Arquivos Artigos - Página 6 de 10

A variedade de temas, assim como a qualidade dos artigos sobre propriedade intelectual, revela crescimento de pesquisa nesta área jurídica.
Os artigos que agora se publica representam um trabalho desenvolvido nas linhas de pesquisa do GEDAI/UFPR com vistas à estruturar uma base teórica sobre o regime da propriedade intelectual no mundo atual.

Gestão Coletiva de Direitos Autorais e a Necessidade de Supervisão Estatal

O estudo de GABRIELA ARENHART pretende esclarecer a maneira de atuação dos órgãos de gestão coletiva de direitos autorais e os detalhes destes ao tratar…

Domínio Público fortalecido: acesso ao conhecimento e fonte de criações

O artigo de Christiano Lacorte e Gabriela Arenhart trata do instituto do domínio público e sua importância como fonte para novas criações. O texto aborda elementos…

Direito Autoral noções fundamentais.

Artigo de Marcos Wachowicz sobre conceitos do Direito Autoral, abordando registro de obras, originalidade. direitos morais e patrimoniais, dentre outros tópicos. Utiliza-se a expressão Propriedade…

Copyright ou copytight?: as amarras do sistema de direito autoral e de acesso à cultura.

O objetivo do trabalho elaborado por Guilherme Coutinho Silva e Lígia Ribeiro Vieira é analisar as relações entre Diversidade Cultural e Direito Autoral na sociedade contemporânea. Para…

Lei de direitos autorais, equilíbrio e estabilidade social

Karin Grau-Kuntz [1] – Editoria Opinião, publicado no Correio Braziliense em 29/07/2010 A ordem jurídica é um sistema caracterizado como um conjunto de elementos –…

Os perigos de não revisarmos os direitos autorais

Christiano Lacorte[1] No dia 27 de junho de 2010, o jornal O Globo publicou um editorial intitulado “Os perigos da Revisão dos Direitos Autorais”.…

DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

O artigo do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão sobre Direitos Autorais e patrimônio cultural aborda o tema da relação entre Direito Intelectual e a…

DIREITO INTELECTUAL, EXCLUSIVO E LIBERDADE

Neste artigo o Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão analisa os Direitos Autorais na sua complexidade das Novas Tecnologias do que é exclusivo e do…

A complexidade do domínio público relativamente ao software.

O presente artigo de Marcos Wachowicz analisa a complexidade dos direitos morais do criador do programa de computador numa análise sistêmica do software como elemento…

REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO AUTORAL CONCEDIDA ÀS BASES DE DADOS: o big data e a inteligência artificial em perspectiva.

REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO AUTORAL CONCEDIDA ÀS BASES DE DADOS: o big data e a inteligência artificial em perspectiva. O artigo de Luca Schirru sobre…

Patente do Software seria um instrumento de desenvolvimento e de inovação ?

Reflexões sobre a patenteabilidade do Software como instrumento de desenvolvimento e de inovação Artigo de Marcos Wachowicz Sumário: 1. Noções fundamentais sobre o Software. 1.1. A…

Entre paraísos fiscais e bandeiras de conveniência

O artigo de Luís Alexandre Carta Winter e Marcos Wachowicz analisa do conceito e efeitos dos paraísos fiscais em geral e no Brasil, bem como…

O Consórcio Internacional de Preservação da Internet (International Internet Preservation Consortium – IIPC) através de Bibliotecas Digitais do Brasil e Latino-américa

O Consórcio Internacional de Preservação da Internet (IIPC) foi criado em julho de 2003, o foi formalmente assinado na Bibliothèque Nationale de France[2], com 12…

Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas

Christiano Lacorte Nestes tempos de tecnologias da informação e comunicação, e consequente ampliação do acesso às ferramentas de produção de conteúdo, tem se percebido…

Indústrias Criativas e Diversidade Cultural na Sociedade da Informação

Marcos Wachowicz[1] A visão linear na qual a Diversidade Cultural existente numa determinada sociedade é decorrência da criatividade humana que envolvida num rico ambiente cultural…

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