X CODAIP
NOVO LOCAL DO EVENTO – UNICURITIBA
UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR, Telefone: (41) 3213-8700
TODA A PROGRAMAÇÃO SERÁ NA UNICURITIBA
O credenciamento e as inscrições poderão ser feitas no local do evento.
Este ano terá como temática os “Direitos Autorais em perspectiva: o despertar para o interesse público“
Realizaremos uma homenagem ao Prof. Denis Borges Barbosa pelo conjunto de sua obra e pela indiscutível relevância de seu pensamento jurídico, lamentando profundamente a sua perda.
Durante o evento haverá apresentações de trabalhos em Workshops de Grupos de Estudos, Oficinas de Direitos Autorais e painéis com palestrantes nacionais e estrangeiros.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
PRIMEIRO DIA
07 de Novembro – Segunda-feira
Grande auditório da UNICURITIBA
Manhã
8:30 Credenciamento
9h – Cerimônia de Abertura
– Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho / Magnífico Reitor da Univ. Federal do Paraná – UFPR
– Dr. José Augusto Araújo de Noronha / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OAB/PR
– Dr. Vivian R. Meza S. C. de Oliveira / Núcleo Regional de Educação de Curitiba
– Dr. Marcos Cordiolli / Pres. da Fundação Cultural DE Curitiba
– Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ-UFPR
– Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR
Coordenadores científicos do congresso:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP
Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – GEDAI-UFPR
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR
PALESTRA DE ABERTURA
9:30 Abertura
Palestra sobre o tema:
O Direito Autoral e a reserva de dados pessoais.
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Prof. Catedrático da Univ. Clássica de Lisboa – UL/Portugal
Moderadora: Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR
11h – Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa
O prof. Denis Borges Barbosa, nascido em 1948, jurista e parecerista consagrado nacional e internacionalmente, com uma elogiável produção acadêmica de mais de cinquenta livros e noventa artigos publicados, duzentas palestras ministradas, cuja produção é em grande parte dedicada ao estudo da propriedade intelectual, lecionou em instituições de destaque orientando inúmeros trabalhos de graduação e pós-graduação, tendo também participação em atividades promovidas pelo GEDAI, com palestras, cursos e orientações. A pequena homenagem feita ao prof. Denis na edição X do CODAIP se deve à indiscutível relevância de sua obra para o desenvolvimento dos estudos em propriedade intelectual, à sua generosidade acadêmica ímpar e à sua amizade celebrada pelos participantes do evento, no sentimento de que a comunidade acadêmica perdeu uma de suas grandes referências.
Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa – Puc-Rio
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
Profa Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS
Profa.Dra. Charlene Maria Coradini de Avila Plaza – dbb
Profa. Dra. Kelly Lissandra Bruch – Cepan/UFRGS
Lançamento de Livro: Propriedade Intelectual: desenvolvimento na Agricultura
Coordenadores: Dennis Borges Barbosa e Marcos Wachowicz
Colaboradores: André R. C. Fontes | Adriana Carvalho Pinto Vieira | Charlene de Ávila | Denis Borges Barbosa | Kelly Lissandra Bruch | Marcos Wachowicz | Maurício Scherer | Patrícia Carvalho da Rocha Porto | Peter K. Yu.
Intervalo – Almoço
Tarde – 07/11
13:30: Oficinas de Direito Autoral:
Propriedade Intelectual e as Instituições de Ensino
Expositores:
Profa. Msc. Heloisa Medeiro – GEDAI-UFSC
Prof. Msc. Fábio Maia – GEDAI
Direito Autoral e a interface com o Direito Eleitoral
Expositores:
Prof. Orlando Moisés Fischer Pessuti – OAB/PR
Profa. Flávia Corrêa Vieira – GEDAI
Direitos Autorais e Novas Tecnologias.
