VIII CODAIP
Especialistas discutem em Curitiba os Direitos Autorais e a inclusão Tecnológica e Cultural, analisando movimentos internacionais e nacionais rumo à sociedade democrática do conhecimento.
Nos dias 27 e 28 de outubro do corrente ano, o VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (C0DAIP), terá como temática central os DIREITOS AUTORAIS e a INCLUSÃO TECNOLÓGICA e CULTURAL: Movimentos rumos à sociedade democrática do conhecimento, e ocorrerá nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná(UFPR), situada na Praça Santos Andrade, em Curitiba. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.
Em sua 8ª edição, o CODAIP, almeja propiciar um amplo debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira, colaborando com a definição de políticas jurídicas na área da propriedade intelectual.
O evento neste ano terá uma dinâmica concentrada dedicada à discussão dos desafios atuais para os direitos autorais e culturais, tais como: o Marco Civil da Internet; liberdade de expressão e conteúdos livres; gestão coletiva de direitos autorais; o plágio literário, acadêmico e arquitetônico; as Novas Tecnologias da Informação e seus impactos na Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento.
E, ainda, o VIII CODAIP com o intuito de propiciar uma maior integração entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais, durante o evento serão ofertadas duas oficinas específicas, organizadas pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, a saber: OFICINA DE DIREITO AUTORAL E PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO para capacitação para o mercado editorial destinada a qualificação de profissionais que atuam na produção de material didático; e uma outra, OFICINA DE ECONOMIA CRIATIVA para capacitação de gestores públicos que atuam em setores criativos.
A cada ano o evento se consolida como um grande fórum de debates, abrindo espaço, para apresentação dos trabalhos dos diversos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, de participarem ativamente nos Workshops dos Grupos de Pesquisa previstos na programação, com isso incentivando os estudos jurídicos e o aprimoramento do direito intelectual nas diferentes instituições brasileiras de ensino universitário.
O VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.
O evento é gratuito e são as vagas limitadas. Para maiores informações, programação completa e inscrição basta acessar o site: https://www.gedai.com.br
Contato por e-mail: [email protected]
Secretaria Executiva do VIII CODAIP
Oficinas de Direito Autoral
Em sua 8ª edição, o CODAIP possui como temática os DIREITOS AUTORAIS E INCLUSÃO TECNOLÓGICA: Movimentos rumos à sociedade democrática do conhecimento. Por essa razão, optamos em estruturar o congresso com duas oficinas:
Oficina de Direito Autoral e Produção de Material Didático
GEDAI – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial
Capacitação para o mercado editorial
Local: A Oficina será realizada na Sala da Memória, da Faculdade de Direito da UFPR, na Praça Santos Andrade,
Horário: no período vespertino das 14hs às 15hs
Data: dia 27 de outubro de 2014
Apoio:
Marcos Wachowicz / Amanda Madureira / Rodrigo Otávio Cruz e Silva / Liz Sass / Rodrigo Vieira Costa / Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Francisco V. N. da Silva / Victor Kist / Laura Rotunno / Antonio Gouveia / Ruy Barros / Thiago Ruis / Danielle Annoni / Pedro de Perdigão Lana /Manuela Gomes Magalhães Biancamano / Fabiano Barreto
OFICINA DE DIREITO AUTORAL E PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO: Capacitação para o mercado editorial destinada aos produtores material didático;
Objetivo da oficina: Contribuir para o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam com a produção de material didático, dando-lhes uma visão ampla dos Direitos Autorais envolvidos no processo de elaboração e desenvolvimento dos conteúdos, fornecendo as bases teóricas e práticas para atuação no mercado. A oficina será ministrada por acadêmicos e profissionais em parceria com o Ministério da Cultura.
Público Alvo: Licenciados em Letras, pedagogos, professores formados em Magistério Superior, graduados em Edição e Editoração e demais profissionais graduados em outras áreas que atuem ou desejem atuar em editoras no desenvolvimento de materiais didáticos.
Oficina de Direito Autoral e Economia Criativa
GEDAI – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial
Capacitação para o mercado Cultural
Local: A Oficina será realizada na Sala da Memória, da Faculdade de Direito da UFPR, na Praça Santos Andrade,
Horário: no período vespertino das 14hs às 15hs
Data: dia 28 de outubro de 2014
Apoio:
Marcos Wachowicz / Amanda Madureira / Rodrigo Otávio Cruz e Silva / Liz Sass / Rodrigo Vieira Costa / Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Francisco V. N. da Silva / Victor Kist / Laura Rotunno / Antonio Gouveia / Ruy Barros / Thiago Ruis / Danielle Annoni / Pedro de Perdigão Lana /Manuela Gomes Magalhães Biancamano / Fabiano Barreto
OFICINA DE ECONOMIA CRIATIVA – Capacitação de Gestores Públicos para capacitação de gestores públicos que atuam em setores criativos.
Objetivos da oficina: Contribuir para o aperfeiçoamento de gestores públicos, dando-lhes uma visão ampla dos Direitos Autorais envolvidas no processo de criação, produção, difusão e distribuição de atividades, bens services culturais, e o acesso aos mesmos, potencializando políticas públicas no setor cultural tendo como eixo o desenvolvimento e a busca de soluções compartilhadas com a sociedade. A oficina será ministrada por acadêmicos e profissionais em parceria com o Ministério da Cultura.
Público Alvo: Profissionais da área do Direito, Economia, Comunicação Digital, Gestão Cultural, Realização Audiovisual e Formação Superior de Produtores e Músicos, Jornalismo e outros; pessoas vinculadas a pesquisa e ao desenvolvimento das artes e da cultura, e comunidade em geral.
METODOLOGIA – evento gratuito
· As oficinas serão ministradas por acadêmicos e profissionais em parceria com o Ministério da Cultura.
