Arquivos Artigos - Página 3 de 10

A variedade de temas, assim como a qualidade dos artigos sobre propriedade intelectual, revela crescimento de pesquisa nesta área jurídica.
Os artigos que agora se publica representam um trabalho desenvolvido nas linhas de pesquisa do GEDAI/UFPR com vistas à estruturar uma base teórica sobre o regime da propriedade intelectual no mundo atual.

Marco Civil da Internet: Direito a Privacidade e Liberdade de Expressão.

O artigo intitulado “CLÁUSULAS CONTRATUAIS NULAS NO MARCO CIVIL DA INTERNET” de autoria de José Augusto Fontoura Costa e Marcos Wachowicz, analisa as novas prescrições…

Direitos Autorais e Jogos Educacionais Digitais

O livro Interfaces entre Games, Pesquisa & Mercado tem como objetivo reunir e socializar as investigações que vem sendo realizadas no Brasil em torno dos…

O acesso e a inclusão das pessoas cegas ao conhecimento pelo Tratado de Marrakesh

O CONTEXTO INTERNACIONAL DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: Tratado de Marrakesh O presente de Marcos Wachowicz e Heloisa Gomes Medeiros analisa a aplicação…

Direito Autoral e os livros proibidos.

DIREITO AUTORAL, LIVROS PROIBIDOS E TECNOLOGIA: ALGUNS APONTAMENTOS TEÓRICOS O artigo do Prof. Dr. Sérgio Said Staut Júnior analisa o Direito Autoral e a questão…

ECONOMIA CRIATIVA E EQUILÍBRIO DE INTERESSES NO DIREITO AUTORAL

O artigo de Dário Moura Vicente, professor catedrático (e também presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual) com grande sensibilidade científica, aborda a questão do equilíbrio de interesses…

ENGENHARIA REVERSA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR

O artigo de LucaShirru tem como objetivo abordar uma importante fonte de inovação que foi essencial para o desenvolvimento econômico e tecnológico de Países que hoje são…

O DOMÍNIO PÚBLICO VOLUNTÁRIO

O artigo do Prof. Dr. Sergio Branco analisa com profundidade as questões relativas ao Dominio Público Voluntario. A lei de direitos autorais brasileira estabelece critérios…

Do Direito de Propriedade Intelectual das Celebridades

O artigo do Prof. Dr. Denis Borges Barbosa através de uma análise de Direito Comparado analisa a questão do Direito da Propriedade Intelectual das celebridades…

Direito autoral e licenciamentos criativos

O Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, promove desde 1981, a publicação da Revista Em Aberto, cuja finalidade é estimular e…

Noções Fundamentais sobre o Plágio Acadêmico

A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em estreita colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento dos Estudos de…

O SOFTWARE INSTITUTO DE DIREITO AUTORAL SUI GENERIS

Neste artigo de Marcos Wachowicz busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação,…

CULTURA DIGITAL E MARCO CIVIL DA INTERNET: contradições e impedimentos jurídicos no acesso à informação

O MARCO CIVIL DA INTERNET e as discussões e debates que envolveram sua elaboração e aprovação retrataram de forma absolutamente legitima os anseios e necessidades da sociedade brasileira.…

AS LIMITAÇÕES NO DIREITO NORTE-AMERICANO E A INAPLICABILIDADE DO FAIR USE AO CONTEXTO BRASILEIRO

Neste artigo Eduardo Magrani analisa as questões relativas ao Direito Norte-Americano e a inaplicabilidade do instituto do fair use ao sistema jurídico brasileiro. A solução…

Institutos jurídicos e mercado de recursos genéticos: discursos de legitimação e incentivos à conservação da biodiversidade

Este artigo do Prof. Dr. José Augusto Foutoura Costa discute os aspectos jurídicos relacionados com a economia da biodiversidade e dos recursos genéticos, com ênfase nos…

Access and exploration of the brazilian biodiversity: Yes, we have banana!!!

I won’t make here analysis concerning the constitutionality, juridicity and legality regarding the subject of the project, although it would please me. But,…

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