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Estudo do Direito de Propriedade e do Meio Ambiente

Direito de Propriedade e do Meio Ambiente: novas perspectivas para um velho direito  é uma obra organizada por Marcos Wachowicz e João Luis Nogueira Matias que apresenta uma visão ampla sobre as questões dos novos paradigmas inerentes a Propriedade Intelectual e Meio Ambiente.

Nos diferentes artigos aqui coletados e para uma melhor sistematização, optou-se por uma estrutura em duas partes:

A primeira parte contempla essencialmente estudos sobre o Direito de Propriedade, abordando temas como a história dos sistemas de propriedade, conceitos, classificações e novas formas de propriedade, em especial a propriedade intelectual.

A segunda parte contempla estudos sobre o Direito de Propriedade e Meio Ambiente, isto é, analisa não somente aspectos da propriedade pura, mas sua interação com questões ambientais, abordando temas como Estado de Direito Ambiental, questão tributária, função sócio-ambiental da propriedade, propriedade intelectual e ambientalismo cultural.

Os artigos agora publicados cumprem com excelência o aprofundamento das pesquisas devotadas aos Direito da Propriedade e Meio Ambiente, bem como provocam debates sobre seus fundamentos constitutivos e matizes ideológicas que por certo influenciarão a evolução do pensamento jurídico

PARTE I –

PROPRIEDADE O SISTEMA DE PROPRIEDADE INDÍGENA PRÉ-COLONIAL

Thais Luzia Colaço

A PROPRIEDADE NO BRASIL COLÔNIA, IMPÉRIO E NO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Francisco Amaral

A PROPRIEDADE PÓS-MODERNA: conceito e classificação

José Isaac Pilati

MACROECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: propriedade pública e interesses privados

Luiz Henrique Urquhart Cademartori

O FUNDAMENTO ECONÔMICO E AS NOVAS FORMAS DE PROPRIEDADE

João Luis Nogueira Matias

PROPRIEDADE INTELECTUAL E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: uma análise de sua natureza jurídica e co-dependência

Marcos Wachowicz e Afonso de Paula Pinheiro Rocha

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ATRAVÉS DE MEDIDAS DE FRONTEIRA: regulação no acordo TRIPS e na negociação do Acordo Comercial Anti-Contrafação (ACTA)

Heloísa Gomes Medeiros

PROPRIEDADE E DESENVOLVIMENTO: análise pragmática da função social

Luciano Benetti Timm Renato Vieira Caovilla

PARTE II –

PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: um novo paradigma para o século XXI

José Rubens Morato Leite e Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira

PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE NO DIREITO

Rogério Portanova

PROPRIEDADE, TRIBUTOS E MEIO AMBIENTE

Ubaldo César Balthazar

ALGUNS COMENTÁRIOS COMPARATIVOS A RESPEITO DA RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS SISTEMAS JURÍDICOS DO BRASIL E DA ALEMANHA

Andreas J. Krell

DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM ÁREAS DE PROTEÇÃO: ESTUDO SOBRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA URBANA

Juliana Cristine Diniz Campos

PROPRIEDADE INTELECTUAL E AMBIENTALISMO CULTURAL

Afonso de Paula Pinheiro Rocha

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E PROPRIEDADE: possibilidade de uma política fiscal adequada ao programa “Minha casa, minha vida”

Denise Lucena Cavalcante e João Victor Porto Sales

A FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL

Germana Parente Neiva Belchior

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