Arquivos Artigos - Página 3 de 9

A variedade de temas, assim como a qualidade dos artigos sobre propriedade intelectual, revela crescimento de pesquisa nesta área jurídica.
Os artigos que agora se publica representam um trabalho desenvolvido nas linhas de pesquisa do GEDAI/UFPR com vistas à estruturar uma base teórica sobre o regime da propriedade intelectual no mundo atual.

O DOMÍNIO PÚBLICO VOLUNTÁRIO

O artigo do Prof. Dr. Sergio Branco analisa com profundidade as questões relativas ao Dominio Público Voluntario. A lei de direitos autorais brasileira estabelece critérios…

Do Direito de Propriedade Intelectual das Celebridades

O artigo do Prof. Dr. Denis Borges Barbosa através de uma análise de Direito Comparado analisa a questão do Direito da Propriedade Intelectual das celebridades…

Direito autoral e licenciamentos criativos

O Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, promove desde 1981, a publicação da Revista Em Aberto, cuja finalidade é estimular e…

Noções Fundamentais sobre o Plágio Acadêmico

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em estreita colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento dos Estudos de…

O SOFTWARE INSTITUTO DE DIREITO AUTORAL SUI GENERIS

Neste artigo de Marcos Wachowicz busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação,…

CULTURA DIGITAL E MARCO CIVIL DA INTERNET: contradições e impedimentos jurídicos no acesso à informação

O MARCO CIVIL DA INTERNET e as discussões e debates que envolveram sua elaboração e aprovação retrataram de forma absolutamente legitima os anseios e necessidades da sociedade brasileira.…

AS LIMITAÇÕES NO DIREITO NORTE-AMERICANO E A INAPLICABILIDADE DO FAIR USE AO CONTEXTO BRASILEIRO

Neste artigo Eduardo Magrani analisa as questões relativas ao Direito Norte-Americano e a inaplicabilidade do instituto do fair use ao sistema jurídico brasileiro. A solução…

Institutos jurídicos e mercado de recursos genéticos: discursos de legitimação e incentivos à conservação da biodiversidade

Este artigo do Prof. Dr. José Augusto Foutoura Costa discute os aspectos jurídicos relacionados com a economia da biodiversidade e dos recursos genéticos, com ênfase nos…

Access and exploration of the brazilian biodiversity: Yes, we have banana!!!

I won’t make here analysis concerning the constitutionality, juridicity and legality regarding the subject of the project, although it would please me. But,…

A Efetivação do Acesso à Cultura e as Limitações do Direito de Autor

A Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), em estreita colcaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento…

Por que rotular a revisão da Lei de Direitos Autorais no Brasil ?

Por que rotular a revisão da Lei de Direitos Autorais no Brasil ? Por Marcos Wachowicz O Brasil vivencia um amplo processo de revisão da…

REFLEXÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: o Marco Civil da Internet seus primados tecnológicos face ao princípio do amplo acesso ao Poder Judiciário

Artigo de Marcos Wachowicz publicado pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, por iniciativa do CONSELHO FEDERAL – Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação, que encomendou uma…

A REVISÃO DA LEI AUTORAL PRINCIPAIS ALTERAÇÕES: debates e motivações

O presente artigo de Marcos Wachowicz, publicado na Revista PIDCC analisa as principais modificações ocorridas na legislação autoral brasileira desde a publicação em 20 de fevereiro…

MARCO CIVIL DA INTERNET : A garantia da liberdade de expressão e de informação na INTERNET 2.0

MARCO CIVIL DA INTERNET em questão a suspensão do WHATSAPP. Os princípios e normas previstos no MARCO CIVIL DA INTERNET não são exclusivistas em sua…

A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade Cultural da UNESCO: Industrias Criativas, Diversidade Cultural e Dereito Autoral

O artigo de Marcos Wachowicz analisa as industrias criativas a partir da Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais da UNESCO…

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