· As apresentações e debates nas oficinas serão gravadas.
· Será produzido ao término a publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso. A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficinas, no site www.gedai.com.br
O livreto do 8º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público com a programação completa com todos resumos dos painéis, das oficinas e dos workshops você já pode baixar e/ou conferir no site do evento.
Eixo Temático
DIREITOS AUTORAIS E INCLUSÃO TECNOLÓGICA
Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento
Formato dos Painéis: quantidade de painelistas definidos em razão do tempo total do painel. Cada painelista terá 25 minutos para exposição. O tempo restante do painel é para perguntas e debate.
PRIMEIRO DIA: 27 OUTUBRO – SEGUNDA-FEIRA
Manhã
7:30 – Credenciamento
8:30 – Cerimônia de Abertura
– Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho / Magnífico Reitora da Univ. Federal do Paraná – UFPR
– Ministra Dra. Marta Suplicy – MinC / Ministério da Cultura
– Secretário Dr. Paulino Viapiana – Seec / Secretária da Cultura do Paraná
– Presidente Dr. Marcos Corliolli – FCC / Fundação Cultural de Curitiba
– Dr. Juliano José Breda / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR
– Dr. Eduardo A. Marques Virmond / Pres. do Instituto dos Advogados do Paraná
– Prof. Dr. Edilson S. Silveira / Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG/UFPR)
– Prof. Dr. Ricardo M. Fonseca / Dir. do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR
– Prof. Dr. Luis Fernando L. Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR
Coordenadores científicos do congresso:
– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR
– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
9:00 – Palestra de Abertura: Direitos Autorais e o Marco Civil da Internet
Moderador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – UFPR
Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Professor da Univ. Clássica de Lisboa – UL/Portugal
10:15 – Intervalo
10:30 – Painel I: DIREITOS AUTORAIS E GESTÃO COLETIVA
Entidade Reguladora / Associações de Titulares / Novas Tecnologias
No país com a entrada em vigor da Lei n. 12.853, de 14 de agosto de 2013, que alterou a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, vem ocasionando debates sobre a gestão dos interesses econômicos dos autores, especialmente a temática da arrecadação e da distribuição dos direitos autorais, passam pela análise da estrutura e atuação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), bem como da organização das Associações de Gestão Coletiva Musical estão na pauta do dia no país..
Moderador: Prof. Dr. Luis Fernando Lopes Pereira – UFPR
Palestrante – Prof. Dr. Ronaldo Lemos – ITS/Brasil
Palestrante – Prof. Dr. José Alberto Vieira – Apdi/Portugal
Palestrante – Prof. Dr. Victor Drummond – ILDC/Brasil
12:00 – Almoço
Tarde
14:00 – CASE 1 – Estudo de Caso:
Produção Cultural Digital VS Produção Cultural Compartilhada
Arranjos jurídicos para a produção digital, para produção compartilhada e para sustentar propriedades comuns. O desenvolvimento de uma cultura criativa própria do ambiente digital não pode ocorrer sem planejamento. As inquietações, as transformações criativas que concebem as inovações (produtivas e culturais) a partir das tecnologias digitais precisam ser fomentadas pelos governantes numa formula que beneficie toda a sociedade, debate que passa necessariamente pela reforma da LDA.
Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Jr – UFPR/Brasil
Expositor: Dr. Corinto Meffe – SLTI/Ministério do Planejamento
Debatedores:
Prof. Dr. Sérgio Branco – IBMEC/Brasil
Prof. Dr. Guilherme Carboni – Gedai
Prof. Pedro Mizukami – FGV/Brasil
Prof. Dr. Messias Guimarães Bandeira – IHAC/UFBA/Brasil
15:00 – Painel II: DIREITO DE AUTOR E CULTURA DIGITAL
Acervos Digitais / Transformação Criativa / Software
A inovação criativa surge da relação entre o indivíduo e o meio social, cultural e produtivo em que está imerso, vivência cuja complexidade constitui o substrato para construção de uma cultura que proteja a diversidade cultural e estimule o surgimento de novas criatividades.
O desenvolvimento de uma cultura criativa própria do ambiente digital não pode ocorrer sem planejamento. As inquietações, as transformações criativas que concebem as inovações (produtivas e culturais) a partir das tecnologias digitais precisam ser fomentadas pelos governantes numa formula que beneficie toda a sociedade, debate que passa necessariamente pela reforma da LDA.
A proteção da propriedade intelectual da tecnologia de software possui um novo debate mundial que passa pelo conceito do que são padrões abertos, temática esta que vem sendo objeto de muita discussão, com diversos grupos, entidades e governos propondo suas próprias definições.
Moderadora: Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
Palestrante – Prof. Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos –Ibmec/Brasil
Palestrante – Profa. Dra. Karin Grau-Kuntz – ibpi/Alemanha
Palestrante – Profa. Dra. Viviana Diroli – FLACSO/Argentina
Palestrante – Prof. Dr. João Paulo Remédio Marques – Univ.Coimbra/Portugal
17:00 – Intervalo
17:30 – Painel III: DIREITO AUTORAL E DIVERSIDADE CULTURAL
regime jurídico/ políticas culturais/ desenvolvimento
A promoção da criatividade depende da liberdade de acesso, da abundância e da diversidade cultural. Restringir o acesso à cultura gera pobreza cultural e cria uma lógica nefasta que só enriquece os “titulares” da cultura. É por isso que a busca insensata por lucro na exploração dos bens culturais tende a combater a liberdade, restringir a diversidade, distorcer direitos individuais, suprimir o interesse público, impor padrões e conteúdos ao consumo, redundando em pobreza cultural e criativa. Diante dessa perspectiva, justifica-se no debate da reforma da LDA a importância de se pensar a criatividade como um elemento de transformação e fonte de riqueza e desenvolvimento socioeconômico, na concepção de que o estímulo à criatividade existe quando os indivíduos têm acesso a um ambiente de abertura, abundância e de diversidade cultural. Pois, somente a partir do acesso a um ambiente multicultural aberto, continuamente alimentado por novos saberes, é possível surgir uma rede social fértil para a criatividade e para o desenvolvimento.
