direitos autorais e plágio apresentando conceitos básicos para a ampla compreensão deste fenômeno no meio acadêmico capacitando operadores do direito, gestores da educação, professores, alunos, editores e outros profissionais da área a adquirirem conhecimentos específicos para coibir a ocorrência de plágio em artigos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses e outros trabalhos de pesquisa. Pretende-se ainda capacitar para a formação de políticas institucionais para o setor educacional com vistas a evitar a prática do plágio.
Palestrante – Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Palestrante – Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – gedai/usp
Palestrante – Prof. Dr. Rodrigo Otávio Cruz e Silva – gedai/ufpr
Oficina de Direitos autorais e ensino à distância
A oficina terá como tema a modalidade de ensino à distância analisando as inúmeras questões sobre a aplicação do regime jurídico no tocante aos direitos morais e patrimoniais envolvidos no processo de ensino no ambiente digital. busca-se capacitar profissionais envolvidos na produção de material de EAD, operadores do direito, professores e gestores da educação atualizando conhecimentos para a tomada de decisões e produção de material dentro da legislação aplicável.
Palestrante – Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC
Palestrante – Prof. Msc. Lukas Ruthes Gonçalves – GEDAI/UFPR
Oficina de Transformações Digitais e Regulamentação da Internet
Na oficina se analisará o disposto no MCI no que tange a reconhecer e estimular o papel inovador das plataformas digitais, do comércio eletrônico, das plataformas de economia criativa, e outras formas de empreendedorismo digital. Ela tem como público alvo: acadêmicos de direito, servidores públicos, administradores de rede, gestores de Educação a Distância, gestores de Tecnologia da Informação, profissionais da área de internet. O objetivo é Compreender os conceitos fundamentais da Sociedade Informacional inserido no contexto do Marco Civil da Internet e sua aplicação na formulação de estratégias para a transformação digital dos processos produtivos
Palestrante – Prof. Dr. Rodrigo Otávio Cruz e Silva – Gedai/ufpr
Palestrante – Prof. Dra. Mônica Wachowicz – University of New Brunswick/Canada
Organizadores:
Marcos Wachowicz / Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloísa Gomes Medeiros / Amanda Madureira / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Sass / Francisco Viegas Neves da Silva / Rodrigo Vieira / Manoela Magalhães / Lukas Ruthes Gonçalves / Bibiana Biscaia Virtuoso / Luca Schirru
WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISAS:
conheça as atividades e projetos dos principais grupos de pesquisa em Propriedade Intelectual
Local: Unicuritiba – Rua Chile, n. 1678
14:00 – 17:00 – Mini Auditório
Workshop sobre direitos intelectuais: Flacso Argentina
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DO PROGRAMA DE MESTRADO/DOUTORADO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FLACSO / ARGENTINA
O objetivo geral é criar um espaço virtual para formação e debate de alto nível sobre os direitos de propriedade intelectual. Em particular, abordando a questão enfatizando as implicações jurídicas, econômicas e sociais de várias formas de proteção da propriedade intelectual; políticas públicas de propriedade intelectual; direitos humanos e propriedade intelectual; aspectos relacionados à intervenção estatal no mercado; as implicações das normas internacionais na prática nacional e regional; a importância e a importância das muitas negociações em curso nos vários fóruns; os novos desafios, como as patentes de biotecnologia, a proteção dos conhecimentos tradicionais e dos nomes de domínio; e a importância de construir uma perspectiva regional sobre sistemas de proteção de propriedade intelectual.
palestrante – profa. dra. Valentina Delich – flacso/argentina
palestrante – profa. dra. Sol Terlizzi – flacso/argentina
palestrante – profa. dra. Patrícia Ferrante – flacso/argentina
Workshop sobre direitos intelectuais: Rede Proprietas
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO INCT PROPRIETAS DO INCT
Os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) são programas de indução temática voltados a discutir, aprofundar e difundir o conhecimento ao redor de um tema, a partir de uma metodologia interdisciplinar e organização interinstitucional, neste caso específico “Propriedade e Direito de Acesso”. Apoiando-se no diálogo entre o Direito, Artes e Produção Cultural são analisados temas como a produção do conhecimento e das expressões culturais bem a democratização e acesso à informação e à cultura e, destacando os embates e as relações entre as dimensões dos direitos individuais e coletivos, enfoca especialmente os processos de legitimação e deslegitimação das propriedades e dos bens comuns e, neste sentido, busca recuperar as múltiplas facetas do direito do autor e acesso à cultura e as escalas de direitos sobre um mesmo produto cultural.
