O PLÁGIO NA MÚSICA E OS DIREITOS AUTORAIS: TRAÇADOS SOBRE A LIBERDADE CRIATIVA E A COMPOSIÇÃO MUSICAL

MORENO BORGES DA SILVA, Marcella Paola[1] BUZZO JUNIOR, Osny[2]   A lei n. 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (LDA) surge com o intuito de regular os assuntos referentes…

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Debaixo do Capô: uma breve análise dos elementos que compõem uma aplicação de Inteligência Artificial

Lukas Ruthes Gonçalves   Introdução A aplicação da Inteligência Artificial no Direito é um dos temas que vem tomando conta de discussões e debates recentes sobre como melhorar o sistema…

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O papel cultural dos memes na sociedade informacional e seus litígios com o direito autoral

João Victor Vieira Carneiro[1]     Não é novidade que o ramo de estudos da propriedade intelectual está em um processo de mudança e reconfiguração. Com o advento da revolução…

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Sobre o Impacto das Negociações do Direito de Imagem e de Transmissão nos Jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol: as consequências para os torcedores, usuários de aplicativos relacionados ao esporte e as mudanças nas transmissões em 2019

BEDNARCZUK GARMATTER, Bruna[1] ZAMBAO, Lara Helena Luiza[2]   Resumo O presente artigo tem por objeto a análise dos direitos de imagem e transmissão dos jogos de futebol no Brasil, abordando…

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