Moderator: Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas de Barros – UFS
Palestrante – Prof. Dr. José Miguel Onaindia– FLACSO/Argentina
Palestrante – Prof. Dr. Leandro J.L.R. de Mendonça – UFRJ
Palestrante – Prof. Dr. Eduardo Pimenta – USP
Palestrante – Dr. Prof. Carlos Affonso Pereira de Souza – ITS Rio
19:00 – Encerramento dos Painéis do 1º dia e convite para atividades no Salão Nobre da UFPR
Noite
19:30 – Auditório – Salão Nobre da UFPR
Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial – GEDAI
Oficina de Direitos Autorais e Inclusão Tecnológica
Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento
Organizadores:
Ruy Barros / Vitor Kist / Antonio Gouvea / Guilherme Coutinho / Alexandre Pesserl / Christiano Lacorte / Rangel Trindade / Heloisa Medeiros / Amanda Madureira / Rodrigo O. Cruz e Silva / Liz Sass / Francisco Viegas Neves da Silva / Rodrigo Vieira / Manoela Magalhães / Fabiano Barreto / Rodrigo Vieira
20:30 – Atividades Culturais
Lançamento de Livros e Apresentação:
filmes / músicas / atividades culturais
SEGUNDO DIA 28 de OUTUBRO – TERÇA-FEIRA
Manhã
8:30 – EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DOS GT’S DIREITOS AUTORAIS E CULTURAIS
Novos instrumentos de desenvolvimento e inclusão social
Vídeos contendo a edição das apresentações dos pesquisadores que atenderam a chamada de artigos e que tiveram seus trabalhos selecionados para publicação nos Grupos de Trabalho de Direito de Autor e Culturais.
O material gravado terá divulgação permanente no site do evento, como também nos totens de informação disponibilizados aos participantes durante o Congresso.
08:30 – Painel IV: DIREITO AUTORAL E O CENÁRIO INTERNACIONAL
regime jurídico/ tendências/ desenvolvimento
No ano de 2014 o cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual passou por grandes e intensos debates, revelando novas tendências e posicionamentos com relação a questões polêmicas referentes a projetos normativos americanos e europeus. A tutela à propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional, visando à proteção da criação.Num primeiro momento, o criador estaria protegido de acordo com as leis de seu Estado. Num segundo, pelas normativas internacionais ou comunitárias que regulavam a propriedade intelectual. Sem dúvida uma das questões de maior relevância na atualidade é a criação, distribuição e uso da propriedade intelectual no mundo globalizado e conectado pela Internet. A tutela dos novos bens imateriais na Sociedade Informacional e seu o tratamento internacional necessita de uma reflexão sobre qual a tutela jurídica adequada a propriedade literária, científica e artística (direitos autorais) nesta nova realidade tecnológica.
Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR-Brasil
Palestrante – Prof. Dr. Sean Flynn – Estados Unidos
Palestrante – Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Portugal
Palestrante – Profa. Dra. Valentina Delich – FLACSO/Argentina
10:15 – Intervalo
10:30 – Painel V: DIREITO INTELECTUAIS EM REFORMA
Interesses Econômicos/ Públicos / Privados
As novas Tecnologias da Informação e Comunicação acarretaram mudanças na forma de produção e distribuição de bens intelectuais. Cada vez mais, se apresenta como imprescindível a Revisão da Lei de Direito Autoral brasileira, na medida em que se percebe o desequilíbrio em relação ao sentido público e privado. As questões sobre os interesses econômicos evolvidos dos criadores, das novas formas de criação e distribuição, do compartilhamento pela Internet e a inovação são ameaçadas por uma legislação restritiva de Direito Autoral.Manifestações recentes da Sociedade Civil apontam para a necessidade avançar com a agenda nacional para a modernização da legislação, para que seja encaminhado o Projeto de Reforma ao Congresso Nacional, visando alcançar um maior equilíbrio entre os interesses públicos e privados inerentes a reforma legislativa.
Moderador: Prof. Dr. Carlos Eduardo M. Hapner – UFPR
Palestrante – Profa. Dra. Eliane Y. Abrão – Brasil
Palestrante – Prof. Dr. Bruno Lewicki – Brasil
Palestrante – Prof. Dr. Pedro Paranaguá – Câm.Deputados/Brasil
12:00 – Almoço
Tarde
14:00 – CASE 2 – Estudo de Caso:
Periódicos Científicos e Direitos Autorais vs Exclusividade, Distribuição e Acesso
As novas tecnologias digitais de editoração, processamento e publicação eletrônica de livros, artigos e periódicos vêm colocando em dúvida a continuidade do modelo de divulgação e difusão do pensamento científico. O papel das editoras, como prestadoras de serviços de editoração e distribuição, vem perdendo sentido na medida em que tais atividades podem ser hoje realizadas pelas próprias universidades e sociedades científicas, as quais são as principais produtoras e consumidoras dos trabalhos científicos.Os mesmos pesquisadores que necessitam dos artigos são os que os escrevem e avaliam normalmente pagos pela própria instituição em que realizam seus projetos.Nesse sentido, é importante rever e compreender os papéis sociais e políticos, bem como o sentido econômico e administrativo do modelo atual, para traçar estratégias consistentes com os novos desafios da produção e difusão acadêmicas.