Palestrante – Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ/Brasil
Palestrante – Prof. Dr. Leandro Mendonça – UFF/RJ
Palestrante – Prof. Dr. Jorge Cruz – UERJ/RJ
Palestrante – Profa. Dra. Beatriz Cerbino – UFF/RJ
Workshop sobre Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação – Unisc
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ – UNISC
O Grupo de Estudos tem como foco de suas pesquisas os direitos fundamentais na sociedade da informação e as multiplas facetas do direito autoral e cultural, a partir de sua inserção na área de concentração, de direitos sociais e políticas públicas na linha de pesquisa, constitucionalismo contemporâneo, analisando a construção histórica, teórica e prática da denominada sociedade da informação, contextualizando de forma mais ampla possível as várias nuances jurídicas e interdisciplinares a ela relacionadas, numa perspectiva crítica de sólida base teórica e propositiva.
Palestrante – Prof. Dr. Luiz Gonzaga Adolfo – Unisc
Palestrante – Pesquisador – Eduardo Pires – Unisc
Palestrante – Pesquisadora – Lindiara Antunes do Nascimento – Unisc
Palestrante – Pesquisadora – Laís Michele brandt – Unisc
Palestrante – Pesquisadora – Tatiane de Fátima da Silva Pessoa – Unisc
Workshop sobre Direito Autoral e Industrial– GEDAI/UFPR
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO AUTORAL E INDUSTRIAL DA UNIVERSIDA DE FEDERAL DO PARANÁ
O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR está atualmente vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, seu principal objetivo é estudar o desenvolvimento dos Direitos de Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação, através da comparação do sistema internacional de direitos autorais e industriais, da análise dos processos de concretização dos direitos e diversidades culturais e da reflexão sobre a regulamentação dos direitos intelectuais frente aos desafios da Sociedade da Informação. Para atingir essa finalidade por observa-se três objetivos específicos: (i) compreensão dos efeitos do direito fundamental à cultura e diversidade cultural na sociedade contemporânea, analisando os limites dos direitos autorais na tutela dos bens imateriais; (ii) avaliação das consequências da revolução tecnológica em andamento e do advento da cultura digital sobre a regulamentação dos direitos intelectuais; e (iii) identificação do conteúdo da proteção jurídica e o alcance da circulação da produção cultural desenvolvida nas instituições públicas.
Palestrante – Profa. Dra. Heloisa Gomes Medeiros – Estácio de Sá/ma
Palestrante – Pesquisador – Rangel Oliveira Trindade – GEDAI/UFPR
Palestrante – Pesquisadora – Bibiana Biscaia Virtuoso – GEDAI/UFPR
Palestrante – Pesquisador – Lukas Ruthes Gonçalves – GEDAI/UFPR
Palestrante – Pesquisador – Rodrigo Otávio Cruz e Silva – GEDAI/UFPR
Workshop do Grupo de Pesquisa em Direitos Culturais
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS CULTURAIS DA UNIFOR
O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais foi criado em novembro de 2004 – a XVII Semana do Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) – durante a qual ganhou vida um lapso de rebeldia intelectual contra o pragmatismo que Brasil afora norteia o ensino jurídico. Do evento que tinha como tema Direito, Arte e Cultura surgiu esse Grupo que continua ativo e produtivo por mais de dez anos. Seus integrantes têm desenvolvido investigações sobre temas relacionados à ordenação constitucional da cultura no Brasil, patrimônio cultural, proteção à criação e produção cultural, relações de trabalho no espetáculo e incentivos e fomento à cultura. Atualmente, seu principal objetivo é construir meios que possibilitem um maior entendimento, conhecimento e discussão acerca dos direitos, deveres e garantias culturais.
Palestrante – Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho
Palestrante – Pesquisadora – Cecilia Nunes Rabelo – unifor
Palestrante – Pesquisador – Gabriel Barroso Fortes – unifor
Workshop do Grupo de Pesquisa em Direito da Propriedade Intelectual – PUCRJ
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
O Grupo de Pesquisas em Propriedade Intelectual e os não proprietários e o grupo de pesquisa de propriedade intelectual e o direito antitruste vinculados a PUCRJ, desenvolvem estudos sobre os temas: (i) o primeiro sobre Uma análise abrangente sobre os impactos da titularidade da propriedade intelectual perante os demais agentes, outros núcleos de interesse: sociedade de consumo, concorrência e Estado. (ii) o segundo sobre as Interfaces entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste, Do macro (direito da concorrência) ao micro (direito do concorrente. Teoria dos Núcleos de Interesse. CADE: do perfil neoliberal à autarquia reguladora e promotora de políticas públicas no setor.
