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Boletim GEDAI – Agosto de 2021

Na edição de agosto 2021, o Boletim do GEDAI traz oito publicações elaboradas por seus pesquisadores, abordando questões relativas aos direitos autorais  e a tecnologia NFT,  a LGPD e seus reflexos nos projetos de ressurreição digital, o Bloomen e a gestão de direitos de autor, demarcação de direitos autorais indígenas no Brasil, produção coletiva e processamento de dados eu sua relação com as classificações ambientais, inteligência artificial e questão filosófica quanto à autoria e apresentação de 3 caminhos para a regulação de conteúdo nas redes sociais. Nesta edição também são apresentadas três julgados sobre softwares, interfaces gráficas e violação de Direito Autoral no Brasil e na Europa.

nft e os direitos autoriasNo primeiro estudo,  Marcos Wachowicz e Oscar Cidri, abordam os direitos autorais e a tecnologia NFT, discutindo no texto as recentes repercussões quanto às esculturas imaginárias e a destruição criativa. Este trabalho, além de apresentar o non-fungible token (NFT) de maneira introdutória ao tema, traz também dois exemplos que foram muito citados na mídia.

No segundo estudo, Rose Marie Rocha da Cunha, explica o sistema Bloomen blockchain que integra aplicativos de direitos autorias e gestão de mídias digitais, como por exemplo, música, vídeos e fotos. A discussão tem origem em parte pelos conflitos gerados entre os titulares do direito patrimonial de autor e a gestão dos respectivos royalties pela indústria musical.

No terceiro estudo, Flávia SAngiorgi Dalla Bernardina e Sérgio da Silva Souza, refletem sobre um possível descredenciamento filosófico quando se discute a questão da inteligência artificial e autoria. Em uma análise concisa e vasta revisão bibliográfica, este trabalho verticaliza a discussão em torno da tão polêmica questão da autoria, quando se discute as obras produzidas por inteligência artificial.

No quarto estudo, Gustavo Fortunato D’Amico, aborda o polêmico tema da ressurreição digital e como que a LGPD pode repercutir sobre o assunto. De início o texto apresenta um exemplo trazido da série Black Mirror, onde esta questão é tratada no episódio Be Right Back. O texto perpassa pelo exemplo de como são tratados os dados pessoais pós-morte em outros países.

No quinto estudo,  Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, trata da demarcação dos direitos autorais indígenas no Brasil. Introdutoriamente, a autora apresenta o conceito de arte indígena e, também, como a OMPI categoriza esta manifestação artística. O texto trata da tutela legal das produções artísticas e questiona até onde esta alcança os direitos autorais dos índios no Brasil.

No sexto estudo, Fabiana Faraco Cebrian, trabalha a questão da Produção, coleta e processamento de dados e sua relação com as classificações ambientais, sociais e de governança na Sociedade Informacional. Tendo como um dos principais referenciais teóricos a Sociedade Informacional e um de seus principais autores, Manuel Castells, a autora explora com profundidade a correlação entre a produção e tratamento de dados no atual cenário mundial.

No sétimo estudo, João Paulo Jamnik Anderson, apresenta três caminhos para a regulação de conteúdo nas redes sociais, abordando questões atuais e polêmicas sobre a Internet, Web 2.0, modernidade e a questão da regulação de conteúdos, tanto de maneira privada quanto a que pode ser promovida pelo Estado.

No último texto deste Boletim, produzido pelos pesquisadores: Luiz Eduardo Martelli da Silva, Gabriel Vicente Andrade e Laura Capobiango, são apresentados três julgados que versam sobre softwares, interfaces gráficas e violação de Direito Autoral no Brasil e na Europa. Importante destacar que os respectivos julgados são disponibilizados na íntegra, para aqueles que se interessarem no aprofundamento do estudo.

Desejamos uma ótima leitura e estudos a todas e todos e pedimos gentilmente que compartilhem em suas redes sociais este Boletim que é fruto das pesquisas e estudos dos pesquisadores do GEDAI. Em tempos como o que vivemos e, em meio a esta chuva de desinformação, nada melhor que proliferar conhecimento científico e informações fundamentadas, como de maneira genial nos sugere o chargista Duke, em mais uma de suas brilhantes obras:

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