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Processos Biotecnológicos Inovadores e a Proteção da Biodiversidade

Neste artigo Marcos Wachowicz a busca de apresentar novas reflexões sobre a questão a questão dos processos biotecnológicos inovadores e a proteção jurídica da biodiversidade no Brasil, o presente trabalho pautou por uma abordagem interdisciplinar enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos e econômicos para uma melhor compreensão do tema.

Demonstra ainda, a urgência de um tratamento jurídico adequado que venha a conciliar as questões relativas ao direito ambiental, ao direito da propriedade intelectual, bem como, da legislação aplicável à diversidade biológica brasileira diante da problemática da biopirataria.

Nesse sentido, a temática relaciona a questão do modelo de desenvolvimento e proteção da biodiversidade com os impactos dos modelos de desenvolvimento sobre as culturas indígenas, analisando a proteção cultural como instrumento indireto de proteção e utilização da biodiversidade.

Aborda-se ainda a necessidade da regulamentação, sobre o acesso à diversidade biológica do país é premente, e decorre da proliferação de pesquisadores e de interesses estrangeiros sobre os princípios ativos das plantas usadas na medicina indígena.

ARTIGO COMPLETO EM PDF – Pode baixar direto no arquivo em pdf abaixo

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