Palestrante – Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – pucrj
Palestrante – Pesquisadora – Isabela Neumann – pucrj
Palestrante – Pesquisadora – Caroline Fucci – pucrj
Workshop do Grupo de Pesquisa Patrimônio cultural, inovação e desenvolvimento: gestão e proteção – Univille
WORKSHOP DE APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE / SANTA CATARINA
A pesquisa está inserida na linha de pesquisa de patrimônio e sustentabilidade, tendo como objetivo identificar de que forma a propriedade intelectual pode ser uma oportunidade para a sustentabilidade de um patrimônio cultural imaterial, e quais os riscos inseridos neste uso econômico do elemento cultural de tais bens. A propriedade intelectual pode e tem sido usada para a proteção jurídica de vários bens do patrimônio cultural (como por exemplo manifestações culturais) de forma a garantir aos detentores dos mesmos uma exclusividade jurídica de mercado. Nisto também pode se incluir patrimônio cultural, principalmente imaterial. A polêmica está justamente no fato do instituto da propriedade intelectual ter como pressuposto a exclusão: a exclusão de quem não é titular e/ou criador, ou não tenha como comprovar que tenha criado; ou ainda a exclusão de quem não esteja na delimitação territorial de determinado produto e/ou serviços identificados por indicações geográficas, por exemplo. Contudo, esta possibilidade de apropriação privada de patrimônio cultural imaterial também pode gerar distorções contundentes, já que podem provocar o esvaziamento do próprio valor simbólico do patrimônio cultural comercializado.
Palestrante – Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas – Univille
Palestrante – Pesquisadora – Siloa Merkle – Univille
Workshop OBSERVATÓRIO DE MUSEUS – Universidade Federal de Minas Gerais ou GENGIBRE – Universidade Federal de Viçosa / Minas Gerais
WORKSHOP DE Universidade Federal de Minas Gerais ou GENGIBRE – Universidade Federal de Viçosa / Minas Gerais
O presente estudo trata do prazo de proteção de Direitos de Autor às obras vindas de Culturas Populares Tradicionais. Objetiva discutir a possíveis diferenciações que tais obras possuem frente a outras produções ou linguagens artísticas e as consequências dessas diferenças sobre a projeção de prazos de proteção de Direitos de Autor. Para além dos rótulos imediatistas de “domínio público” ou de “patrimônio cultural”, correntemente atribuídos a várias obras dessa natureza, entende-se que é necessário analisá-las também à luz da legislação autoral vigente. Por isso, apresenta um estudo de caso, cuja análise e resultados possuem potencial de replicação a outras situações fáticas. Assim, mais que indicar uma forma de interpretar o prazo de Direitos Autor em estudo de caso específico, pode-se sugerir que a principal contribuição deste trabalho é demonstrar caminhos para o exercício interpretativo da Lei 9.610 de 1988, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autoria e dá outras providências, no ponto específico que trata das “obras vindas de conhecimentos tradicionais”, em articulação com o Decreto-Lei nº 4.657 de 4 de setembro de 1942, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Os resultados sugerem uma forma de interpretação do prazo de Proteção de Direitos de Autor, que implicam em desafios ao pensamento que confronta os interesses de criadores e os interesses públicos, ou de amplo acesso às produções e expressões que evidenciam saberes e experiências estéticas da humanidade.
Palestrante – Profa. Dra. Paloma Elaine Santos Goulart
– Pesquisadora – Siloa Merkle – Univille
Workshop do Grupo de pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado” – UNISC/RS
WORKSHOP DO GRUPO DE PESQUISA DA UNISC/RS
O Grupo de pesquisa “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado” é coordenado pelo Professor Pós-Doutor Jorge Renato dos Reis e ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul/UNISC, na linha de pesquisa do Constitucionalismo Contemporâneo. Possui sua pesquisa centrada nos fenômenos jurídicos que unificam o direito, extinguindo ou mitigando a dicotomia público-privado, muito especialmente no processo de constitucionalização do direito privado, atualmente com enfoque no princípio da solidariedade como instrumento de proteção ao princípio da dignidade da pessoa humana..
Palestrante – Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis
Palestrante – Profa. Msc. Priscila Freitas
Palestrante – Profa. Dra. Fernanda Brandt
Palestrante – Prof. Msc. Ismael Ávila
Workshop do Grupo de pesquisa “Núcleo de Estudos em Direito Contemporâneo – NEDC”- UFF/RJ -ichs-vr
WORKSHOP DO GRUPO DE PESQUISA DA UFF/RJ
O Grupo de pesquisa “NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO CONTEMPORÂNEO – NEDC”- UFF/RJ -ICHS-VR é coordenado pela Professora Vanessa Iacomini e ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, no Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda no Rio de Janeiro. Atualmente o núcleo de estudos em direito contemporâneo realiza pesquisas em especial para 2017-18 na área de biotecnologia, voltada para as questões de resíduos eletrônicos, transporte e o código digital da floresta da barra da tijuca.
Palestrante – Profa. Dra. Vanessa Iacomini
Palestrante – Profa. Msc. Diandra Marchi G. Barboza Lima
ESTUDOS DE CASO E PAINÉIS DE DIREITOS AUTORAIS
Local: Unicuritiba – Rua Chile, 1678
17:00 – 18:30 – CASE 1 – Mini auditório Unicuritiba
Estudo de Caso: Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual
Atualmente o desenvolvimento de softwares de Inteligência Artificial tem provocado uma verdadeira revolução na ciência da computação, na medida que se propõe a elaborar dispositivos que simulem a capacidade humana de raciocinar, perceber, tomar decisões e resolver problemas, enfim, a capacidade de ser inteligente.