Moderador: Prof. Dr. Jorge Renato Reis – UNISC
Expositor: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
Debatedores:
Prof.Dr. Sueli Mara Soares Pinto Ferreira – USP
Prof.Dr. Felipe Chiarello – FD/Universidade Presbiteriana Mackenzie
Diretor Rodrigo Oliveira Salgado– FD/Universidade Presbiteriana Mackenzie
Prof. Dr. Gonzaga Adolfo – UNISC
15:00 – Painel VI: DIREITOS AUTORAIS E PLÁGIO
Literário e Acadêmico / Mídia e Cultura / arquitetônico
A discussão sobre o plágio é necessariamente uma questão sobre a autoria da obra intelectual. As novas Tecnologias da Informação acarretaram novas formas de expressão e comunicação, que trouxeram novas de criação em todos os setores da sociedade contemporânea. As dimensões do ato plagiário são distintas ensejando uma reflexão e um debate interdisciplinar sobre o plágio na literatura, nas universidades, nas novas mídias culturais e na arquitetura. As formas legais e os procedimentos éticos que envolvem esta problemática devem ser definidos, para que não se corra o risco de se perder a capacidade de coibir, de se reconhecer e de se responsabilizar o agente do ato plagiário.
Moderador:Prof. Msc. Leonardo Gonçalves Tessler– UP
Palestrante – Prof. Dr. Eduardo Lycurgo – UFF
Palestrante – Prof. Dr. Marcelo Krokoscz – Brasil
Palestrante – Arq. Roberto Simon – CAU/Brasil
17:00 – Intervalo
Noite
18:30 – Painel VII: DIREITO DE AUTOR E O MARCO CIVIL DA INTERNET
Liberdade de expressão/ Neutralidade / Conteúdos Livres
As discussões sobre o Marco Civil da Internet e os Direitos Autorais são elementos centrais para um novo paradigma de cultura digital, para uma construção normativa que promova inclusão tecnológica e participação social. Questões sobre: a tutela dos Direitos Autorais na Internet e a ampliação dos direitos dos usuários; a difusão das obras intelectuais (e-books) na rede e a defesa dos consumidores; a definição de princípios norteadores da Internet tais como, liberdade de expressão e de neutralidade da rede, ainda estão aguardando por uma regulamentação dos critérios que serão adotados que devem ser também analisados sob a ótica dos direitos autorais.
Moderadora: Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri– UFPR
Palestrante – Dr. Prof. Antonio Carlos Morato – USP
Palestrante – Dr. Prof. Allan Rocha – UERJ
Palestrante – Dr. Prof. Guilherme Magalhães Martins – UERJ
20:00 – ENCERRAMENTO:
– Prof. Dr. Ricardo M Fonseca / Dir. do Centro de Ciências Jurídicas CCJ- UFPR
– Prof. Dr. Luis Fernando L. Pereira / Coord. da Pós-graduação em Direito – PPGD – UFPR
– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR
– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP
Durante os dois dias do evento haverá apresentação concomitante dos Artigos Selecionados. As Apresentações serão em dois locais nas dependências da UFPR – auditóriodo salão nobre e no auditório da sala da memória.
Será produzido ao final os anais com os artigos e trabalhos apresentados nos painéis.
Será produzido ao término dos painéis:
Apresentado oralmente uma consolidação das palestras e debates ocorridos pelo moderador que será transcrita para constar dos Anais do evento;
Caberá aos moderadores apresentar até o final do evento um relatório dos debates ocorridos durante os painéis com as conclusões finalizadas em cada mesa.
A publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso.
A captura e disponibilização pela internet das imagens dos painéis.
O livreto do 8º Congresso de Direito de Autor e Interesse Público com a programação completa com todos resumos dos painéis, das oficinas e dos workshops você já pode baixar e/ou conferir no site do evento.
WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA
Apresentação dos Trabalhos Selecionados
Local: salas 1,2,3,4,5,6,7,e 8 do PPGD/UFPR – 3º andar
Data: 27 de outubro de 2014
Horário: 11h30m
Workshop dos Grupos de Estudos é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção científica.
Formato: Os trabalhos previamente selecionados pela comissão científica do evento.
Metodologia: Apresentação será no tempo de até 10 minutos por pesquisador/expositor. Após todas as apresentações será aberto espaço para perguntas e debates. A dinâmica será controlada pelo moderador dos trabalhos na ordem das apresentações definidas pelos organizadores.
PARTE I – EIXO TEMÁTICO
OS DIREITOS CULTURAIS E A REGULAMENTAÇÃO DOS
DIREITOS AUTORAIS
GRUPO A (SALA 1)
Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO E AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS DO AUTOR: o caso da restrição à reprodução de conteúdo digitais imposta pelas tecnologias de veículos de comunicação
Marcos Wachowicz e Rodrigo Otávio Cruz e Silva
DIREITOS AUTORAIS, CRIATIVIDADE E LIBERDADES NA CIBERCULTURA
Alexandre Henrique Tavarez Saldanha
OS DIREITOS AUTORAIS COMO LIMITADOR DO DIREITO À CULTURA
Lívia Marica Santanna de Souza
DIREITO DE AUTOR E ACESSO À CULTURA: análise de alternativas para a conciliação da colisão de direitos fundamentais
Ruy Figueiredo de Almeida Barros
AS LIMITAÇÕES NO DIREITO NORTE-AMERICANO E A INAPLICABILIDADE DO FAIR USE AO CONTEXTO BRASILEIRO
Eduardo Magrani
GRUPO B (SALA 2)
Moderador: Professor Dr. Jorge Reis
O AMBIENTE INSTITUCIONAL E AS ESTRUTRUTURAS DE GOVERNANCE NA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL.
Daniel Campello Queiroz
ECAD E INTERESSE PÚBLICO: as modificações recentes na regulamentação sobre gestão coletiva
Guilherme Coutinho Silva
A RECRIAÇÃO DE ORGANISMO FISCALIZADOR DO ECAD EM SUBSTITUIÇÃO AO CNDA. CONFLITO NA CÂMARA SETORIAL DE MÚSICA DO MINC, 2005
Manoel J. de Souza Neto.