Expositores:
Prof. Msc. Christiano Lacorte – GEDAI
Prof. Msc. Rangel Trindade – GEDAI
Prof. Msc. Guilherme Coutinho – GEDAI
Prof. Msc. Alexandre Pesserl – GEDAI/UFPR
14h
Painel I (Tema) – DIREITO AUTORAL APROPRIAÇÃO E ACESSO
Aspectos históricos / Expressões artísticos culturais / desafios
Moderador: Prof. Vitor de Azevedo Almeida Júnior – UFRRJ
Palestrantes:
Profa. Dra. Márcia Maria Menendes Motta – UFF
Prof. Dra. Beatriz Cerbino – UFF
Prof. Dr. Leandro Mendonça – UFF
Prof. Dr. Allan Rocha de Souza– UFRRJ UFRJ/PPED
15:30 – WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISAS
Apresentação dos trabalhos acadêmicos selecionados
Local: Faculdade de Direito da UNICURITIBA
Eixos Temáticos:
I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação
II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado
Moderadores:
Prof. Dr. Jorge Renato Reis – Unisc
Profa Dra. Vanessa Iacomini – UFF
Prof. Dr. Luiz Gonzaga da Silva Adolfo – Unisc/Ulbra
Profa. Dra. Carla Caldas – UFS
17h
Painel II:
(Tema) – DIREITO AUTORAL EM PERSPECTIVA.
Origem / Semântica / Hermenêutica
Moderador: Prof. Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto – OAB-PR
Palestrantes
Prof. Dr. Luiz Gonzaga da Silva Adolfo – – Unisc/Ulbra
Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS-Rio
Prof. Dr. Marcelo Miguel Conrado – UFPR
Prof. Dr. Victor Drummond – ASEDA
Prof. Msc. Wilson Roberto Furtado – Jur
18:30 – Atividades Culturais
Lançamento de Livros e Apresentação:
filmes / músicas / atividades culturais
SEGUNDO DIA
08 de Novembro – Terça- Feira
Grande auditório da UNICURITIBA
Manhã
9h
Painel III:
(Tema) – DIREITOS AUTORAIS E O CENÁRIO INTERNACIONAL
Desafios Globais e Regionais / Novos Tratados
Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Jr. – GEDAI-UFPR
Palestrantes
Prof. Dr. Manuel David Masseno – IPBeja-Portugal
Profa. Dra. Beatriz Bugallo – UROU-Uruguai
Prof. Dr. Christian Pfeiffer – Univ. de Chile, Heidelberg Center
10:30
Painel IV:
(Tema) – BIBLIOTECAS, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO AO CONHECIMENTO
Bibliotecas / Recursos Educacionais Abertos
Moderadora: Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
Palestrantes
Prof. Dr. Guilherme Carboni – FAAP/SP
Profa. Dra. Maria Lúcia Beffa – FDUSP
Profa. Dra. Marinelli Meier– UFPR
Intervalo – Almoço
Tarde – 08/11
13:30
Oficinas de Direito Autoral:
Jogos Educacionais Digitais.
Expositores:
Profa. Elaine Bueno Silva – SITE
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
Prof. Msc. Rodrigo Otávio Cruz e Silva – GEDAI-UFPR
Patrimônio Cultural Imaterial e Direitos Autorais.
Expositores:
Prof. Dr. Renato Augusto Carneiro Júnior – Pres. Museu Paranaense
Prof. Msc. Rodrigo Vieira Costa – GEDAI-UFSC
14h
Painel V:
(Tema) – PLÁGIO ACADÊMICO
Questões Éticas / Jurídicas / Textuais
Moderadora: Profa. Dra. Adelaide H. P. Silva – UFPR
Palestrantes
Prof. Dr. Ricardo Molina – USP
Profa. Dra. Helena Brito – USP
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa– GEDAI-USP
15:30
Painel VI:
(Tema) – DIREITO AUTORAL E MÚSICA NA INTERNET
Streaming / Rádio Web / Gestão Coletiva
Moderador: Prof. Dr. Rui Bitencourt – UNIBRASIL
Palestrantes
Roberto Frejat – Cantor e compositor
Profa. Vanisa Santiago – CEO – V. Santiago
Prof. Msc. Daniel Campelo Queiroz – CEO-CQR
Prof. Dr. Ricardo Bacelar Paiva – OAB/Conselho Federal
17h
Painel VII:
(Tema) – DIREITO AUTORAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Novos modelos / Produção / Criação
Moderador: Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira -UFPR
Palestrantes
Profa. Dra. Valentina Delich – FLACSO-Argentina
Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros – UFS
Profa. Dra. Vanessa Iacomini – UFF
Prof. Msc. Pedro Mizukami – CTS-FGV-Rio
18:30h
Cerimônia de Encerramento:
Profa. Dra. Vera Karan Chueri / Diretora do Centro de Ciências Jurídicas CCJ-UFPR
Prof. Dr. Luiz Fernando Lopes Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP
Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – GEDAI-UFPR
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr – GEDAI-UFPR
O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório. Garanta sua participação fazendo já sua inscrição.