Estas novas criações fruto de sistemas cibernéticos de inteligência artificial, impactam nos primados clássicos da propriedade intelectual, de que somente haverá direitos intelectuais de uma obra fruto do esforço humano. Como será protegida uma obra intelectual produzida por meio de Inteligência Artificial? Será esse novo bem passível de proteção pelo Direito?
Moderador: Prof. Dr. Eduardo Agustinho – puc/pr
Expositor: Prof. Msc. Guilherme Carboni – professor: pós-graduação em Direito da FGV-SP
Debatedores:
Prof. Dr. Vitor Blota – USP/SP
Prof Dr. Fernando Chamis – Presidente da ABRAGAMES
18:30 – 19:00 Intervalo
19:00 – 20:30 – Grande Auditório Unicuritiba
Painel II: Sobreposição dos direitos de propriedade intelectual cumulação de direitos / regimes jurídicos/coexistência tecnológica
O desenvolvimento de novas tecnologias desafia o exercício de identificar e de classificar o bem intelectual que surge em uma das categorias tradicionais de propriedade intelectual. Com o intuito de garantir proteção exclusiva sobre tais criações expande-se indiscriminadamente a propriedade intelectual: surgem novas espécies de direitos, e em outros casos, o escopo e/ou prazo de proteção dos direitos tradicionais são ampliados.
Dentre as consequências diretas desse fenômeno encontra-se a sobreposição – denominado também de cumulação, acumulação, interpenetração, concorrência ou empilhamento – de direitos de propriedade intelectual, isto é, tutela-se a mesma matéria ou objeto de um bem intelectual por diversos títulos diferentes de propriedade intelectual como forma de garantir a máxima proteção. Diante desse cenário, questiona-se:
É possível que dois ou mais direitos de propriedade intelectual tutelem uma mesma matéria?
Sendo possível, a sobreposição apresenta-se de forma harmônica ou é necessário instituir parâmetros jurídicos para promover a coexistência de regimes? As leis de propriedade intelectual brasileira estão aptas a responder essa realidade?
Moderadora: Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
Palestrante – Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros – Estácio de Sá /MA
Palestrante – Profa. Dra. Charlene maria C. de Plaza – brasil
Palestrante – Profa. Dra. Patrícia C. da Rocha Porto – brasil
Palestrante – Prof. Dr. Des. André Fontes – brasil
20:30 – 21:00 Intervalo – Atividades Culturais
Lançamento de Livros e Apresentação: filmes / músicas / atividades culturais
Obras: Lançamentos das obras dos palestrantes
21:00 – 22:40 – Grande Auditório Unicuritiba
Painel III: DIREITOS CULTURAIS E DIREITO DE AUTOR
patrimônio cultural / setores criativos / cultura digital
A Cultura Digital implica em formulação de novas políticas públicas, programas e ações que afirmem o interesse público sobre os interesses meramente comerciais, tornando imprescindível um repensar amplo do Direito Autoral e das formas tradicionais de difusão e compartilhamento no meio digital. A Cultura Digital utilizando das nova Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s) tem transformado a forma de produção e circulação dos bens intelectuais.
Assim questões sobre a possibilidade transformação digital do patrimonio cultural dos acervos de museus, bem como, a divulgação deste acervo digitalizado pela Internet tem provocado muitas discussões. Atualmente observa-se uma aproximação teórica dos Direitos Culturais e do Direito de Autor como sendo dimensões que envolvem e tutelam as criações artisticas e que merecem uma atenção maior face as novas TIC’s.
Moderador: Profa. Dra. Carla Eugênia Caldas Barros – UFS
Palestrante – Prof. Dr. Mário Pramácio – IBDCULT/brasil
Palestrante – Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond – Estácio de Sá
Palestrante – Prof. Dr. Allan Rocha – UFRRJ/Brasil
Palestrante – Prof. Dr. Eduardo Ariente – Mackenzie/SP
2. 2 Segundo dia
7 de NOVEMBRO – TERÇA-FEIRA
Local: Unicuritiba – Rua Chile,1678
08:30 – Grande Auditório Unicuritiba
Painel IV: DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
cenário internacional / desafios / novos tratados
O cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual passou por grandes e intensos debates, revelando novas tendências e posicionamentos com relação a questões polêmicas referentes a projetos normativos americano, europeu e latino-americano.
