Análise de caso – TJ-SP
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Apelação n. 0011891-78.2011.8.26.0019 Apelante: Gerdinaldo Quichaba Costa Apelado: YAHOO! do Brasil Internet Ltda Relator: Des. Grava Brazil Data do Julgamento:…
Testes brasileiros na autoestrada para exames de patentes: Patent Prosecution Highway (PPH) em construção
Heloísa Gomes Medeiros O Brasil, desde 2016, realiza um projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) com os Estados Unidos e começará outro com o Japão no dia 1° de…
As incongruências do ECAD na era digital: as origens da entidade e sua utilidade nos tempos modernos
Lukas Ruthes Gonçalves A recente decisão do nosso Superior Tribunal de Justiça no caso envolvendo o serviço de música online da Oi e o ECAD promete trazer sérias repercussões para…
Metatags e sua legalidade à luz do direito marcário
Daniel Dammski Hackbart NATUREZA DA MARCA A definição legal de marca adotada no Brasil depende da análise do artigo 122 da Lei 9.279/96, que estabelece as marcas como sendo os…
Cinquenta tons de cinza: o Direito Autoral no grafitti e o caso Dória
Bibiana Biscaia Virtuoso “A arte é a expressão dos sistemas de vida e pensamento de indivíduos, sociedades e épocas, contextualizados em momento e lugar. Nesse sentido, a urbe é a…
A Internet das Coisas: possíveis aplicações e implicações
Luca Schirru* INTRODUÇÃO A Web 1.0 consistia em uma produção de conteúdo de maneira praticamente unilateral e o usuário ocupava unicamente o papel de consumidor de tal conteúdo. Posteriormente, a…
X Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual
Marcos Wachowicz Nos últimos dias 6 e 7 de abril ocorreu, no auditório do programa de pós-graduação em direito da UFPR, o X Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e…
