Arquivos Artigos - Página 7 de 11

A variedade de temas, assim como a qualidade dos artigos sobre propriedade intelectual, revela crescimento de pesquisa nesta área jurídica.
Os artigos que agora se publica representam um trabalho desenvolvido nas linhas de pesquisa do GEDAI/UFPR com vistas à estruturar uma base teórica sobre o regime da propriedade intelectual no mundo atual.

DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

O artigo do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão sobre Direitos Autorais e patrimônio cultural aborda o tema da relação entre Direito Intelectual e a…

DIREITO INTELECTUAL, EXCLUSIVO E LIBERDADE

Neste artigo o Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão analisa os Direitos Autorais na sua complexidade das Novas Tecnologias do que é exclusivo e do…

A complexidade do domínio público relativamente ao software.

O presente artigo de Marcos Wachowicz analisa a complexidade dos direitos morais do criador do programa de computador numa análise sistêmica do software como elemento…

REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO AUTORAL CONCEDIDA ÀS BASES DE DADOS: o big data e a inteligência artificial em perspectiva.

REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO AUTORAL CONCEDIDA ÀS BASES DE DADOS: o big data e a inteligência artificial em perspectiva. O artigo de Luca Schirru sobre…

Patente do Software seria um instrumento de desenvolvimento e de inovação ?

Reflexões sobre a patenteabilidade do Software como instrumento de desenvolvimento e de inovação Artigo de Marcos Wachowicz Sumário: 1. Noções fundamentais sobre o Software. 1.1. A…

Entre paraísos fiscais e bandeiras de conveniência

O artigo de Luís Alexandre Carta Winter e Marcos Wachowicz analisa do conceito e efeitos dos paraísos fiscais em geral e no Brasil, bem como…

O Consórcio Internacional de Preservação da Internet (International Internet Preservation Consortium – IIPC) através de Bibliotecas Digitais do Brasil e Latino-américa

O Consórcio Internacional de Preservação da Internet (IIPC) foi criado em julho de 2003, o foi formalmente assinado na Bibliothèque Nationale de France[2], com 12…

Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas

Christiano Lacorte Nestes tempos de tecnologias da informação e comunicação, e consequente ampliação do acesso às ferramentas de produção de conteúdo, tem se percebido…

Indústrias Criativas e Diversidade Cultural na Sociedade da Informação

Marcos Wachowicz[1] A visão linear na qual a Diversidade Cultural existente numa determinada sociedade é decorrência da criatividade humana que envolvida num rico ambiente cultural…

A REVISÃO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS

Neste artigo Allan Rocha analisa o Direito Autoral diante da recente e radical transformação do contexto onde são produzidas, distribuídas e utilizadas as obras artísticas, dentre…

DESENVOLVIMENTO E DIREITOS DE AUTOR

O artigo de José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola analisam os Direitos Autorais e o Desenvolvimento. É importante rememorar que o Direito cumpre algumas funções…

A SOCIEDADE DIGITAL E O CONSUMIDOR

A SOCIEDADE DIGITAL E O CONSUMIDOR O artigo do Professor José de Oliveira Ascensão analisa os Direitos Autorais na “sociedade da informação” que é uma…

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR

O artigo de Guilherme C. Carboni analisa os Direitos Autorais acerca das suas funções sociais que, do ponto de vista do interesse público, justificam a…

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DIREITO AUTORAL

O artigo de Marcos Wachowicz analisa a complexidade do Direito Autoral no que tange ao uso da informação na Sociedade Contemporânea. Os paradigmas da Revolução…

A QUESTÃO DO DOMINIO PÚBLICO

O artigo do Professor José de Oliveira Ascensão analisa o Direito de Autor na questão da apropriação privada e domínio público. É-nos dado como tema…

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