Arquivos Artigos - Página 4 de 11

A variedade de temas, assim como a qualidade dos artigos sobre propriedade intelectual, revela crescimento de pesquisa nesta área jurídica.
Os artigos que agora se publica representam um trabalho desenvolvido nas linhas de pesquisa do GEDAI/UFPR com vistas à estruturar uma base teórica sobre o regime da propriedade intelectual no mundo atual.

Direito Autoral e os livros proibidos.

DIREITO AUTORAL, LIVROS PROIBIDOS E TECNOLOGIA: ALGUNS APONTAMENTOS TEÓRICOS O artigo do Prof. Dr. Sérgio Said Staut Júnior analisa o Direito Autoral e a questão…

ECONOMIA CRIATIVA E EQUILÍBRIO DE INTERESSES NO DIREITO AUTORAL

O artigo de Dário Moura Vicente, professor catedrático (e também presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual) com grande sensibilidade científica, aborda a questão do equilíbrio de interesses…

ENGENHARIA REVERSA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR

O artigo de LucaShirru tem como objetivo abordar uma importante fonte de inovação que foi essencial para o desenvolvimento econômico e tecnológico de Países que hoje são…

O DOMÍNIO PÚBLICO VOLUNTÁRIO

O artigo do Prof. Dr. Sergio Branco analisa com profundidade as questões relativas ao Dominio Público Voluntario. A lei de direitos autorais brasileira estabelece critérios…

Do Direito de Propriedade Intelectual das Celebridades

O artigo do Prof. Dr. Denis Borges Barbosa através de uma análise de Direito Comparado analisa a questão do Direito da Propriedade Intelectual das celebridades…

Direito autoral e licenciamentos criativos

O Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, promove desde 1981, a publicação da Revista Em Aberto, cuja finalidade é estimular e…

Noções Fundamentais sobre o Plágio Acadêmico

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em estreita colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento dos Estudos de…

O SOFTWARE INSTITUTO DE DIREITO AUTORAL SUI GENERIS

Neste artigo de Marcos Wachowicz busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação,…

CULTURA DIGITAL E MARCO CIVIL DA INTERNET: contradições e impedimentos jurídicos no acesso à informação

O MARCO CIVIL DA INTERNET e as discussões e debates que envolveram sua elaboração e aprovação retrataram de forma absolutamente legitima os anseios e necessidades da sociedade brasileira.…

AS LIMITAÇÕES NO DIREITO NORTE-AMERICANO E A INAPLICABILIDADE DO FAIR USE AO CONTEXTO BRASILEIRO

Neste artigo Eduardo Magrani analisa as questões relativas ao Direito Norte-Americano e a inaplicabilidade do instituto do fair use ao sistema jurídico brasileiro. A solução…

Institutos jurídicos e mercado de recursos genéticos: discursos de legitimação e incentivos à conservação da biodiversidade

Este artigo do Prof. Dr. José Augusto Foutoura Costa discute os aspectos jurídicos relacionados com a economia da biodiversidade e dos recursos genéticos, com ênfase nos…

REFLEXÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: o Marco Civil da Internet seus primados tecnológicos face ao princípio do amplo acesso ao Poder Judiciário

Artigo de Marcos Wachowicz publicado pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, por iniciativa do CONSELHO FEDERAL – Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação, que encomendou uma…

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Direito Autoral e os livros proibidos.

ECONOMIA CRIATIVA E EQUILÍBRIO DE INTERESSES NO DIREITO AUTORAL

ENGENHARIA REVERSA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR

O DOMÍNIO PÚBLICO VOLUNTÁRIO

Do Direito de Propriedade Intelectual das Celebridades

Direito autoral e licenciamentos criativos

Noções Fundamentais sobre o Plágio Acadêmico

O SOFTWARE INSTITUTO DE DIREITO AUTORAL SUI GENERIS

CULTURA DIGITAL E MARCO CIVIL DA INTERNET: contradições e impedimentos jurídicos no acesso à informação

AS LIMITAÇÕES NO DIREITO NORTE-AMERICANO E A INAPLICABILIDADE DO FAIR USE AO CONTEXTO BRASILEIRO

Institutos jurídicos e mercado de recursos genéticos: discursos de legitimação e incentivos à conservação da biodiversidade

Access and exploration of the brazilian biodiversity: Yes, we have banana!!!

A Efetivação do Acesso à Cultura e as Limitações do Direito de Autor

Por que rotular a revisão da Lei de Direitos Autorais no Brasil ?

REFLEXÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: o Marco Civil da Internet seus primados tecnológicos face ao princípio do amplo acesso ao Poder Judiciário

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