OS DIREITOS CULTURAIS E A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS.
Fernanda Magalhães Marcial
CONSIDERAÇÕES SOBRE O SOFTWARE SUA IMPORTÂNCIA E ABRANGÊNCIA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA, DOUTRINA E DO TEXTO LEGAL NACIONAL
Mateus Bernardez da Silva
PARADOXO DO DIREITO DE AUTOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Eduardo José dos S. de Ferreira Gomes
GRUPO C (SALA 3)
Moderador: Professor Dr. Pablo Ortellado
CONSERVAÇÃO DE CONTEÚDOS DA INTERNET POR “WEB ARCHIVING”: por um marco regulatório às bibliotecas digitais na preservação do patrimônio cultural
Rangel Oliveira Trindade e Diego SchmitzHainzenreder
TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS INTELECTUAIS COLETIVOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial
Rodrigo Vieira Costa
DIREITOS CULTURAIS E INTERESSE PÚBLICO: uma análise dos marcos legais da economia criativa a partir do caso da rede fitovida
Mario Pragmácio, LuãFergus e Anderson Moreira
EMPREENDEDORISMO CRIATIVO EM SÃO LUÍS: as práticas do reggae e suas relações entre mercado, inclusão e políticas culturais.
Amanda Madureira e Cassius Guimarães Chai
USOS TRANSFORMATIVOS NA OBRA AUDIOVISUAL DOCUMENTAL: entre a liberdade de expressão cultural e a proteção dos direitos autorais
Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado
PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL E DIREITOS AUTORAIS: instrumentos de proteção da cultura.
Carolina Medeiros Bahia e Fabio Fernandes Maia
GRUPO D (SALA 4)
Moderador: Professora Dra. Carla Caldas
FOTOGRAFIA E AUTORIA: o caso da selfie do macaco indonésio.
Sarah Link
A SELFIE DO MACACO: autoria e fotografia na contemporaneidade.
Walter Guandalini Junior e Rui Carlos Sloboda Bittencourt
A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À INTIMIDADE NAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS
Eduardo Peres Pereira
OBRA DE TRADUÇÃO E DIREITO À NOMINAÇÃO DO TRADUTOR
ErnestaPerriGanzo Fernandez
INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL NOS CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS
Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
O DIREITO AUTORAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA INCOMUNICABILIDADE DOS PROVENTOS DO TRABALHO PESSOAL DE CADA CÔNJUGE.
Francisco Narcelio Ribeiro
PARTE II – EIXO TEMÁTICO
FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O DIREITO
PRIVADO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
GRUPO A (SALA 5)
Moderador: Professor Dr. Jorge Reis
A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: direito de autor e patente na proteção do software.
Heloisa Gomes Medeiros
A ENGENHARIA REVERSA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL. uma análise a respeito da sua viabilidade legal.
Luca Schirru
O SISTEMA DE TUTELA DO SOFTWARE COMO VETOR À MAIOR INOVAÇÃO E INCENTIVO À LIVRE CONCORRÊNCIA.
Antônio Luiz Costa Gouvea
REDES SOCIAIS DIGITAIS E O DIREITO DE AUTOR: desafios e perspectivas
Jorge Renato dos Reis e Monique Pereira
JULGADOS NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENVOLVENDO O USO IRREGULAR/ILÍCITO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR.
Rafael Delgado Malheiros Barbosa das Chagas
GRUPO B (SALA 6)
Moderador: Professor Dr. Sérgio Branco
AUTORIAS NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO: o estudo de caso do programa senai de educação a distância ps-ead
Regina Machado Araujo Cardozo
POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO, INFORMAÇÃO E MATERIAL CIENTÍFICO
Wemerton Monteiro Souza
A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DAS OBRAS LITERÁRIAS E AS BIBLIOTECAS DIGITAIS COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Bárbara Michele Morais Kunde e Luiz Gonzaga Silva Adolfo
A MUDANÇA DO SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA UMA PERSPECTIVA DE MERCADO E A MUDANÇA DO PERFIL DOS PATROCINADORES CULTURAIS: o início de um debate
Pedro Paulo de Toledo Gangemi
RETALIAÇÃO CRUZADA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: alternativa aos países em desenvolvimento para a solução de disputas na organização mundial do comércio
Vitor Augusto Wagner Kist
OS CONFLITOS NA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: a construção social de um sistema a partir de categorias jurídicas
Pedro Auguto Pereira Francisco e Mariana Giorgetti Valente
GRUPO C (SALA 7)
Moderador: Professor Dr. Victor Drummond
O DIREITO DE AUTOR NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: uma análise acerca de sua função socializante do copyright e copyleft e outras licenças.
Alice Wisniewski e Yuri Bolezina
A UTILIZAÇÃO DO FAIR USE NO BRASIL A PARTIR DE UMA LEITURA FUNCIONALIZADA DO SISTEMA LEGISLATIVO BRASILEIRO
Grace Kellen de Freitas Pellegrinni e Michele Braun
DIREITO EMPRESARIAL VS DIREITOS HUMANOS: notas sobre a função social da propriedade intelectual
Fernanda Busanello Ferreira
A GOVERNANÇA DOS COMUNS: entre o público e o privado
Patricia Carvalho da Rocha Porto
DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS DE PROTECÇÃO, INFORMAÇÕES PARA A GESTÃO ELECTRÓNICA DE DIREITOS E UTILIZAÇÕES LIVRES NO DIREITO PORTUGUÊS: UM DESIQUILÍBRIO PARADOXAL EM DESFAVOR DOS UTILIZADORES
Maria Victória Rocha
GRUPO D (SALA 8)
Moderador: Professor Dr. Sérgio Staut Júnior
PELO DIREITO DE SER DIFERENTE: políticas culturais para a capoeira a partir do diálogo de saberes com mestres de capoeira.
