Seminário – Licenças de Software Livre (Alexandre Libório Dias Pereira)

A palestra do professor Alexandre Libório Dias Pereira tratou sobre as licenças de software livre, que são licenças do usuário final.

Na Convenção de Munique sobre a Patente Europeia de 1973 ficaram excluídas as patentes de software. Uma primeira proteção surgiu em 1980, quando os Estados Unidos criou o Software Copyright Act.

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Seminário – Das fontes europeias sobre proteção de dados pessoais (Manuel David R. Masseno)

O professor Manuel Masseno decidiu fazer uma abordagem introdutória ao assunto de proteção de dados pessoais porque o Brasil está chegando agora em uma discussão legislativa sobre o assunto.  Começou expondo que,…

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Palestra de James Love, diretor do Knowledge Ecology International (KEI)

James Love, diretor do Knowledge Ecology International (KEI) esteve recentemente participando do IX CODAIP, realizado nos dias 3 e 4 de novembro de 2015, em Curitiba, Paraná. 

Em sua palestra, James Love tratou do movimento que buscava a revisão da Convenção de Berna sobre os copyrights.  Love critica os 3 passos que tem sido adotados no âmbito das convenções internacionais. Segundo o palestrante, estes 3 passos foram projetados para diminuir as flexibilidades permitidas dentro dos Acordos. 

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Entrevista com Alexandre Libório Dias Pereira

Alexandre Libório Dias Pereira é professor na Universidade de Coimbra, em Portugal, onde trabalha com disciplinas na área de ciências jurídico-empresariais. Com a equipe do GEDAI, conversou sobre o uso de licenças abertas, a disponibilização de conteúdo online e também a proteção de dados pessoais.

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Entrevista com Felipe Palau Ramírez

Em meio às palestras e eventos sociais que integraram o IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público da Universidade Federal do Paraná, tivemos a possibilidade tomar um café e de realizar uma conversar informal com professor Felipe Palau Ramírez, professor titular de Direito Empresarial da Universidade de Valência e sumidade em Propriedade Industrial, no qual tratamos do Direitos de Marca.

Ao ser consultado o Professor iniciou a conversa explicitando que a proteção internacional concedida as marcas é regulada pelo Acordo de Madrid de 1981 e pelo Protocolo, também, de Madrid de 1989.

 

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Entrevista com José Juan Castelló Pastor

Em sua palestra, o professor José Juan Castelló Pastor discutiu a

renovação do sistema de autor na Europa. Segundo ele, haveria uma limitação

muito grande dos direitos autorais. A lei fixa uma série de exceções. Está em

todos os países.

As diretivas da União Europeia devem ser transportadas a cada país.

Deve haver um equilíbrio entre autores e usuários para que ambos possam

usufruir das novas tecnologias.

 

Em sua palestra, o professor José Juan Castelló Pastor discutiu arenovação do sistema de autor na Europa. Segundo ele, haveria uma limitação muito grande dos direitos autorais. A lei fixa uma série de exceções. Está em todos os países.

As diretivas da União Europeia devem ser transportadas a cada país. Deve haver um equilíbrio entre autores e usuários para que ambos possam usufruir das novas tecnologias.

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Entrevista com Manon Ress

Manon Ress é Diretora de Projetos da Sociedade da Informação na Knowledge Ecology International (KEI), e durante o IX CODAIP apresentou suas impressões em uma palestra intitulada “Direitos Autorais na Internet: Make Available“.

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