A tutela à propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional, visando à proteção da criação. Sem dúvida uma das questões de maior relevância na atualidade é a criação, distribuição e uso da propriedade intelectual no mundo globalizado e conectado pela Internet. A tutela dos novos bens imateriais na Sociedade Informacional e seu o tratamento internacional necessita de uma reflexão sobre qual a tutela jurídica adequada a propriedade literária, científica e artística (direitos autorais) nesta nova realidade tecnológica.
Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR/Brasil
Palestrante – Prof. Dr. Laura Valentina Delich – FLACSO/Argentina
Palestrante – Profa. Dra. Beatriz Bugallo Montaño – UDELAR/UM/Uru
Palestrante – Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI/USP
10:00 – 10:20 – Intervalo
10:20 – Grande Auditório Unicuritiba
Painel V: DIREITOS AUTORAIS: WEB 3.0
internet das coisas / inteligência artificial / big data
Hoje vivemos a nova fase da Web: a Web 3.0 e, ao contrário das duas ondas anteriores, o usuário humano não é mais o protagonista. Marcada pela forte atuação de máquinas, a Web 3.0 expõe uma nova realidade tecnológica marcada por: tecnologias inteligentes baseadas em marchine learning, deep learning etc; alto volume, processamento e utilização de dados e; comunicação entre máquinas sem a necessidade de interferência humana.
Em outras palavras, fenômenos como Inteligência Artificial, Big Data e Internet das Coisas já não podem mais ser ignorados pela academia e também pelo operador do direito, haja vista que não está se lidando apenas com a produção de conteúdo e materiais passíveis de exploração comercial no ambiente digital, mas que tais produtos começam a ser produzidos, e até mesmo negociados, por máquinas. Some-se a isso o fato de que, ao mesmo passo em que a introdução dessas novas tecnologias apresenta novas oportunidades de negócio e adiciona eficiência aos já existentes, tais tecnologias também apresentam questões que expõem a obsolescência das instituições vigentes e a necessidade de um debate acerca do papel do direito autoral nesse novo paradigma tecnológico. Quais são as principais e mais recentes aplicações dessas tecnologias? Como regular as obras criadas por IA no campo dos Direitos Intelectuais?
Moderador: Prof. Dr. Luca Schirru – ufrj
Palestrante – Prof. Dr. Paulo Bastos Tigre – ufrj
Palestrante – Prof. Dr. Marco Aurélio de castro Júnior– UFBA
Palestrante – Prof. Dr. Messias Guimarães Bandeira – ufba
Palestrante – Prof. Dr. Manuel David Masseno – Portugal (Vídeo)
Palestrante – Profa. Dra. Sol Terlizzi – FLACSO/Argentina
12:00 Almoço
14:00 – 17:00 – Workshop dos Grupos de Pesquisas de Direito Autoral
Unicuritiba – Rua Chile, n. 1678 Salas 1,2,3,4,5,6,7,8,9, 10
Workshops em quatro (4) eixos temáticos:
Eixo Temático I : DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.
Eixo Temático II : DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
Eixo Temático III : DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.
O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção ciêntifica.
Os trabalhos apresentados serão publicados em anais do evento.
A apresentação será de até 10 minutos por pesquisador/expositor.
Workshop dos Grupos de Pesquisas
Eixo Temático I : DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.
sala 1 – Tema:
Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Serviços de Streaming
Expositor: Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond – Estácio de Sá
•A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL DAS OBRAS FONOGRÁFICAS DISPONIBILIZADAS EM REDE: O CASO DAS PLATAFORMAS DE STREAMINING – Bibiana Biscaia Virtuoso – Rangel Oliveira Trindade
•STREAMING DE OBRAS MUSICAIS E SUA NATUREZA JURÍDICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DO STJ NO CASO ECAD VERSUS OIFM – Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
•IMPACTOS DOS SERVIÇOS DE STREAMING NA PROPRIEDADE PRIVADA E NO CONSUMO DE MÚSICA NO BRASIL – Leonardo Morel
•OS SERVIÇOS DE STREAMING E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: Uma análise sobre a diferenciação entre a execução pública e distribuição a partir do recente posicionamento do STJ – Michele Machado Segala Camargo; Isabel C.S.De Gregori
•A REVOLUÇÃO DO STREAMING NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: Da (re)intermediação no contexto do Direito Autoral. – Lucas Silveira Duarte; Liz Beatriz Sass
•UMA BREVE ANÁLISE DOS PROBLEMAS DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS SOCIEDADES DE GESTÃO COLETIVA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, SOB O PRISMA DA RELEVÂNCIA MERCADOLÓGICA DESTA GESTÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – João Marcelo Baptista Villela
sala 2 – Tema:
Direito de Autor na Perspectiva da Contemporaneidade
Expositor: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass– GEDAI/UFSC
•A (DES)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE AUTORIA NA CONTEMPORANEIDADE: Quem é o Autor na perspectiva das novas formas de produção cultural? – Liz Beatriz Sass ; Sarah Linke
•BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SAMPLE NA PRODUÇÃO DE MÚSICA. – Carla Arminda de Oliveira Augusto
•RESSURREIÇÃO DIGITAL E DIREITO DE IMAGEM: Um estudo sobre a reconstrução digital póstuma de Peter Cushing – Gustavo Fortunato D’Amico
•DIREITOS AUTORAIS E ACESSO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NA REDE: Análise do uso de livros digitalizados – Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Laís Michele Brandt; Lindiara Antunes do Nascimento.
