Direito Autoral e os livros proibidos.

DIREITO AUTORAL, LIVROS PROIBIDOS E TECNOLOGIA: ALGUNS APONTAMENTOS TEÓRICOS

O artigo do Prof. Dr. Sérgio Said Staut Júnior analisa o Direito Autoral e a questão dos livros proibidos e as possíveis leituras dos conceitos e institutos relacionados com a proteção jurídica do autor e de sua obra variam muito de acordo com o leitor e suas escolhas (metodológicas).

O estudo dos direitos autorais, assim como a apreciação de uma obra literária ou artística, pode ser realizado de diversas maneiras. O percurso proposto neste simples trabalho parte de um acontecimento histórico e de uma interdição: os livros proibidos. Um pequeno ponto de partida para revisitar criticamente algumas questões envolvendo o autor e os seus direitos, assim como o sistema de regulação da produção autoral constituído em sociedade.

Os livros proibidos, não autorizados para impressão ou livros piratas do Antigo Regime francês, possuíam uma série de denominações. Genericamente eram chamados pela população de “maus livros”2 , mas também palavras como “livros clandestinos”, “drogas” e “misérias” serviam para identificar o que era proibido no campo da impressão das ideias.

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