NOVOS DIREITOS INTELECTUAIS: Estudos Luso-Brasileiros sobre Propriedade Intelectual, Inovação e Tecnologia

O livro organizado por Marcos Wachowicz, Alexandre Libório Dias Pereira e Pedro de Perdigão Lana é fruto da rede de pesquisa formada por juristas portugueses e brasileiros da Universidade de Coimbra/Portugal e da Universidade Federal do Paraná, que compartilham experiências, conhecimentos e ousadia.

É com muita satisfação que publicamos essa a obra coletiva, depois de meses de trabalhos conjuntos realizados entre os pesquisadores de Mestrado/Doutorado da Universidade de Coimbra (UC/ ́PORTUGAL) e os pesquisadores do Grupo de Pesquisa de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPR). O projeto de pesquisa que culmina com a publicação em livro.

Apesar da notória proximidade entre a legislação e cultura jurídica do Direito Intelectual português e brasileiro, existiam poucas obras comparativas na área. A presente obra coletiva busca suprir esta lacuna nos textos acadêmicos.

Esperamos, dessa forma, estimular o diálogo entre esses sistemas jurídicos, apontando questionamentos e soluções que um pode trazer ao outro, como a maior influência das perspectivas norte-americanas no Brasil e das discussões e normas da União Europeia em Portugal.

Assim a presente obra foi estruturada a partir de dois eixos temáticos, a saber:

EIXO 1: Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias

EIXO 2: Propriedade Intelectual e Inovação

Ao apresentar sinteticamente os textos dentro dos eixos temáticos se percebe a existência de um encadeamento lógico das ideias e das correlações existentes entre o direito português e brasileiro.

Os professores, Alexandre Dias Pereira e Heloísa Gomes Medeiros abordam a tutela jurídica dos programas de computador, com foco naqueles executados por robôs (programas de computador executando programas de computador) e outros reflexos na propriedade intelectual.

Os pesquisadores, Pedro de Perdigão Lana e Lukas Ruthes Gonçalves investigam a tutela por direito autoral de obras geradas por inteligência artificial, aprofundando o tema pincelado no penúltimo capitulo do artigo anterior. Partem de uma discussão dogmática, pensando em como esses direitos existiriam sob as normas já estabelecidas, finalizando com alguns apontamentos valorativos sobre o tema.

O leitor encontrará uma abordagem sobre alguns dos principais conceitos e problemas relativos à proteção de dados no sistema brasileiro e português/europeu. O artigo é escrito por Erica Nogueira Soares D ́Almeida e Alice de Perdigão Lana, que apresentam uma sólida crítica ao paradigma do consentimento que está na base de diversas legislações sobre dados pessoais.

O pesquisador, Rangel Oliveira Trindade escreve sobre a tecnologia blockchain, sob a perspectiva de sua escalabilidade, revisão técnica jurídica e alianças de cooperação, se referindo à Aliança Portuguesa de Blockchain como um exemplo a ser seguido pelo Brasil.

Os pesquisadores, Bibiana Biscaia Virtuoso e Marcos Wachowicz revisitam um tema já tradicional do direito autoral, mas cuja crítica permanece pertinente. A Gestão Coletiva de direitos autorais já foi largamente modificada pelo advento dos meios digitais, e novas investigações dogmáticas sobre o tema servem como base para pensar no papel das EGCs diante das mais recentes tecnologias.

As pesquisadoras, Bruna Homem de Souza Osman e Nídia Simões Cristino contribuíram com detalhada análise comparativa sobre a proteção pelo direito da propriedade intelectual das criações da moda. As autoras explicitam as diferenças criativas no mundo do design, aliando a abordagem estritamente jurídica com uma reformada histórica da construção de valores e conceitos de propriedade intelectual nesse contexto.

Os pesquisadores, Luciana Reusing e Vinicius de Holanda Costa partem de uma abordagem eminentemente legal do instituto de concorrência desleal, ressaltando a proximidade do sistema português e do brasileiro. O detalhamento das leis relevantes serve como base para evidenciar a aplicação dessas regras no comercio eletrônico e na responsabilização dos infratores.

As pesquisadoras, Bruna Ribeiro dos Santos Titoneli Berco e Áthilla S. da Silva fazem, em sucinto artigo, uma análise teórica sobre a possibilidade e legitimidade da responsabilização civil relativa a ilícitos cometidos na internet.

E por fim, a pesquisadora, Carolina Costa aborda, pela ótica portuguesa, o conflito entre o interesse público e privado no Direito de Autor. Essa eterna tensão serve como fundamento desse conjunto de normas, explicando a maior ou menor força dos limites e exceções a depender dos valores constitucionais de determinado país.

Uma ótima leitura, e que você, caro leitor, encontre nesses textos respostas de algumas das muitas dúvidas que possa ter sobre propriedade intelectual, inovação e tecnologias contemporâneas.

As publicações do Grupo GEDAI/UFPR são espaços de criação e compartilhamento coletivo, visando facilitar o acesso às pesquisas pela INTERNET, disponibiliza-as gratuitamente para download.

Livro completo disponível no link abaixo:

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