sala 3 – Tema:
Direito de Autoral os desafios na Sociedade Informacional
Expositor: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC
•DIREITOS AUTORAIS E AMBIENTE DIGITAL: Interlocuções entre o público e privado – Nayara Albrecht
•O “DIREITO À DESINDEXAÇÃO”: Repercussões do caso GONZÁLEZ VS GOOGLE ESPANHA – Pedro Luz
•SOFTWARE LIVRE NA SOCIEDADE EM REDE: Em busca de um regime jurídico adequado. – Maurício Brum Esteves; Liz Beatriz Sass
•ORACLE VS. GOOGLE: Uma leitura a partir de Wittgenstein – Lukas Ruthes Gonçalves
Eixo Temático II : DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
sala 4 – Tema: Direito de Autor e proteção das obras de arte
Expositor: Prof. Msc. Alysson Hautsch Oikawa – UniCuritiba
•DIREITO AUTORAL E OS LIMITES TÉCNICOS NA PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE DA OBRA DE ARTE. Um Estudo de Caso Frans Krajcberg vs Fundação Cultural de Curitiba – Anna Carolina Brandalise; Marcos Wachowicz
•A EXPERIÊNCIA DO OLHAR NA ARTE: Apropriação, Autoria, Circulação. – Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina
•OS DIREITOS AUTORAIS NO MURO PINTADO DE CINZA: UMA DISCUSSÃO COM BASE NA PROTEÇÃO LEGAL DO GRAFITE – Alexandre Henrique Tavares Saldanha
•DIREITOS AUTORAIS DA TATUAGEM E A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS – Gabriel Massoto Gonçalves
•USUCAPIÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS – Fernanda Galera Soler
sala 5 – Tema:
Direito de Autor e patrimônio imaterial cultural
Expositor: Profa. Dra. Ângela Kretschmann – UNB/DF
•PROPRIEDADE INTELECTUAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL – Carolina Brasil Romão e Silva
•PRECEDENTES JUDICIAIS E O PARADIGMA DAS LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks – Allan Rocha de Souza
•OS DIREITOS DE AUTOR E A AUTORIA DOS CANTOS INDÍGENAS – Diana Gebrim Costa
•FLOCK SOCIETY OU BUEN CONOCER: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AOS BENS IMATERIAIS NO EQUADOR – Fernanda Oliveira dos Santos; Mildes Francisco dos Santos Filho
•PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO? Os prazos de proteção de Direitos de Autor em obras originadas de conhecimentos étnicos e tradicionais” – Paloma Elaine Santos Goulart
sala 6 – Tema:
Direito de Autor e a liberdade de criação e circulação da obra
Expositora: Prof. Dra Vanessa Iacomini – UFF/Brasil
•AS PARÓDIAS NO DIREITO AUTORAL: A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE CRIAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL – Eduardo Ariente
•AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL – Vanessa Ziebarth Schilling; Sandro Mansur Gibran
•FUNÇÃO SOCIAL DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS – Leonel Paraguassu Andrade; Allan Rocha de Souza
•EFICIÊNCIA E CONCORRÊNCIA NA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS NO BRASIL. – Giovani Lofrano Alves
Eixo Temático III : DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
sala 7 – Tema:
Direito de Autor e Socialização do Conhecimento
Expositor: Prof. Dr. Leandro Luz Riodades de Mendonça – UFRJ
•O FAIR USE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO – Ana Flávia Costa Ferreira
•DEPÓSITO LEGAL, DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO E ACESSO AO CONHECIMENTO – Bruno Cesar Affonso Gonçalves; Elisa Gremen Mimary Leone
•APROPRIAÇÃO CULTURAL E DIREITOS CULTURAIS: Primeiras Reflexões – Yanka Basile Catão; Allan Rocha de Souza
•O DIREITO DE AUTOR E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS – Carlos Costa; Jéffson Menezes de Sousa
sala 8 – Tema:
Direito de Autor e os fundamentos da Função Social
Expositor: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNISC
•FUNÇÃO SOCIAL NOS DIREITOS AUTORAIS: NOVOS SENTIDOS NO ÂMBITO EDUCACIONAL – Daniel de Paula Pereira; Allan Rocha de Souza
•OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO ABERTO – Wemerton Monteiro Souza
•FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDÍGENA E OS DIREITOS CULTURAIS – Augusto Rodrigues de Freitas – Allan Rocha de Souza
•AUTOR, OBRA E SOCIEDADE: O compartilhamento de criações intelectuais e a dignidade humana. – Ingrid Spíndola Gaspar de Carvalho
•SOBRE A APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À PROPRIEDADE INDUSTRIAL: breves considerações sobre o caso ANFAPE – Patrícia Naomi Asakura
Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.
