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E se pudéssemos reimaginar os direitos autorais?

Acaba de ser publicado pela Austrlian National University, um livro escrito por Rebecca Giblin e Kim Weatherall, e com contribuições também de Tony Reese, Martin Senftleben, Jeremy de Beer, Caroline Ncube, Dev Gangjee e Christophe Geiger, o livro coloca em pauta um pensamento extremamente provocativo: se pudéssemos criar direitos autorais a partir do zero, Tratados, interesses adquiridos e formas tradicionais de fazer as coisas, como poderia ser?

O livro com o título “E se pudéssemos reimaginar os direitos autorais?”  (What if we could reimagine Copyright?), faz uma profunda crítica ao sistema internacional de Propriedade Intelectual.

Tomando essa provocante ideia como ponto de partida, os pesquisadores reconsideram as questões fundamentais do direito de autor, como por exemplo:

  • A questão do que deve ou não deve ser protegido,
  • O escopo ideal de proteção dos Direitos Autorai
  • O prazo de duração desses direitos considerando as novas Tecnologias da Informção
  • Como  ele deve ser efetivo com vistas ao desenvolvimento da Sociedade Informacional.

O texto é provocante ao explorar como a lei poderia melhor garantir aos criadores os frutos de seus trabalhos, garantir melhores resultados para as populações mais marginalizadas do mundo e resolver obras órfãs.

O resultado da obra é uma coleção de ideias (im)possíveis, mas que abre novos horizontes sobre como os direitos autorais poderiam ser, analisando os tratados existente busca-se uma nova sistematização para os direitos autorais, com intuito de que efetivamente venham a servir os criadores e o público em geral muito melhor do que atualmente faz, e neste sentido, apresenta novos caminhos instigantes para uma reforma viável.

O livro está disponível para acesso aberto no link:

https://press.anu.edu.au/publications/what-if-we-could-reimagine-copyright

Se preferir, você também pode fazer o download gratuito do e-book no arquivo abaixo.

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