Alice Pires de Lacerda.
DIREITO AUTORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES TRADICIONAIS: limites, proteção, difusão da cultura tradicional
Thiago Anastácio Carcara e Vitor Melo Studart
DEMOCRACIA EM REDE: o cidadão net-ativista e o marco civil brasileiro
Thami Covatti Piaia e Bárbara DeCezaro
O INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS POSSIBILIDADES TRAZIDAS PELA IMPRESSÃO 3D
Bruna Castanheira de Freitas
O CONFLITO DE INTERESSES E OS BENEFÍCIOS PARTICULARES ENTRE OS DIREITOS DE PROPRIETÁRIO DE BEM IMÓVEL E OS DIREITOS AUTORAIS ARQUITETÔNICOS
Charllinne Sgoda e Martinho Martins Botelho
Workshop dos Grupos de Pesquisa
RESUMOS SELECIONADOS
A organização do VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP divulga a lista de trabalhos selecionados para apresentação nos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 27 e 28 de outubro de 2014, na sala da Memória (auditório) do Curso de Direito da UFPR. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.
Segue a lista dos trabalhos selecionados para apresentação:
Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks – Incidência dos Princípios da Boa-fé Objetiva e da Função Social nos Contratos de Direitos Autorais.
Alexandre Henrique Tavares Saldanha – Direitos Autorais, Criatividade e Liberdades na Cibercultura
Alice Pires de Lacerda – Pelo direito de ser diferente: políticas culturais para a capoeira a partir do diálogo de saberes com Mestres de Capoeira.
Alice Wisniewski e Iuri Bolesina – O Direito de Autor no Constitucionalismo Contemporâneo: Uma análise acerca de sua função socialidiante do Copyright e Copyleft e outras licenças.
Amanda Madureira e Cassius Guimarães Chai – Empreendedorismo Criativo em São Luis: As práticas do Reggae e suas relações entre mercado, inclusão e políticas culturais
Antonio Luiz Costa Gouvea – O sistema de tutela do software como vetor a maior inovação e concorrência.
Bárbara Michele Morais Kunde e Luiz Gonzaga Silva Adolfo – A compatibilização entre a proteção das obras literárias e as bibliotecas digitais como garantia do direito fundamental à liberdade de expressão na sociedade da informação.
Bruna Castanheira de Freitas – O instituto da propriedade intelectual em face das possibilidades trazidas pela impressão 3D
Carolina Medeiros Bahia e Fábio Fernandes Maia – Patrimônio cultural ambiental e direitos autorais: instrumentos de proteção da cultura.
Charllinne Sgoda e Martinho Martins Botelho – O conflito de interesses e os benefícios particulares entre os direitos de proprietário de bem imóvel e os direitos autorais arquitetônicos
Eduardo José dos S. de Ferreira Gomes – Paradoxo do Direito de Autor na Legislação brasileira.
Eduardo Magrani – As Limitações no Direito Norte-americano e a inaplicabilidade do fair use ao contexto brasileiro
Eduardo Peres Pereira – A tênue fronteira entre a liberdade de expressão e o Direito à Intimidade nas Biografias não autorizadas
Ernesta Perri Ganzo Fernandez – Obra de Tradução e Direito à nominação do tradutor
Fernanda Busanello Ferreira – Direito Empresarial X Direitos Humanos: notas sobre a função social da propriedade intelectual
Fernanda Magalhães Marcial – Os Direitos Culturais e a regulamentação dosDireitos Autorais
Francisco Narcelio Ribeiro – O Direito Autoral como instrumento de efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.
Grace Kellen de Freitas Pellegrini e Michele Braun – A utilização do Fair Use no Brasil a partir de uma leitura funcionalizada do sistema legislativo brasileiro
Guilherme Coutinho Silva – ECAD e Interesse Público: as modificações recentes na regulamentação sobre Gestão Coletiva.
Heloísa Gomes Medeiros – Sobreposição de direitos de propriedade intelectual na sociedade informacional: direito de autor e patente na proteção do software.
Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado – Usos Transformativos na Obra Audiovisual Documental: entre a liberdade de expressão cultural e a proteção dos direitos autorais.
Jorge Renato dos Reis e Monique Pereira – Redes Sociais Digitais e o Direito de Autor: Desafios e Perspectivas
Lívia Marica Santanna de Souza – Direitos Autorais e o Acesso à cultura
Luca Schirru – A engenharia reversa de programas de computador no Brasil. Uma análise a respeito da sua viabilidade legal.
Manoel J de Souza Neto – A Recriação de Organismo Fiscalizador do Ecad em substituição ao CNDA. Conflito na câmara setorial de música do MinC, 2005 A
Maria Victória Rocha – Dispositivos Tecnológicos de Proteção, Informações para a Gestão eletrônica de direitos e utilizações livres no Direito Português: um desequilíbrio paradoxal em desfavor dos utilizadores.
Mário Pragmácio, Luã Fergus e Anderson Moreira – Diretos Culturais e Interesse Público: Uma análise dos marcos legais da economia criativa a partir do caso da Rede FitoVida
Mateus Bernardes da Silva – Considerações sobre o software sua importância e abrangência à luz da jurisprudência, doutrina e do texto legal nacional
Patricia Carvalho da Rocha Porto – A governança dos comuns – Entre o público e o privado
Pedro Augusto Pereira Francisco e Mariana Giorgetti Valente – Os conflitos na gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a construção social de um sistema a partir de categorias jurídicas
Pedro Paulo de Toledo Gangemi – A Mudança do Sistema de Propriedade Intelectual para uma Perspectiva de Mercado e a Mudança do Perfil dos Patrocinadores Culturais: o início de um debate
Rafael Delgado Malheiros Barbosa das Chagas – Julgados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça envolvendo o uso irregular/ilícito de Programas de Computador
Rangel Oliveira Trindade e Diego Schmitz Hainzenreder – Conservação de conteúdos da internet por “web archiving”: por um marco regulatório à bibliotecas digitais na preservação do patrimônio cultural
Regina Machado Araujo Cardoso – Autorias na Produção de Conteúdo: o estudo de caso do Programa SENAI de Educação a Distância PS-EAD
Rodrigo Vieira Costa – Tutela jurídica dos direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: intersecções e limites entre propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial
Ruy Figueiredo de Almeida Barros – Direito de Autor e Acesso a Cultura: uma análise da tutela autoral das coleções dos museus públicos.
