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Boletim GEDAI – Julho de 2022

Na edição de julho de 2022, o Boletim do GEDAI traz sete publicações elaboradas por seus pesquisadores, abordando desde os direitos autorais e a propriedade intelectual, passando pelas fanfics e a literatura de cordel, até as questões relativas ao ensino à distância (EAD). Nesta edição também comentamos sobre a importante participação da juventude na inovação. Desejamos uma ótima leitura e estudos a todos!

 

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No primeiro estudo, Clara Beatriz Prestes da Rosa e Maria Helena Japiassu abordam a questão das Fanfics de Cordel e a relação com os Direitos Culturais. Esse trabalho apresenta os cordéis e explica a prática contemporânea de se escrever ficção de fãs (ou fanfics) sobre as tradicionais histórias rimadas.

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No segundo estudo, continuando na temática dos cordéis, Lianne Mendes Amorim e Maria Helena Japiassu tratam dos Direitos Autorais da literatura de Cordel. Assim, as autoras discutem a importância da proteção autoral para essas obras que são tidas muitas vezes apenas como parte do folclore. O Cordel é um patrimônio imaterial cultural brasileiro e agora se faz presente também no ambiente digital.

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No terceiro estudo, Jares Duarte e Bibiana Biscaia Virtuoso citam o caso Star Wars como grande exemplo da complicada relação entre a preservação da memória coletiva e o direito à modificação que o autor possui. O filme é, hoje em dia, bem diferente do lançado em 1977. Isto porque o autor e diretor, George Lucas, se utilizou do direito de modificar a obra e alterou os efeitos especiais. No entanto, os fãs se revoltaram.

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No quarto estudo, Gabriela Carolina de Araujo e Bibiana Biscaia Virtuoso abordam a questão das fanfics relacionando-as com os Direitos Autorais. Dessa forma, as autoras questionam se as fanfics configuram uma violação do Direito Autoral. Portanto, como exceção à proteção autoral, o fair use poderia se encaixar nas fanfics.

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No quinto estudo, Terezinha Alves Brito e Érico Prado Klein comentam sobre um tema bastante atual: a concentração de dados nas Big Techs. Assim, analisando a perspectiva do usuário sobre essa situação, os autores defendem o empoderamento do consumidor e a ineficiência da sua atuação frente ao surgimento de concorrência neste cenário monopolista.

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No sexto estudo, Eliziel Gonçalves dos Santos e Érico Prado Klein trazem o tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual de 2022, sobre a importância dos jovens na inovação. Os autores fazem uma resenha do evento online comemorativo à data que o GEDAI promoveu em 26 de abril, e destaca a pluralidade de discussão a respeito do tema.

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No sétimo estudo, Júlia Kirchner de Freitas, Luiz Felipe Magnagnagno, Paulo Schroeder Borges e Érico Prado Klein abordam o tema da inovação relacionado à propriedade intelectual sob a ótica das novas tecnologias. Dessa forma, a juventude, como principal utilizadora dos recursos online, é apontada como a promotora das inovações futuras.

 

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