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OMPI/WIPO publica estudos sobre Direitos Autorais sobre o audiovidual no ambiente Digital na América Latina

Agenda de Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI publicou nesta semana um amplo e detalhado estudo de diversos especialistas sobre Direitos Autorais na América Latina no ambiente Digital.

Trata-se de um Projeto que estudou o Marco Legal dos Direitos Autorais e as práticas de licenciamento de conteúdo audiovidual no ambiente digital. Especialistas europeus e latino americanos participaram realizando estudos que propiciam uma excepcional fonte de dados para implementar ações com vistas ao desenvolvimento de políticas e atualizações legislativas que fomentem o setor do audiovisual no continente latino americano.

Titulo do Projeto:

O Marco Legal dos Direitos Autorais e as Práticas de Licenciamento de Conteúdo Audiovisual no Ambiente Digital

Sumário:

Parte 1: Modelos de negócios de OTT Audiovisual na América Latina: Tendências recentes e evolução futura”

 

Parte 2: O Marco Legal do Setor Audiovisual no Ambiente Digital Prepared by Ms. Marta Garcia León

 

Parte 3: O tratamento jurídico de autores estrangeiros de obras audiovisuais (em espanhol) preparado por el Sr. Aurelio Lopez-Tarruella

 

Parte 4: Práticas Contratuais do Setor Audiovisual Latino-Americano no Ambiente Digital prepared by Mr. Bertrand Moullier and Ms. Alexandra Galvis

 

Parte 5: Identificação e uso de metadados em obras audiovisuais (em espanhol)  preparado por el Sr. Gustavo Schötz

 

Parte 6: Métodos de Resolução Alternativa de Disputas (ADR) da OMPI para Modelos de Negócios Audiovisuais OTT (em espanhol) preparado por el Sr. Leandro Toscano y el Sr. Oscar Suárez, WIPO Arbitration and Mediation
Center

Estudo de caso I: Mulheres na indústria audiovisual: um panorama dos países latino-americanos e da Espanha (em português) prepared by Ms. Debora Ivanov, Luciana Vieira, Aleteia Selonk and Marcia Candido

Estudo de Caso II: A Experiência de um Produtor Independente Brasileiro com Distribuição Online de Conteúdo Audiovisual prepared by Mr. Rodrigo Kopke Salinas

Estudo de caso III: Desenvolvendo um OTT local (em espanhol) preparado por el Sr. Raul Katz

Estudo de Caso IV: A Liquidação de Direitos na Perspectiva de um Produtor Independente Brasileiro  prepared by Mr. Rodrigo Kopke Salina

Estudo de Caso V: O Papel de um Agregador na Distribuição de VOD no Brasil e na América Latina: A Experiência do Sofá Digital prepared by Mr. Rodrigo Kopke Salinas and Bruna Trevelin

Estudo de caso VI: Dados no setor audiovisual: tendências e oportunidades prepared by Ms. Leticia Ange Pozza and Ms. Ana Paola Sifuentes

Estudo de caso VII: As plataformas de streaming CINE.AR e CINE.AR Play (em espanhol) preparado por el Sr. Gustavo Schötz

Un análisis de las legislaciones de Argentina, Brasil, Costa Rica, Ecuador, Perú y el Uruguay: Estudo sobre Conteúdo Audiovisual de Domínio Público e Obras Órfãs (em espanhol) preparado por el Sr. Marcos Wachowicz

A Agenda foi formalmente estabelecida pelos estados membros da OMPI em 2007 , em uma decisão que incluiu a adoção de 45 recomendações da Agenda de Desenvolvimento , agrupadas em seis grupos, e o estabelecimento de um Comitê de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDIP) .

A publicação na integra do projeto sobre Direitos Autorais no entorno Digital com foco na América Latina, com certeza servirá de base para as ações nacionais, regionais e comunitárias com vistas a implementar recomendações da Agenda de Desenvolvimento da OMPI, que vão desde projetos e atividades práticas até a publicação de princípios e objetivos gerais para a normatização da Propriedade Intelectual.

Para ter acesso integral aos documentos basta acessar o link:

https://www.wipo.int/ip-development/en/agenda/work_undertaken.html#pilot_project_cdcde

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