Sarah Link – Fotografia e Autoria: o Caso da Selfie do maçado indonésio.
Thami Covatti Piaia e Bárbara DeCezaro – Democracia em Rede: o cidadão net-ativista e o marco civil brasileiro
Thiago Anastácio Carcará e Vitor Melo Studart – Direito Autoral e Liberdade de Expressão nas manifestações populares tradicionais: Limites, proteção, difusão da Cultura.
Vitor Augusto Wagner Kist – Retaliação cruzada em propriedade intelectual: alternativa aos países em desenvolvimento para a solução de disputas na organização mundial do comércio
Walter Guandalini Jr e Rui Carlos Sloboda Bittencourt – A Selfie do Macaco: autoria e fotografia na contemporaneidade
Wemerton Monteiro Souza – Políticas Institucionais de Acesso Aberto ao Conhecimento, Informação e Material Científico.
Curitiba, 04 de outubro de 2014.
Comissão de Seleção do VIII CODAIP
WORKSHOPS DOS GRUPOS DE ESTUDOS
A organização do VIII Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – CODAIP está aberta a chamada para apresentação de trabalhos no evento e, especialmente, para participarem na realização dos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerá em Curitiba, no dia 27 e 28 de outubro de 2014, na sala da Memória (auditório) do Curso de Direito da UFPR.
O espaço dos Wokshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão apresentar e ser apresentados às diferentes pesquisas.
Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar. Na vida contemporânea o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir. Por isso, convidamos os membros dos grupos de estudos a fazer dos Worshops um espaço democrático à construção do conhecimento.
No VIII CODAIP a realização dos Workshops está dividida em dois (2) eixos temáticos:
► Fronteiras entre o direito público e o direito privado na sociedade informacional
► Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos autorais
Os pesquisadores dos grupos de estudos que desejarem participar dos Workshops deverão enviar um RESUMO da pesquisa, atendendo as seguintes regras para o envio:
A) Estrutura – composição:
1. Título:
2. Autor:
3. Instituição/grupo de estudo:
4. Tema:
5. Eixo temático (indicar o Workshop):
6. Forma de apresentação: Oral.
7. Palavras-chave:
8. Mini-currículo:
9. Resumo:
10. Introdução:
11. Objetivos:
12. Método:
13. Resultados:
14. Conclusão:
B) Formatação:
Tamanho da página: folha A4 (210 mm x297 mm).
Margens: Superior: 3cm; Inferior: 2 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 2 cm
Fonte: Times New Roman
Tamanho: 12 pontos
Estilo: Regular
Espaçamento entre linhas:1,5 linha
Alinhamento:texto justificado
C) Regras gerais:
O resumo poderá conter até 6 folhas.
Cada pesquisador poderá apresentar apenas um trabalho, sendo permitida a coautoria (limitado a dois autores) em outros resumos.
A apresentação conferirá certificado de participação.
D) Prazo PRORROGADO: os resumos deverão ser enviados até 30 de setembro, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]
E) Direitos autorais: os autores declaram serem titulares dos direitos autorais, respondendo, exclusivamente, por quaisquer reivindicações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a editora GEDAI publicar, sem ônus, os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto prazo, território, podendo adequar os textos a formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.
Terminado o VIII CODAIP, os pesquisadores que participarem dos Workshops com a apresentação dos resumos poderão enviar o resultado de seus trabalhos em formato de artigo científico, a ser publicado em formato livro e/ou digital
Organização do VIII CODAIP
Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI
Os integrantes da equipe GEDAI são doutores pesquisadores de centros de excelência no Brasil e no exterior na área de propriedade intelectual.
A coordenação dos trabalhos relativos a este projeto estará sob responsabilidade dos professores coordenadores da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da Universidade de São Paulo – USP.
Coordenador Geral
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR (coordenador)
Coordenadores Acadêmicos:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR (coordenador)
Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR (coordenadora)
Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR (coordenador)
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP (coordenador)
Pesquisadores/integrantes do GEDAI:
• Doutoranda Heloísa Medeiros
• Doutoranda Liz Sass
• Doutorando Rodrigo Vieira
• Doutoranda Amanda Madureira
• Mestre Alexandre Pesserl
• Mestre Amanda Madureira
• Mestre Christiano Lacorte
• Mestre Francisco Viegas Neves da Silva
• Mestre Guilherme Coutinho
• Mestre Rangel Trindade
• Mestre Rodrigo Otávio Cruz e Silva
• Graduada Emmy Otani
• Graduado Fabiano Barreto
• Graduada Gabriela Arenhart
• Graduado Guilherme Crepaldi Formanski
• Graduado Pedro Henrique Reschke
• Graduada Sarah Helena Linke
Pesquisadores/Graduação:
Antonio Gouveia
Frederico Gomes
Gisele Surkamp
Laura Rotunno
Pedro de Perdigão Lana
Ruy Barros
Thiago Ruis
Vitor Kist
O Grupo de Estudos GEDAI é certificado pela UFPR junto ao CNPq como se pode aferir do site:
http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0103601YAJR0U4
O GEDAI possui um site para divulgação de suas atividades acadêmicas:
https://www.gedai.com.br
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR
SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – SCJ
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD
FACULDADE DE DIREITO
PRAÇA SANTOS ANDRADE 50
80020 300 – CURITIBA – PR
Telefone: (41) 33 10 2750
Fax: (41) 3310 2688
O VIII CODAIP se realizará na região central da cidade de Curitiba, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR , situado na Praça Santos Andrade.
