Ciclo Formativo #005 Conceitos Fundamentais de Autoria e Formas Modernas de Produção de Obras

O Ciclo Formativo do próximo dia 22 de maio, às 9h, será on-line e abordará questões basilares do conceito de autoria, além de tratar de algumas das formas modernas de…

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PROPRIEDADE INTELECTUAL E PANDEMIA: Combate à Pirataria no Comércio Eletrônico.

Autores: Ricardo Luiz Sichel e Gabriel Ralile Ricardo Luiz Sichel é Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983). Mestre em Propriedade Industrial – Westfälische Wilhelms Universität…

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TRANSMISSIBILIDADE DO ACERVO DIGITAL: BREVES COMENTÁRIOS AO IMPACTO DA TECNOLOGIA NO DIREITO DAS SUCESSÕES

Bibiana Biscaia Virtuoso [¹] João Víctor Vieira Carneiro [²] Victória Néris da Silva [³] ¹ Mestre em Direitos Humanos e Democracia no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal…

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O ARTIGO 14 DA DIRETIVA (UE) 2019/790 E A PROTEÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO

Lígia Loregian Penkal Graduanda em Direito (PUCPR) e Design Gráfico (UTFPR). Pesquisadora do GEDAI/UFPR e do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável NEADI/PUCPR. ligia.penkal@gmail.com   Marcelle…

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Sobre a intersecção entre a propriedade intelectual e a proteção de dados pessoais

Eliz Marina Bariviera[1] Pedro de Perdigão Lana[2]   INTRODUÇÃO Como todos sabem, as discussões sobre proteção de dados pessoais tornaram-se rapidamente o tema da vez do mundo do direito, com…

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O PLÁGIO MUSICAL E AS VIOLAÇÕES DO DIREITO DE AUTOR: Identificação, Complexidade e Critérios

Gabriel Vicente Andrade Acadêmico de Direito da UFPR, Pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito Autoral e Industrial -GEDAI/UFPR.   Milena Cramar Lôndero Acadêmico de Direito da UFPR, Pesquisador do…

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O SAMPLING MUSICAL COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE ARTÍSTICA – Novas concepções e interpretações do Direito Autoral

Luiz Eduardo Martelli da Silva Acadêmico de Direito da UFPR, Pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito Autoral e Industrial -GEDAI/UFPR.   Marcos Wachowicz Professor de Direito na Universidade Federal…

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