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Título: Novo livro aborda desafios legais na proteção de marcas relacionadas a órgãos públicos Data da Publicação: 2023 O lançamento do livro “Marcas Proibidas –…
O EUIPO e o EPO acabam de publicar online a primeira parte do seu Kit de Ensino de Propriedade Intelectual (PI). Foi desenvolvido para professores universitários…
Mulheres Brasileiras na Ciência: Celebrando Conquistas e Inspirações no Dia Internacional da Mulher No Dia Internacional da Mulher, é essencial reconhecer e homenagear as mulheres…
A dissertação do pesquisador Oscar Caros Cidri Neto apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná (PPPGD/UFPR) como…
A Abertura Institucional é tradicionalmente o primeiro painel da semana com a presença de professores que administram e trabalham em benefício do curso e da…
A utilização da Inteligência Artificial (IA) no processo de inovação tecnológica já é uma realidade, os debates jurídicos atualmente se concentram na possibilidade do reconhecimento…
A União Europeia (UE) desde 2021 vem no âmbito do Conselho e do Parlamento Europeu debatendo a regulamentação para o desenvolvimento e para o uso…
A obra de Pedro de Perdigão Lana pesquisador do GEDAI sobre “A Autoria das Obras Autonomamente Geradas por Inteligência Artiicial e o Domínio Público”, úblicada pela…
As obras literárias de Graciliano Ramos entraram em domínio público em 2024 e o mercado editorial foi supreendido com a publicação de uma obra inédita…
O Tribunal de Internet de Beijing de primeiro grau, tem a jurisdição para lidar com certos tipos de casos relacionados à internet que devem ser…
O Governo Federal sanciona lei que renova cotas de audiovisual nacional na TV paga, renovando a política para o setor com a publicação da Lei…
Finalmente o Mickey Mouse está em domínio público nos Estados Unidos. O Mickey foi o primeiro desenho animado de grande sucesso mundial criado pelos estúdios…
O livro tem como base a dissertação de mestrado defendida por Luiz Felipe Bastos na PUC-Rio, com a orientação do Prof. Dr. Pedro Nunes Marcos…