HOSPEDAGEM
Hotel conveniado para o evento: Dan Inn Curitiba Hotel
O Dan Inn Curitiba disponibiliza de 114 apartamentos, estacionamento, ar quente e frio, televisão, frigobar, telefone, serviço de internet sem fio, carpet de madeira – serviços de room service 24 hs.
Conta também com esteira transportadora para cadeirantes Homologada no CREA conselho regional de Engenharia. O hotel é localizado no centro de Curitiba, ao lado do Teatro Guairá e ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná,o Hotel Dan inn oferece a facilidade de estar próximo aos atrativos turísticos da cidade,centro financeiro,órgão público e de fácil acesso ao aeroporto Internacional Afonso Pena, aproximadamente 1,5 km da rodoviária. A melhor opção de localização e hospedagem pode ser encontrada no Hotel Dan Inn Curitiba.
Rua Amintas De Barros, 71, Curitiba-PR (Anteriormente Deville Express Curitiba)
Telefone: (41) 3322-8558
Site: http://www.daninnhotel.com.br/hoteis/curitiba/principal.html
Importante:
* A localização do hotel é ao lado da UFPR e aproximadamente 150 metros do evento.
Demais hoteis nas proximidades:
MABU ROYAL & PREMIUM HOTEL
O Mabu Hotel conta com 145 apartamentos e combina dois hotéis em um único endereço: o Mabu Royal Hotel, cinco estrelas, e o Mabu Premium Hotel, quatro estrelas. Ocupando torres independentes, os hotéis disponibilizam diárias e serviços diferenciados e, juntos, constituem a melhor alternativa de hospedagem no coração da capital paranaense. O Mabu Royal & Premium Hotel é frequentado por artistas, executivos e centenas de turistas, que nele encontram muito mais do que uma bela arquitetura e localização privilegiada na Praça Santos Andrade, entre o Teatro Guaíra e a Universidade Federal do Paraná (principais símbolos artístico-culturais de Curitiba e próximo à Rua das Flores e à Av. Marechal Deodoro).
Endereço:
Rua XV de novembro, 830 – Praça Santos Andrade – Centro – Curitiba – PR
Reservas:
Fone: (41) 3219 6000 / (41) 3219 6005
Fax: (41) 3233 7963
Importante:
* A localização do hotel é ao lado da UFPR e aproximadamente 100 metros do evento.
Outras opções hoteleiras:
Hotel O´Hara
Rua XV de Novembro, 770 – Curitiba – Paraná – CEP: 80.020-310
Fone:
(41) 3778-6044
(41) 3232-6044
(41) 3014-6044
Fax: (41) 3232-6732
Site: http://www.hotelohara.com.br/index.php
Importante:
* A localização do hotel é ao lado da UFPR e aproximadamente 100 metros do evento.
Hotel San Matin
Rua João Negrão, 169 – Centro – Curitiba – PR
Fone: 0800 970.2243
Email: [email protected]
Site: http://www.sanmartin.com.br/site/
Importante:
* A localização do hotel é de aproximadamente 200 metros do evento.
Ibis Curitiba Centro Cívico
Rua Mateus Leme 358 – Centro, Curitiba.
Site: http://www.ibishotel.com/pt-br/hotel-3205-ibis-curitiba-centro-civico/index.shtml
Fone: (+55) 41 33240469
Importante:
* A localização do hotel é de aproximadamente 900 metros do evento.
Slaviero Braz
Av. Luiz Xavier, 67 (Rua das Flores) Centro, Curitiba.
Fone: (55) 41 3322-2829
Site: http://www.slavierohoteis.com.br/br/home/default.aspx
Importante:
* A localização do hotel é de aproximadamente 900 metros do evento.
Hotel Bourbon Curitiba
Rua Cândido Lopes, 102, Curitiba – PR, 80020-060
Fone: (55) 41 32214600
Fax: 41 32214601
Site: http://www.bourbon.com.br/br/hotel/4/bourbon-convention-curitiba/o-hotel.aspx
Importante:
* A localização do hotel é de aproximadamente 900 metros do evento.
AGÊNCIA DE VIAGEM HABILITADA:
Travel Way Viagens e Turismo
Rua Inácio Lustosa, 341 – Curitiba / Paraná – Cep 80510-000
Telefone: (41) 3018-4840 Fax: (41) 3018-4840 email: [email protected]
Site: www.tw.tur.br
O Congresso de Direito Autoral e Interesse Público (VIII CODAIP) está agora em sua 8ª Edição e se consolida como o mais importante evento acadêmico sobre a temática dos Direitos Autorais no país, inclusive com reconhecimento internacional, posto que, desde sua primeira edição sempre agregou juristas e especialistas estrangeiros de reconhecida importantância no contexto mundial.
O VIII CODAIP se realizará no dia 27 e 28 de outubro de 2014, nos auditórios da Universidade Federal do Paraná (Salão Nobre e Sala da Memória), ambos localizados na Praça Santos Andrade, n. 50, em Curitiba-PR no período matutino, vespertino e noturno.
A cidade de Curitiba foi escolhida para a realização do VIII CODAIP por diversas razões todas ligadas as excelentes condições existentes para acolher o evento e ampliar sua repercussão dentro da comunidade universitária, cultural e social.
Clique aqui para baixar o livreto com a programação completa com todos resumos dos painéis, das oficinas e dos workshops.
