Plágio Acadêmico

A presente obra apresenta os conceitos básicos sobre o Direito Autoral para a compreensão ampla do fenômeno do Plágio no meio acadêmico, para coibir a ocorrência do plágio em artigos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses e outros trabalhos de pesquisa.

O livro representa o esforço de vários anos dedicados à temática do Plágio no ambiente acadêmico. As pesquisas agora aglutinadas foram anteriormente apresentadas em seminários, congressos e eventos realizados no Brasil e no exterior com apoio das agencias de fomento a pesquisa CAPES e CNPq.

Assim, os trabalhos que antes foram realizados e publicados de maneira dispersa em revistas científicas, agora ganham uma nova sistematização e estrutura.

A reformulação foi ampla, de conteúdo e abordagem, tudo para que, uma vez que condensado no formato de um livro temático sobre a questão do Plágio Acadêmico, pudesse melhor auxiliar a todos os pesquisadores e gestores de ensino/pesquisa a evitar ao máximo a prática do plágio.

O plágio é a usurpação da autoria de obra alheia. Essa prática sempre foi repudiada desde a antiguidade.

O plágio é uma forma de violação ao direito autoral do autor da obra, sendo considerado crime no Brasil, conforme previsto pela Lei 9.610/98, além de tipificado no artigo 184 do Código Penal, que impõe a pena de três meses a um ano de prisão, ou multa, uma vez que ferem os direitos morais e patrimoniais do legítimo autor da obra.

O plágio é mais que uma mera reprodução de uma obra protegida pelo direito autoral, é a subtração da autoria da obra, na qual o usurpador apresenta como sendo de sua autoria uma obra de terceiros.

Contudo, atualmente na produção acadêmica tem se verificado a ocorrência de episódios cada vez mais comuns de plágio, o que compromete todo o trabalho de pesquisa desenvolvida pelos pesquisadores, alcançando não raras vezes responsabilidade de indenizações, que comprometem as próprias instituições públicas e privadas.

A dimensão pública das obras científicas tuteladas pelo Direito Autoral é inequívoca, pois são difusoras do conhecimento e propulsoras do desenvolvimento tecnológico, social e cultural do país, a ocorrência de praticas plagiarias são devastadoras para credibilidade do processo de produção do conhecimento, ameaçando a reputação de pesquisadores individualmente considerados e alcançando até as suas instituições que validaram a pesquisa, ou que nada fizeram para coibir tal prática.

A leitura do presente livro é absolutamente fundamental para a elaboração de políticas públicas para o setor educacional com vistas a evitar a prática do plágio, sendo igualmente indispensável para os estudiosos do tema da tutela jurídica do Direito Autoral.

Curitiba, dezembro/2016

Marcos Wachowicz

José Augusto Fontoura Costa