OFICINA sobre DIREITO AUTORAL E GESTÃO COLETIVA no XIII CODAIP

Na DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO DO CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público), no dia 4 de novembro de 2019. das 14hs às 17hs em Curitiba, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR) promoverá OFICINAS sobre DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais. Essas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições.

A Oficina sobre Direito Autoral e Gestão Coletiva será conduzida por Eduardo Ferreira Gomes e Alexandre Pesserl, e abordará temas como a estrutura do ECAD e seus congêneres internacionais; associações de gestão coletiva; contratos de edição / coedição / subedição; o papel do produtor fonográfico e a estrutura do ISRC; tipos de receitas de obras e fonogramas; bem como recomendações e cuidados de ordem prática para advogados e titulares de direitos nesta área.

Expositores:

Alexandre Pesserl é advogado e consultor jurídico com atuação profissional e acadêmica nas áreas de Direitos Autorais, Propriedade Intelectual, Direito Constitucional e Direito Civil. Consultor da UNESCO em gestão coletiva de direitos autorais no ambiente digital. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR (2000) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2011) – CAPES 6. Doutorando pela UFPR (PPGD). Mediador e Árbitro credenciado pelo Ministério da Cultura para atuar na resolução de conflitos relativos a direitos autorais. Atua principalmente nos seguintes temas: direito autoral, sociedade informacional, direito da informática, direito da informação, direito de acesso, mecanismos de gestão coletiva de direitos, bibliotecas, repositórios e arquivos. Pesquisador do Grupo de Estudo em Direito Autoral e Informação (GEDAI / UFSC) e do Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Industriais (GEDAI / UFPR). Professor do curso de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico da Universidade Positivo.

Eduardo Ferreira Gomes é Advogado, inscrito na OAB-BA sob o nº 34.950, Coordenador dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Professor de Direito Civil, Consumidor e Empresarial, em regime de Tempo Integral, na Universidade Salvador (Unifacs). Professor de Sala Ponto Com (salas incrementadas com alta tecnologia com turmas de 100, 120 e 140 alunos). Doutor em Cultura e Sociedade no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (Ufba), com período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo orientado pelo prof. Dr. José de Oliveira Ascensão. Mestre em Cultura e Sociedade pela Ufba. Especialista em Direitos Intelectuais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal). Possui, ainda, graduação em Engenharia Elétrica pela Ufba, com inscrição no CREA-BA sob o nº 48.590. Pesquisa Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Humanos, Direito Cultural, Direito Intelectual, Redes, Tecnologia, Inovação e Políticas Culturais. Membro fundador da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-Bahia.

Lembramos a todos os interessados que as oficinais integram as atividades do XIII CODAIP.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo sua inscrição no link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScKEU5Jt6qc8u51j5BB1SNamlW8tEQ3oMfiN_l3JANJX5Yjhg/viewform

Maiores informações no site do evento:

https://gedai.com.br/xiii-codaip/