Direito da Sociedade Informacional: visão sistêmica da evolução das TIC’s

Material de apoio do seminário de Mestrado/Doutorado PPGD/UFPR do Prof. Dr. Marcos Wachowicz sobre Direito da Sociedade Informacional: Percepção sistêmica da evolução das TIC’s.

 

RESUMO:  Na busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da tutela jurídica das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), o seminário pautou-se em uma abordagem interdisciplinar, enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, econômicos e tecnológicos da Sociedade Informacional.

A hipótese central refere-se à tutela do Direito Intelectual, deve estimular a difusão da Tecnologia da Informação e propiciar o surgimento de inovações tecnológicas inerentes à Sociedade Informacional.

Assim, considerando a importância do software no ciberespaço, fez-se necessário apresentar a sua evolução, repensar os instrumentos e mecanismos jurídicos adequados à sua tutela.

Isto de modo a assegurar o desenvolvimento da Revolução Tecnológica de forma includente, sendo imprescindível protegê-lo como bem intelectual e garantir a qualquer pessoa a liberdade de acesso à informação.

Disponível para download gratuitamente, no arquivo abaixo:

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