NOVO LOCAL DO EVENTO – UNICURITIBA
UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR, Telefone: (41) 3213-8700
TODA A PROGRAMAÇÃO SERÁ NA UNICURITIBA
O credenciamento e as inscrições poderão ser feitas no local do evento.
Organização / Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (PPGD-UFPR).
Os integrantes da equipe GEDAI são doutores e mestres pesquisadores de centros de excelência no Brasil e no exterior na área de Propriedade Intelectual.
A coordenação dos trabalhos relativos a este projeto estará sob responsabilidade dos professores coordenadores da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da Universidade de São Paulo – USP.
Coordenador Geral
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR (coordenador)
Comissão organizadora do congresso
- Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR
- Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
- Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
- Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
Comissão científica do congresso
- Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR
- Profa. Dra. Laura Valentina Delich – Flacso/Argentina
- Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Univ.de Valência
- Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Universidade de Lisboa
- Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ
- Prof. Dr. Felipe Palau Ramirez – Univ. de Valência
- Prof. Dr. Manuel David Masseno – IPbeja-Portugal
- Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Urou-Uruguai
Pesquisadores/integrantes do GEDAI
- Doutora Liz Beatriz Sass
- Doutoranda Heloísa Medeiros
- Doutorando Rodrigo Vieira
- Doutoranda Amanda Madureira
- Doutorando Guilherme Coutinho
- Doutorando Rodrigo Otávio Cruz e Silva
- Doutorando Alexandre Pesserl
- Mestre Manuela Gomes Magalhães Biancamano
- Mestre Christiano Lacorte
- Mestre Francisco Viegas Neves da Silva
- Mestre Rangel Trindade
- Graduada Emmy Otani
- Graduado Guilherme Crepaldi Formanski
- Graduado Pedro Henrique Reschke
- Graduado Victor Kist
- Graduado Ruy Barros
- Graduado Sarah Helena Linke
- Graduado Antônio Gouveia
Pesquisadores/Graduação
- Alice de Perdigão Lana
- Ana Luisa Rocha
- Marcelle Cortiano
- Rafael Stremel
- Murilo Cesar Taborda Ribas
- Stephanie Gruszka Vendruscolo
- Nathalia Alves
- Fernando Almeida Struecker
- Camile Wiederkehr
- Isadora Schumacher Schlindewein
- Mateus Domingues Graner
- Matheus Moraes Kavalco
- Fernando Botareli Cesar
- Natália Graton
- Rafael Borg
O Grupo de Estudos GEDAI é certificado pela UFPR junto ao CNPq.
OFICINAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Na décima edição do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, além das palestras, painéis e workshops, o GEDAI promoverá 05 (cinco) OFICINAS sobre PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais nos dias 7 e 8 de novembro de 2016.
Local das oficinas: NOVO LOCAL UNICURITIBA
UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR, Telefone: (41) 3213-8700
DATA: 07 DE NOVEMBRO
Horário: 13:30 – 17:00
A 1ª Oficina terá como tema Propriedade Intelectual e as Instituições de Ensino, com a proposta de debate sobre a regulamentação e difusão do conhecimento gerado nas Instituições.
Expositores: Heloisa Medeiro – Fábio Maia
A 2ª Oficina abordará a problemática da Interface entre o Direito Autoral e o Direito Eleitoral, propondo debater parte do tema dos direitos autorais sobre as criações destinadas à realização do princípio democrático.
