CULTURA DIGITAL E MARCO CIVIL DA INTERNET: contradições e impedimentos jurídicos no acesso à informação

O MARCO CIVIL DA INTERNET e as discussões e debates que envolveram sua elaboração e aprovação retrataram de forma absolutamente legitima os anseios e necessidades da sociedade brasileira.

O artigo intitulado: CULTURA DIGITAL E MARCO CIVIL DA INTERNET: contradições e impedimentos jurídicos no acesso à informação, de autoria do Professor Marcos Wachowicz, integra o volume I, da obra DIREITO & INTERNET, organizada por Newton De Lucca, Adalberto Simão Filho e Cintia Rosa Ferreira de Lima, puplicado pela Editora Quartier Latin.

O Marco Civil da Internet é abordado no aritgo mencionado a paritr dos princípios jurídicos do direito de liberdade de expressão e do direito de acesso à informação, no contexto da Sociedade Informacional, ressaltando a sua dupla aplicação na internet, como forma de comunicação e meio de difusão do pensamento, bem como, observa as suas aplicações diante das garantias constitucionais do direito de informação do usuário/cidadão. 

Observa-se no estudo, o seu enfoque dos direitos humanos é interdisciplinar e que sua vinculação temporal com a Revolução da Tecnologia da Informação, advinda do uso massivo da informática, representa a constatação de uma nova dimensão dos direitos humanos, num movimento de cumulação e de expansão das dimensões anteriores.

Conheça melhor a obra! Fazendo o donwload  dos arquivos abaixo.

direito_internet_vol._iii_t._1_-_sumario

direito_internet_vol._iii_t._2_-_sumario

artigo_pi_marco_civil_internet_2015