sala 9 – Tema: Direito de Autor na perspectiva internacional
Expositor: Prof. Dr. Guilherme Capinzaiki Carboni – professor: pós-graduação em Direito da FGV-SP
•ELI LILLY AND COMPANY VS. THE GOVERNEMNT OF CANADA – Uma análise da primeira decisão sobre patentes perante o sistema de proteção de investimentos estrangeiros – Michele Alessandra Hastreiter; Marcos Wachowicz
•A VIOLAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS TRIPS E PCT NA ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DEFERIMENTO DE PATENTES DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI – Deborah Brait Carneiro Gonçalves; Ana Caroline Xavier Vilas Boas Melo
•ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE POPRIEDADE INTELECTUAL: Uma possibilidade para gestão estratégica dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) – Lenilton Duran Pinto Corrêa.
•A SISTEMÁTICA DO ACORDO TRIPS E A APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: a questão dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade – Thiago Luiz Rigon de Araujo ; Larissa Favaretto Santos
•PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE SOFTWARE E DESAFIOS DA COLABORAÇÃO EMPRESARIAL PARA SUA COMERCIALIZAÇÃO: Entre a distribuição e a representação comercial. – Gabriel Klemz Klock; Martinho Martins Botelho
•O PAPEL DOS POOLS DE PATENTES NO ESTÍMULO À INOVAÇÃO E SUA VALORAÇÃO PELO ANTITRUSTE – Valeska da Cunha Chrestani
•A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL PENAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS – Thales de Carvalho Magalhães; Allan Rocha de Souza
•UMA ANÁLISE JUSECONÔMICA DOS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS BANCOS DADOS DE FORNECEDORES – Vivan Amaro Czeluskiak
sala 10 – Tema:
Propriedade Intelectual e desenvolvimento
Expositor: Profa. Dra. Kelly Lissandra Bruch – UFRGS
•OS ALGORITMOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS: ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO – Letícia Canut; Heloísa Gomes Medeiros
•AS MARCAS FICTÍCIAS E O PROCESSO DE “DESFICTÍCIONALIZAÇÃO” – UM ESTUDO SOBRE ATIVOS DE PI – Axel de Souza Belarmino
•INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E MEDICINA NA PERSPECTIVA DE PETER GOTZSCHE – Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks ; Allan Rocha de Souza
•OS DIREITOS AUTORAIS E A IMPRESSÃO TRIDIMENSIONAL: O que podemos imprimir? – Marina Veloso Mourão
•O MECANISMO PROCESSUAL ADEQUADO À PROTEÇÃO DA TITULARIDADE DO DIREITO DE AUTOR DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR – Sergio Franco Camerini
•A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO PARA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – Siloá Haynosz Merkle; Patrícia de Oliveira Areas
ESTUDOS DE CASO E PAINÉIS DE DIREITOS AUTORAIS
Local: Unicuritiba – Rua Chile, 1678
17:00 – 18:30 – CASE 2 – Mini auditório Unicuritiba
Estudo de Caso: Rádio Oi VS ECAD
As plataformas de streaming vêm se expandindo dentro do ambiente digital. Cada vez mais novos usuários aderem a este tipo de serviço, aproveitando o imenso acervo disponível nestas plataformas. Entretanto, nem todos estão satisfeitos com este sistema. Artistas e produtoras reclamam sobre seus direitos, afirmando que a remuneração não é justa.
No Brasil, os direitos autorais advindos deste tipo de serviço são controlados e fiscalizados pelo sistema de gestão coletiva. No caso em discussão, trata-se da definição dos modelos de streaming: a rádio web e o streaming on demand. O que seria considerado execução pública, nos moldes do artigo 68 da LDA? Seria o ECAD legitimado para realizar esta cobrança?
Moderador: Prof. Dr. Marcelo Conrado – gedai/ufpr
Expositor: Dr. Pedro Marcos Nunces Barbosa – PUC/RJ
Debatedores:
Prof. Dr. Luiz Gustavo Vidal – OAB/PR
Prof. Msc. Pedro Nicoletti Mizukami – cts/FGV-Brasil
Prof. Tim Rescala – cantor
18:30 – 19:00 – Intervalo
19:00 – 20:30 Grande Auditório Unicuritiba
Painel VI: (Tema) – MARCO CIVIL DA INTERNET E DIREITOS AUTORAIS
Neutralidade da rede/Direitos Intelectuais/Interesses Coletivos
As discussões sobre o Marco Civil da Internet e os Direitos Autorais são elementos centrais para um novo paradigma de cultura digital, para uma construção normativa que promova inclusão tecnológica e participação social. Questões sobre: a tutela dos Direitos Autorais na Internet e a ampliação dos direitos dos usuários; a difusão das obras intelectuais (e-books) na rede e a defesa dos consumidores; a definição de princípios norteadores da Internet tais como, liberdade de expressão e de neutralidade da rede, ainda estão aguardando por uma regulamentação dos critérios que serão adotados que devem ser também analisados sob a ótica dos direitos autorais.