Expositores: Orlando Moisés Fischer Pessuti – Flávia Corrêa Vieira
DATA: 08 DE NOVEMBRO
Horário: 13:30 – 17:00
A 3ª Oficina, com a temática Jogos Educacionais Digitais, propõe-se a debater a relevância de metodologias ativas para a construção do conhecimento e a sua relação com os direitos autorais.
Expositores: Elaine Bueno Silva – Marcos Wachowicz – Rodrigo Otávio Cruz e Silva
A 4ª Oficina trabalhará a problemática da relação entre o Patrimônio Cultural Imaterial e os Direitos Autorais.
Expositores: Renato Augusto Carneiro Jr – Rodrigo Vieira Costa
Por último, a 5ª Oficina trabalhará as questões da gestão coletiva das músicas na internet os Direitos Autorais.
Expositores: Christiano Lacorte – Rangel Trindade – Guilherme Coutinho – Alexandre Pesserl
WORKSHOPS DE DIREITOS AUTORAIS
NOVO LOCAL DO EVENTO UNICURITIBA
UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR, Telefone: (41) 3213-8700
DATA: 07/NOVEMBRO/2016
15:30 – 17:00 – Workshop dos Grupos de Pesquisas de Direito Autoral
LOCAL:
UniCuritiba
Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR, Telefone: (41) 3213-8700
15:30 – WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISAS
Apresentação dos trabalhos acadêmicos selecionados
Local: Faculdade de Direito da UFPR – Praça Santos Andrade, 3º andar – PPGD / UFPR
Eixos Temáticos:
I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação
II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado
SALA 01
Moderador:
Prof. Dr. Jorge Renato Reis – Unisc
PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: OBSERVAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS E PATENTES DE INVENÇÕES
Autores: Alejandro Knaesel Arrabal ; Ana Paula Colombo
PRECISAMOS FALAR SOBRE O STREAMING: UM PANORAMA GERAL ACERCA DA GESTÃO COLETIVA NO BRASIL
Autores: Bibiana Biscaia Virtuoso e Marcos Wachowicz
A REGULAÇÃO JURÍDICA DAS OBRAS ÓRFÃS:Legislação, políticas institucionais e efetividade
Autor: Eduardo Altomare Ariente
O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS PELA INTERNET COMO FORMA DE CONCRETIZAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Autores: Jéffson Menezes de Sousa; F. O. Santos; P. R. Vitória; J. M. Souza
SALA 02
Moderadora:
Profa Dra. Vanessa Iacomini – UFF
CONTROVÉRSIAS PRESENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REA NO BRASIL
Autora: Renata Rita Rangel
O ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E AS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO ABERTO
Autor: Wemerton Monteiro Souza
DIREITOS DO AUTOR, MÚSICA E TECNOLOGIA: REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE SUA CONCILIAÇÃO
Autores: Adriana Carvalho Pinto Vieira; Clarissa Melo Indalêncio
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO CONTRATO E A INCLUSÃO CULTURAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Autores: Allan Rocha de Souza; Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
SALA 03
Moderador:
Prof. Dr. Victor Hugo Pereira Gonçalves – UFF
A RELAÇÃO ENTRE O FENÔMENO DO CROWDFUNDING E A ATUAÇÃO ESTATAL NO CONTEXTO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NACIONAL SOB O OLHAR DA ECONOMIA CRIATIVA
Autora: Ana Luíza de Faria Canassa
O DESAFIO DA REGULAÇÃO DA MODA NO BRASIL
Autores: Bruna Santos; Eduardo Magrani
ANÁLISE DA INCIDÊNCIA E ALCANCE DA BOA-FÉ NO DIREITO AUTORAL
Autores: Camila Lidizzia de Carvalho ; Marianna Mancini Malafaia
O LUGAR DO AUTOR PELA ANÁLISE DO CONTO “A MEMÓRIA DE SHAKESPEARE, DE JORGE LUIS BORGES
Autora: Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina
OBRAS SOB ENCOMENDA: Uma Análise Teórica e Prática
Autoras: Sarah Helena Linke; Heloísa Gomes Medeiros
SALA 04
Moderadora:
Profa Dra. Liz Beatriz Sass – GEDAI
NOVOS DIREITOS AUTORAIS PARA UMA CULTURA DE LIBERDADES DE CRIAÇÃO SOB OS PARÂMETROS DOS DIREITOS HUMANOS
Autor: Alexandre Henrique T. Saldanha
AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Autores: Allan Rocha de Souza; Luisa Lemos Ferreira
