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O IX CODAIP se realizará na região central da cidade de Curitiba, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR , situado na Praça Santos Andrade.…

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Organização

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Os integrantes da equipe GEDAI são doutores pesquisadores de centros de excelência no Brasil e no exterior na área de propriedade intelectual. A coordenação dos trabalhos relativos a este projeto…

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Programação

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PROGRAMA GERAL IX Congresso de Direito Autoral e Interesse Público DIREITOS AUTORAIS E AMBIENTE DIGITAL 20 anos da Agenda Digital da OMPI Formato dos Painéis: quantidade de painelistas definidos em…

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Oficinas

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Em sua 9ª edição, durante o transcorrer do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público o GEDAI realizará 02 (duas) OFICINAS sobre DIREITOS AUTORAIS no AMBIENTE DIGITAL com foco…

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Notícias

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 Congresso Internacional abordará o Direito Autoral e o Ambiente Digital: 20 anos da Agenda Digital da Organização Mundial da Propriedade Intelectual -  OMPI.   Especialistas discutem em Curitiba os Direitos…

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IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

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Congresso Internacional abordará o Direito Autoral e o Ambiente Digital: 20 anos da Agenda Digital da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI.

Especialistas discutem em Curitiba os Direitos Autorais na INTERNET, analisando os 20 anos da Agenda Digital da OMPI e os movimentos internacionais rumo à sociedade democrática do conhecimento.

Nos dias 3 e 4 de novembro do corrente ano, o IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (C0DAIP), terá como temática central os DIREITOS AUTORAIS E AMBIENTE DIGITAL: 20 anos da Agenda Digital da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMP), ocorrerá nas dependências no Autditório do Espaço Cultural Capela Santa Maria e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná(UFPR), ambos situados na Praça Santos Andrade, em Curitiba. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.

Em sua 9ª edição, o CODAIP, almeja propiciar um amplo debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira, colaborando com a definição de políticas jurídicas na área da propriedade intelectual.

O evento neste ano terá uma dinâmica concentrada dedicada à discussão dos desafios atuais para os direitos autorais para formulação de uma agenda positiva em questões atuais, tais como: a Gestão Coletiva no Ambiente Digital; o acesso aos Acervos Digitais; o Marco Civil da Internet e a liberdade de criação; a transformação criativa e os conteúdos livres na Internet; a Cultura Digital e uso das obras em Domínio Público; as Novas Tecnologias da Informação e seus impactos na Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento.

E, ainda, o IX CODAIP com o intuito de propiciar uma maior integração entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais, durante o evento serão ofertadas duas oficinas específicas, organizadas pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, a saber: OFICINA DE DIREITO AUTORAL E RECURSOS EDUCACIONAIS para capacitação para o destinada a qualificação de professores e de profissionais que atuam na produção de material didático; e uma outra, OFICINA DE DIREITOS AUTORAIS E CULTURA DIGITAL para capacitação de gestores públicos que atuam em setores criativos.

A cada ano o evento se consolida como um grande fórum de debates, abrindo espaço, para apresentação dos trabalhos dos diversos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, de participarem ativamente nos Workshops dos Grupos de Pesquisa previstos na programação, com isso incentivando os estudos jurídicos e o aprimoramento do direito intelectual nas diferentes instituições brasileiras de ensino universitário.

IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

O evento é gratuito e são as vagas limitadas. Para maiores informações, programação completa e inscrição basta acessar o site: https://www.gedai.com.br

Contato por e-mail: gedai.ufpr@gmail.com

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Resultados Esperados

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Resultados Esperados

O Projeto pretende alcançar os seguintes resultados:

a) Consolidação de linhas de pesquisa na área temática Marcos Legais para a Economia Criativa brasileira;

b) Capacitação de profissionais de nível superior para o exercício de carreiras jurídicas relacionadas à área da economia criativa;

c) Construção de sólidos paradigmas conceituais para a realização de futuros estudos críticos sobre o tema do projeto, e ser utilizada, sobretudo, por tomadores de decisões e formuladores de políticas públicas nos níveis local, nacional e internacional.

d) Sugestões legislativas para atualização, complementação ou reformulação da legislação cultural brasileira abrangida pelos setores criativos que sejam objeto de investigação do projeto.

e) Publicação de uma obra fruto dos estudos e pesquisas realizadas sobre a temática central do presente projeto com a participação de todos os pesquisadores, bem como o encaminhamento dos artigos científicos produzidos, em conjunto ou individualmente, ao longo da vigência deste, para o CNPq com vistas à possível publicação e sua divulgação por meio do Observatório Brasileiro de Economia Criativa (OBEC) e dos Observatórios Estaduais de Economia Criativa, que comporão a Rede de Informação e Monitoramento sobre Economia Criativa Brasileira.

f) Ampla divulgação dos resultados da pesquisa através de publicações científicas, a saber seminário aberto ao público, com posterior publicação de anais.

g) Participação no Workshop “Sociolegal Aspects of the Creative Economy”, em Oñati, Espanha, nos dias 10 e 11 de julho de 2014, no Congresso Anual do Instituto Internacional de Sociologia Jurídica, de forma a possibilitar o intercâmbio dos resultados adquiridos com a pesquisa.

h) Auxiliar na formulação de políticas públicas e influenciar decisões de gestores culturais, em razão dos resultados da pesquisa teórica e empírica desenvolvida, objetivando: 1) o aperfeiçoamento e o aprofundamento da análise, fundamentação, formulação e implementação de políticas públicas eficazes; 2) a formação profissional para fortalecimento de competências criativas para estimular a inovação elevar o dinamismo e valor-adicionado gerado pela economia criativa; 3) a projeção de novas agendas capazes de se ajustar às exigências de respeito e proteção tanto aos direitos autorais como aos direitos culturais; 4) a elaboração de instrumental doutrinário capaz de fundamentar novas pesquisas; e 5) a formação de profissionais preparados para compreender criticamente o Direito neste campo de atuação.

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