Gestão Coletiva de Direito Autoral e Governança no Ambiente Digital

O livro de Marcos Wachowicz e Alexandre Pesserl sob o título   sobre “Gestão Coletiva e Governança no Ambiente Digital” objetiva apresentar ao leitor algumas das soluções legislativas referentes a mecanismos de gestão coletiva de direitos autorais no ambiente digital ao redor do mundo, em regiões como China, Estados Unidos, Canadá, América Latina e na União Europeia.

O sistema de gestão coletiva de direitos autorais aqui comparado foi analisado sob duas perspectivas: voltada para o titular de direitos mas também com um olhar para a situação do usuário, já que, no ambiente digital, este é passível de ser responsabilizado por utilizar obras de terceiros, ao mesmo tempo em que tal conduta é facilitada: além de fenômenos como a diluição da autoria e a confusão entre autor e usuário, existe ainda todo um ecossistema relativo à criação e difusão many-to-many materializada nos conceitos da Web 2.0, o que provoca a necessidade de respostas de um sistema jurídico autoral criado sob uma lógica de broadcast (one-to-many).

O estudo realizado por Wachowicz e Pesserl, tem como ponto de partida a identificação dos principais marcos legais internacionais sobre a proteção de direitos autorais no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), conhecidos coletivamente como “Tratados de Internet”, bem como análise de suas regulamentações sobre o tema.

A leitura do presente livro é fundamental para a compreensão da gestão coletiva de direitos autorais na atual Sociedade Informacional, sendo igualmente indispensável para os estudiosos do tema da tutela jurídica do Direito Autoral.

A todos uma boa leitura!

Livro completo disponível GRATUITAMENTE no link abaixo:

 

Gestão coletiva e governança no ambiente digital – português_ebook