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NFT 2.0: Blockchains, Mercado Fonográfico, Distribuição Direta e Direitos Autorais

No presente artigo de Alexandre Ricardo Pesserl pesquisador do GEDAI sob o título “NFT 2.0: Blockchains, Mercado Fonográfico, Distribuição Direta e Direitos Autorais”, apresenta a possibilidade de registros de direitos autorais de forma aberta, em blockchains públicas, que permitriam o mapeamento de recursos culturais abertos e a criação do domínio público positivo.

Pesserl aponta que o desenvolvimento de aplicações ou serviços de interesse para criadores e usuários de músicas permitem a distribuição direta de royalties, como uma base aberta de NFTs (“Non-fungible Token” ).

Um NFT é uma informação registrada em uma blockchain. Caso tal informação esteja associada a um emissor que se qualifique como detentor de direitos autorais, este pode oferecer para terceiros condições de utilização de suas
obras ou fonogramas que constituam verdadeiras cessões de direitos ou licenças de uso, por meio de contratos eletrônicos (smart contracts).

Tal estrutura jurídica torna possível, portanto, os “NFT 2.0”, ou seja, a distribuição direta de royalties, utilizando tokens não-fungíveis sobre uma camada de atribuição de direitos com base em smart contracts.

O artigo foi publicado na RRDDIS – Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade  que é uma revista especializada criada com o propósito de divulgação da produção científica no âmbito da Ciência Jurídica, visando também a interdisciplinaridade com áreas afins que tratam das novas tecnologias na Sociedade Informacional.

Para ter acesso a integra do artigo, faça gratuitamente o download do arquivo abaixo:

NFT 2.0 BLOCKCHAINS MERCADO FONOGRÁFICO

A RRDDIS, surge para ampliar o debate sobre os direitos digitais e intelectuais, com qualidade acadêmica, qual também se estabelece, pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), através do impulso dado pelo Instituto Observatório de Direito Autoral (IODA), que é uma associação científica sem fins lucrativos, inserido na área do Direito da Propriedade Intelectual no Brasil, que conta com o apoio internacional da Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual (RIAPI).

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) houve por incluir a RRDDIS como uma nova revista científica no âmbito deste PPGD/UFPR, possibilitando a sua inclusão no Sistema de Bibliotecas (SIBI) da UFPR, que fará com que seu conteúdo esteja permanentemente acessível na plataforma e sistemas institucionais de consulta da UFPR.

RRDDIS permite a distribuição e reprodução gratuita e total ou parcial adotando a Licença Creative Commons — Atribuição 4.0 Brasil — CC BY 4.0 BR, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e da publicação.

Para ter acesso ao exemplar integral da revista digital:

Revista RRDDIS_v 1 n 1 2021

Para ter acesso gratuíto a revista na plataforma OJs:

http://revista.ioda.org.br/

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