Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email

Reflexões acerca do Direito Empresarial e a Analise Econômica do Direito

As publicações do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR – são espaços de criação e compartilhamento coletivo, que, visando à facilidade de acesso às suas obras, disponibiliza-as gratuitamente para download. Tornando-se, dessa forma, mais uma alternativa para a publicação de pesquisas acadêmicas.

É com satisfação que levamos ao conhecimento do público em geral que o Núcleo de Direito Empresarial Comparado do PPGD da UFPR em parceria com o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, coordenado pelo Prof. Marcos Wachowicz,  publicou uma coletânea de textos intitulada REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO EMPRESARIAL E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, tendo como organizadores a Profa. Marcia Carla Pereira Ribeiro e o Prof. Vinicius Klein.

Esta é uma obra realmente coletiva, desprovida de objetivos de enaltecimento individual, universal na escolha de seus colaboradores – de professores doutores até alunos de graduação – forte ao reunir integrantes dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPR e da PUCPR, engajada ao convidar a sociedade civil – representada pela ADEPAR- a se aproximar de uma iniciativa que principiou apenas de cunho acadêmico.

Esta é uma obra voltada à realidade de nosso país, dividida em sub-temas fundamentais como Propriedade Industrial, Direito Societário e Concorrência, Contratos Empresariais e Arbitragem, Direito Falimentar, Direito Administrativo e Tributário, todos tendo por fio condutor dos trabalhos a ferramenta da Análise Econômica do Direito, seja ela tomada como teoria, ou simplesmente pela coragem de se tomar temas clássicos do Direito Privado e do Direito Público sob o olhar da eficiência, sem a qual nossa ânsia de desenvolvimento pode chocar-se com as facilidades geradas pelo discurso demagógico.

Sumário

PARTE 1 – Propriedade Industrial

Análise Econômica da Propriedade Intelectual:Commons vs. Anticommons – Luciano B. Timm e Renato Caovilla

Regulamentações do Sistema Brasileirode Proteção à Propriedade Intelectual – Dayane R. de Pauli e Maurício V. L. Bittencourt

Patentes: Função ou Disfunção Social? Análise Econômica Sobre os Custos do Sistema Patentário – Nayara T. Sepulcri,Giovani R. Rodrigues Alves e Maurício V. L. Bittencourt

(In)Efetividade da Lei de Inovação naTransferência de Tecnologia Produzida em Universidades – Madian L. Bortolozzi,Gabriela Destefanie Maurício V. L. Bittencourt

PARTE 2 – Direito Societário e Concorrencial

Análise Econômica do Direito e o Poder de Controle Externo nas Sociedades Anônimas – Luiz D. R. Haj Mussie Ricardo Siqueira de Carvalho

A Golden Share e o Poder de Controle do Estado nas Sociedades Anônimas Privadas – Egon B. Moreira e Mariana A. Kato

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito – Oksandro Gonçalves

O dogma da regra per se na análise do ilícito antitruste – Felipe Braz Guilherme

PARTE 3 – Contratos Empresariais e Arbitragem

A Opção pela Arbitragem como Medida de Salvaguarda para a Redução dos Custos de Transação – Eduardo O. Agustinhoe Rafael A. F. Cruz

Contratos Derivativos e sua Fiscalização – Anne Ruppele Idevan César Rauen Lopes

Comércio Internacional e a Jurisprudência Brasileira: o Exemplo da demora na devolução do Contêiner – Frederico E. Z. Glitz

Direitos Fundamentais versus Custos: o Dilema entre Direito e Economia no Caso Enem – Marilia P. Xaviere William S. Pugliese

PARTE 4 – Direito Falimentar

O Trespasse na Recuperação Judicial Sob a ótica dos Princípios da LRF  da Interpretação dos Tribunais – Marcia Carla Pereira Ribeiroe Sabrina Maria Fadel Becue

Falências e Recuperações no Ambiente Econômico Contemporâneo Brasileiro – Márcia C. P. Ribeiro, Mayara Isfere Vinícius Klein

Os Efeitos da Mudança na Lei Falimentar Brasileira: uma Perspectiva Econométrica – Vinícius Kleine Pedro C. Einloft

PARTE 5 – Direito Administrativo e Tributário

Políticas Públicas e Participação Popular: o Déficit Democrático nas Agências Reguladoras Brasileiras – Antenor Demeterco Neto

A Eficácia Econômica da Tributação Aduaneira do Mercosul: a relação entre direito e economia na análise da tributação aduaneira do MERCOSUL – Mirian C. M. Silvae Mauricio V. L. Bittencourt

Política Comercial e a Instituição dosTributos Extrafiscais na Importação – Gabriel Bungenstab Coutinho

Notas Metodológicas para Avaliação de Políticas Públicas nos Investimentos de Infraestrutura Energética:um estudo a partir da análise econômica do direito regulatório – José Osório do Nascimento Neto

FAÇA GRATUITAMENTE O DOWNLOAD DO LIVRO – arquivo em formato pdf.

Livro REFLEXOES ACERCA DO DIREITO EMPRESARIAL

Assine nossa newsletter:

Fechar Menu