DIREITO DE AUTOR VERSUS DIREITO DE ACESSO À CULTURA: Possibilidade e tendências para a resolução dos conflitos entre Direitos Fundamentais por meio da Teoria Constitucional
Autores: Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO AUTORAL
Autoras: Gabriela Helena de Oliveira Campos Mesquita; Lorranne Carvalho da Costa
SALA 05
Moderador:
Prof. Dr. Luiz Gonzaga da Silva Adolfo – Unisc/Ulbra
DIGRESSÕES SOBRE A NATUREZA DO COPYLEFT NO EXEMPLO DO CREATIVE COMMONS
Autores: João Ademar de Andrade Lima; Geraldo Magela Freitas Tenório Filho
O DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA – LEADING CASE EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Autora: Maria Stephany dos Santos
Implementação de Políticas Públicas à Propriedade Intelectual: necessidade de ação por arenas sociais
Autor: Rangel Oliveira Trindade
O DISCURSO DE ÓDIO EM DOMÍNIO PÚBLICO: Uma análise da proibição do livro ‘Minha Luta’ de Adolf Hitler.
Autor: Gustavo Fortunato D’Amico
SALA 06
Moderadora:
Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
ANALISE DOS ATOS INTERNACIONAIS BILATERAIS VINCULADOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL
Autores: Júlio Cesar Zilli, Adriana Carvalho Pinto Vieira
PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E CONCORRÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE PATENTES
Autora: Ana Maria Nunes Gimenez
A GENERIFICAÇÃO DAS MARCAS E A NULIDADE DECORRENTE
Autor: Daniel Dammski HACKBART
REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES -POR UM NOVO MODELO DE ACESSO AO CONHECIMENTO PARA O BRASIL
Autora: Heloisa Cortiani de Oliveira
SALA 07
Moderador:
Prof. Dr. Sérgio Staut Jr. – UFPR
PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DE DEFESA: UMA ANÁLISE DO DEPÓSITO DE PATENTES POR EMPRESAS ESTRATÉGICAS DE DEFESA
Autor: Lenilton Duran Pinto Corrêa.
REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO AUTORAL CONCEDIDA ÀS BASES DE DADOS: o big data e a inteligência artificial em perspectiva.
Autor: Luca Schirru
A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS CONFLITOS NA PROTEÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: novos desafios para a sociedade da informação.
Autor: Marco Tulio Braga de Moraes
A REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS ACORDOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO
Autores: Michele Alessandra Hastreiter; Marcos Wachowicz
SALA 08
Moderador:
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
O CONTENCIOSO ARBITRAL DA PHILIPP MORRIS CONTRA O URUGUAI E A AUSTRÁLIA: EXPROPRIAÇÃO DO DIREITO DE MARCA OU POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE LEGÍTIMA
Autoras: Monique Munarini; Michele Hastreiter
SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: DO REGIME AUTORAL PARA O “PROGRAMA EM SI” À PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE
Autora: Patrícia Naomi Asakura
INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA NA NOVA ECONOMIA: UMA ANÁLISE NO LIMIAR DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E ANTITRUSTE
Autora: Valeska da Cunha Chrestani
NORMAS DE APRESENTAÇÃO:
O Expositor/Moderador realizará uma apresentação de até 10 minutos sobre a temática central do workshop, e depois os demais expositores apresentarão suas pesquisas.
O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção científica.
A apresentação oral pelos autores/pesquisadores durante os workshops é obrigatória.
Os trabalhos que efetivamente forem apresentados serão publicados em anais do evento.
Curitiba, 10 de outubro de 2016
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO X CODAIP
Workshop dos Grupos de Pesquisa
TRABALHOS SELECIONADOS
A organização do X Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP divulga a lista de trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 7 e 8 de novembro de 2016, nas dependências do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.
Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.
