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Palestra de James Love, diretor do Knowledge Ecology International (KEI)

James Love, diretor do Knowledge Ecology International (KEI) esteve recentemente participando do IX CODAIP, realizado nos dias 3 e 4 de novembro de 2015, em Curitiba, Paraná. 

Em sua palestra, James Love tratou do movimento que buscava a revisão da Convenção de Berna sobre os copyrights.  Love critica os 3 passos que tem sido adotados no âmbito das convenções internacionais. Segundo o palestrante, estes 3 passos foram projetados para diminuir as flexibilidades permitidas dentro dos Acordos. 

James Love, diretor do Knowledge Ecology International (KEI) esteve recentemente participando do IX CODAIP, realizado nos dias 3 e 4 de novembro de 2015, em Curitiba, Paraná. 

Em sua palestra, James Love tratou do movimento que buscava a revisão da Convenção de Berna sobre os copyrights.  Love critica os 3 passos que tem sido adotados no âmbito das convenções internacionais. Segundo o palestrante, estes 3 passos foram projetados para diminuir as flexibilidades permitidas dentro dos Acordos. 

Os 3 passos, originados na Convenção de Berna, consistem em uma regra que estabelece três condições cumulativas para as limitações e exceções aos direitos do detentor do copyright. A regra dos 3 passos passou então a ser incluída em inúmeras convenções internacionais sobre propriedade intelectual, e mais notadamente no artigo 13 do TRIPS. 

O palestrante enfatiza que países como os Estados Unidos têm adotado uma série de acordos bilaterais, para reforçar seus direitos de propriedade intelectual. Assim, uma solução para países em desenvolvimento seria também adotar essa forma de política, mas dialogando com seus semelhantes em desenvolvimento tecnológico, de modo a buscar um melhor equilíbrio nas negociações. O grande problema são acordos que vem dentro um “pacote”, forçando países a aderir certas medidas prejudiciais a seus interesses, para poderem barganhar em outros setores. 

Para Love, a diferença principal entre a OMPI e a OMC, é que violações que ocorrem no âmbito da OMC podem ser severamente reprimidas, com sanções e outras medidas de retaliação, que podem afetar de maneira substancial a economia de um país. No entanto, a OMPI continua importante, porque possui autoridade para aconselhar as nações e suas políticas nacionais. Além disso, a OMPI seria mais aberta às demandas de países em desenvolvimento. 

Por fim, o palestrante enfatiza que no âmbito dos copyrights o maior desafio para o momento seria quanto às informações coligadas, ou linkadas, e os direitos que incidem sobre elas.