Moderadora: Prof. Dr. Michele Hastreiter – GEDAI/UNICURITIBA
Palestrante – Profa. Dra. Patrícia Ferrante – FLACSO/Argentina
Palestrante – Prof. Dr. Carlos Bruno Ferreira da Silva – Procurador da República
Palestrante – Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR/PR
20:30 – 21:00 – Intervalo
21:00 – 22:40 – Grande Auditório Unicuritiba
Painel VII: DIREITOS INTELECTUAIS E INTERESSE PÚBLICO
Interesses Econômicos / Alteração Legislativa / Nova Agenda
Os Direitos Intelecuais e o interesse público norteiam todas as agendas de políticas públias que envolvem a difusão da cultura, do conhecimento e da informação. A produção de bens intelectuais envolvem interesses públicos e privados que devem ser mensurados para a tutela dos direitos individuais do autor e ao mesmo tempo promova a diversidade cultural num ambiente cada vez mais globalizados pelo uso intensivo das novas tecnologias da informação e comunição. Quais seriam os paramentos para alterações legislativas? Como empreender uma agenda pró positiva?
Moderador: Prof. Dr. Roberto Nelson Brasil Pompeu Filho – GEDAI/UNICURITIBA
Palestrante – Dr. Prof. Antonio Carlos Morato – USP
Palestrante – Prof.a Dra. Patrícia de Oliveira Areas – Univille/SC
Palestrante – Profa. Dra. Kelly Lissandra Bruch – UFRGS
Palestrante – Profa. Dra. Ângela Kretschmann – UNB/DF
22:40 – Grande Auditório Unicuritiba
CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – Magnífico Reitor da UFPR
Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri – ufpr
Comissão organizadora do congresso:
– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR
– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.
Garanta sua participação fazendo já sua inscrição.
Maiores informações pelo site: https://gedai.com.br/?q=pt-br/hotsites/xicodaip/xi-congresso-de-direito-de-autor-e-interesse-p%C3%BAblico
• LOCAL DO EVENTO
UniCuritiba
Rua Chile, n. 1.678 – Rebouças, Curitiba/PR
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O temário central do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público – XI CODAIP é A REVOLUÇÃO DA INTERNET E AS NOVAS FRONTEIRAS DOS DIREITOS AUTORAIS. O tema foi dividido em painéis correspondentes aos seguintes tópicos temáticos:
• MESA SOBRE: A REVOLUÇÃO DA INTERNET E DIREITOS AUTORAIS e CULTURAIS
Sociedade informacional | bens intelectuais | desafios
• MESA SOBRE: A SOBREPOSIÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Cumulação de direitos | regimes jurídicos | coexistência tecnológica
• MESA SOBRE: OS DIREITOS CULTURAIS E O DIREITO DE AUTOR
Patrimônio cultural | setores criativos | cultura digital
• MESA SOBRE: O DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Cenário internacional | desafios | novos tratados
• MESA SOBRE: OS DIREITOS AUTORAIS: WEB 3.0
Internet das coisas | inteligência artificial | big data
• MESA SOBRE: O MARCO CIVIL DA INTERNET E OS DIREITOS AUTORAIS
Neutralidade da rede | direitos intelectuais | interesses coletivos
• MESA SOBRE: OS DIREITOS INTELECTUAIS E O INTERESSE PÚBLICO
Interesses Econômicos | alteração legislativa | nova agenda
No transcorrer do evento abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis:
· Direito de Autor e Gestão Coletiva
· Direito de Autor e Liberdade de Criação
· Direito de Autor e Acesso à Cultura
· Direito de Autor e Prazo de Proteção
· Direito de Autor e Sociedade da Informação
· Direito de Autor e a Função do Estado
· Direito de Autor e Cultura Digital
· Direito de Autor e Acervos Digitais
· Direito de Autor e Direito do Consumidor
· Direito de Autor e Acesso à Internet
· Direito de Autor e projetos de Digitalização
· Direito de Autor e Licença Não-Voluntária
· Direito de Autor e expressões artísticas
· Direito de Autor e Dignidade Humana
· Direito de Autor e novos modelos de Negócio
· Direito de Autor no cenário Internacional
· Direito de Autor e Transformação Criativa
· Direito de Autor e Domínio Público
· Direito de Autor e Reforma da Lei
· Direito de Autor e Plágio
Trabalhos Selecionados para apresentação :