Segue a lista dos trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops em quatro (4) eixos temáticos:
I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação
PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: OBSERVAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS E PATENTES DE INVENÇÕES
Autores: Alejandro Knaesel Arrabal ; Ana Paula Colombo
PRECISAMOS FALAR SOBRE O STREAMING: UM PANORAMA GERAL ACERCA DA GESTÃO COLETIVA NO BRASIL
Autores: Bibiana Biscaia Virtuoso e Marcos Wachowicz
A regulação jurídica das obras órfãs: Legislação, políticas institucionais e efetividade
Autor: Eduardo Altomare Ariente
O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS PELA INTERNET COMO FORMA DE CONCRETIZAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Autores: Jéffson Menezes de Sousa; F. O. Santos; P. R. Vitória; J. M. Souza
CONTROVÉRSIAS PRESENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REA NO BRASIL
Autora: Renata Rita Rangel
O ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E AS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO ABERTO
Autor: Wemerton Monteiro Souza
II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
DIREITOS DO AUTOR, MÚSICA E TECNOLOGIA: REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE SUA CONCILIAÇÃO
Autores: Adriana Carvalho Pinto Vieira; Clarissa Melo Indalêncio
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO CONTRATO E A INCLUSÃO CULTURAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Autores: Allan Rocha de Souza; Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
A RELAÇÃO ENTRE O FENÔMENO DO CROWDFUNDING E A ATUAÇÃO ESTATAL NO CONTEXTO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NACIONAL SOB O OLHAR DA ECONOMIA CRIATIVA
Autora: Ana Luíza de Faria Canassa
O DESAFIO DA REGULAÇÃO DA MODA NO BRASIL
Autores: Bruna Santos; Eduardo Magrani
ANÁLISE DA INCIDÊNCIA E ALCANCE DA BOA-FÉ NO DIREITO AUTORAL
Autores: Camila Lidizzia de Carvalho ; Marianna Mancini Malafaia
O LUGAR DO AUTOR PELA ANÁLISE DO CONTO “A MEMÓRIA DE SHAKESPEARE, DE JORGE LUIS BORGES
Autora: Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina
Obras sob Encomenda: Uma Análise Teórica e Prática
Autoras: Sarah Helena Linke; Heloísa Gomes Medeiros
III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
NOVOS DIREITOS AUTORAIS PARA UMA CULTURA DE LIBERDADES DE CRIAÇÃO SOB OS PARÂMETROS DOS DIREITOS HUMANOS
Autor: Alexandre Henrique T. Saldanha
AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Autores: Allan Rocha de Souza; Luisa Lemos Ferreira
DIREITO DE AUTOR VERSUS DIREITO DE ACESSO À CULTURA: POSSIBILIDADES E TENDÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA TEORIA CONSTITUCIONAL
Autores: Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO AUTORAL
Autoras: Gabriela Helena de Oliveira Campos Mesquita; Lorranne Carvalho da Costa
DIGRESSÕES SOBRE A NATUREZA DO COPYLEFT NO EXEMPLO DO CREATIVE COMMONS
Autores: João Ademar de Andrade Lima; Geraldo Magela Freitas Tenório Filho
O DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA – LEADING CASE EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Autora: Maria Stephany dos Santos
Implementação de Políticas Públicas à Propriedade Intelectual: necessidade de ação por arenas sociais
Autor: Rangel Oliveira Trindade
O DISCURSO DE ÓDIO EM DOMÍNIO PÚBLICO: Uma análise da proibição do livro ‘Minha Luta’ de Adolf Hitler.
Autor: Gustavo Fortunato D’Amico
IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado
ANALISE DOS ATOS INTERNACIONAIS BILATERAIS VINCULADOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL
Autores: Júlio Cesar Zilli, Adriana Carvalho Pinto Vieira
PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E CONCORRÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE PATENTES
Autora: Ana Maria Nunes Gimenez
A GENERIFICAÇÃO DAS MARCAS E A NULIDADE DECORRENTE
Autor: Daniel Dammski HACKBART
REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES -POR UM NOVO MODELO DE ACESSO AO CONHECIMENTO PARA O BRASIL
Autora: Heloisa Cortiani de Oliveira
PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR DE DEFESA: UMA ANÁLISE DO DEPÓSITO DE PATENTES POR EMPRESAS ESTRATÉGICAS DE DEFESA
Autor: Lenilton Duran Pinto Corrêa.
REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO AUTORAL CONCEDIDA ÀS BASES DE DADOS: o big data e a inteligência artificial em perspectiva.
Autor: Luca Schirru
A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS CONFLITOS NA PROTEÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR: novos desafios para a sociedade da informação.
Autor: Marco Tulio Braga de Moraes
A REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NOS ACORDOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO
Autores: Michele Alessandra Hastreiter; Marcos Wachowicz
O CONTENCIOSO ARBITRAL DA PHILIPP MORRIS CONTRA O URUGUAI E A AUSTRÁLIA: EXPROPRIAÇÃO DO DIREITO DE MARCA OU POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE LEGÍTIMA
Autoras: Monique Munarini; Michele Hastreiter
SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: DO REGIME AUTORAL PARA O “PROGRAMA EM SI” À PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE
Autora: Patrícia Naomi Asakura
INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA NA NOVA ECONOMIA: UMA ANÁLISE NO LIMIAR DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E ANTITRUSTE
Autora: Valeska da Cunha Chrestani
NORMAS DE APRESENTAÇÃO:
O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção cientifica.
A apresentação oral pelos autores/pesquisadores durante os workshops é obrigatória.
Os trabalhos que efetivamente forem apresentados serão publicados em anais do evento.
Curitiba, 10 de outubro de 2016
COMISSÃO DE SELEÇÃO DO X CODAIP
WORKSHOPS DOS GRUPOS DE ESTUDOS
A organização do X Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – X CODAIP renova o convite para que os integrantes dos Grupos de Pesquisa que se dedicam ao estudo da Propriedade Intelectual apresentem suas pesquisas no evento, participando dos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerão nos dias 7 e 8 de novembro de 2016, na Faculdade de Direito da UFPR.
O espaço dos Workshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão compartilhar e ser apresentados a diferentes pesquisas.
Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar.
Na vida contemporânea o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir. Por isso, convidamos os
membros dos grupos de estudos a fazer dos Workshops um espaço democrático à construção do conhecimento.
No X CODAIP a realização dos Workshops está dividida em quatro (4) eixos temáticos:
I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação
II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento
IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado
HOSPEDAGEM
Hotel conveniado para o evento: Hotel Dan Inn Curitiba
O Dan Inn Curitiba disponibiliza 114 apartamentos, estacionamento, ar quente e frio, televisão, frigobar, telefone, serviço de internet sem fio, carpet de madeira, room service 24 hs e conta também com esteira transportadora para cadeirantes homologada no CREA (Conselho Regional de Engenharia).
Localizado no centro de Curitiba, ao lado do Teatro Guaíra e do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná, o Hotel Dan Inn oferece a facilidade de estar próximo aos atrativos turísticos da cidade. Também, pelo fácil acesso ao aeroporto Internacional Afonso Pena e a aproximadamente 1,5 km da Rodoviária de Curitiba.
O X Congresso de Direito Autoral e Interesse Público (X CODAIP) se consolidou como o mais importante evento acadêmico sobre a temática dos Direitos Autorais no país, inclusive com reconhecimento internacional, posto que, desde sua primeira edição tem como tradição agregar juristas e especialistas estrangeiros de reconhecida importância no contexto mundial.
NOVO LOCAL DO EVENTO – UNICURITIBA
UniCuritiba
Rua Chile, n. Rua Chile, 1.678 – Rebouças, Curitiba – PR,
Telefone: (41) 3213-8700
TODA A PROGRAMAÇÃO SERÁ NA UNICURITIBA
O credenciamento e as inscrições poderão ser feitas no local do evento.
DATA: O X CODAIP se realizará no dia 7 e 8 de novembro de 2016.
Clique aqui para baixar o livreto com a programação completa com todos resumos dos painéis, das oficinas e dos workshops.
Para ter acesso aos anais com todos os artigos do X CODAIP faça gratuitamente o download do arquivo abaixo.
