Artigos Selecionados: XI CODAIP

A Comissão Organizadora agradece o envio e participação de todos, e renova o convite à presença neste evento internacional. Os critérios de seleção basearam-se na adequação ao tema e qualidade textual. Segue abaixo lista dos artigos científicos selecionados para apresentação no XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em Curitiba-Paraná, nos dias 6 e 7 de de novembro de 2017.

Os trabalhos selecionados são de apresentação obrigatória pelos autores no XI CODAIP

Workshops em quatro (4) eixos temáticos:

Eixo Temático I : DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.

Eixo Temático II : DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

Eixo Temático III :  DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.

Trabalhos Selecionados:

 

Eixo Temático I : DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.

 

• A (DES)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE AUTORIA NA CONTEMPORANEIDADE: Quem é o Autor na perspectiva das novas formas de produção cultural? – Liz Beatriz Sass ; Sarah Linke
• A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL DAS OBRAS FONOGRÁFICAS DISPONIBILIZADAS EM REDE: O CASO DAS PLATAFORMAS DE STREAMINING – Bibiana Biscaia Virtuoso – Rangel Oliveira Trindade
• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SAMPLE NA PRODUÇÃO DE MÚSICA. – Carla Arminda de Oliveira Augusto

• STREAMING DE OBRAS MUSICAIS E SUA NATUREZA JURÍDICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DO STJ NO CASO ECAD VERSUS OIFM – Eduardo Pires; Luiz Gonzaga Silva Adolfo
• RESSURREIÇÃO DIGITAL E DIREITO DE IMAGEM: Um estudo sobre a reconstrução digital póstuma de Peter Cushing – Gustavo Fortunato D’Amico
• UMA BREVE ANÁLISE DOS PROBLEMAS DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS SOCIEDADES DE GESTÃO COLETIVA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, SOB O PRISMA DA RELEVÂNCIA MERCADOLÓGICA DESTA GESTÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – João Marcelo Baptista Villela
• IMPACTOS DOS SERVIÇOS DE STREAMING NA PROPRIEDADE PRIVADA E NO CONSUMO DE MÚSICA NO BRASIL – Leonardo Morel
• A REVOLUÇÃO DO STREAMING NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: Da (re)intermediação no contexto do Direito Autoral. – Lucas Silveira Duarte; Liz Beatriz Sass
• ORACLE VS. GOOGLE: Uma leitura a partir de Wittgenstein – Lukas Ruthes Gonçalves
• OS SERVIÇOS DE STREAMING E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: Uma análise sobre a diferenciação entre a execução pública e distribuição a partir do recente posicionamento do STJ – Michele Machado Segala Camargo; Isabel C.S.De Gregori
• DIREITOS AUTORAIS E AMBIENTE DIGITAL: Interlocuções entre o público e privado – Nayara Albrecht
• O “DIREITO À DESINDEXAÇÃO”: Repercussões do caso GONZÁLEZ VS GOOGLE ESPANHA – Pedro Luz
• SOFTWARE LIVRE NA SOCIEDADE EM REDE: Em busca de um regime jurídico adequado. – Maurício Brum Esteves; Liz Beatriz Sass
• DIREITOS AUTORAIS E ACESSO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NA REDE: Análise do uso de livros digitalizados – Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Laís Michele Brandt; Lindiara Antunes do Nascimento.

 

Eixo Temático II : DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

• DIREITO AUTORAL E OS LIMITES TÉCNICOS NA PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE DA OBRA DE ARTE. Um Estudo de Caso Frans Krajcberg vs Fundação Cultural de Curitiba – Anna Carolina Brandalise; Marcos Wachowicz
• A EXPERIÊNCIA DO OLHAR NA ARTE: Apropriação, Autoria, Circulação. – Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina
• OS DIREITOS AUTORAIS NO MURO PINTADO DE CINZA: UMA DISCUSSÃO COM BASE NA PROTEÇÃO LEGAL DO GRAFITE –  Alexandre Henrique Tavares Saldanha
• DIREITOS AUTORAIS DA TATUAGEM E A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS – Gabriel Massoto Gonçalves
• USUCAPIÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS – Fernanda Galera Soler
• PRECEDENTES JUDICIAIS E O PARADIGMA DAS LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks – Allan Rocha de Souza

• PROPRIEDADE INTELECTUAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL – Carolina Brasil Romão e Silva
• OS DIREITOS DE AUTOR E A AUTORIA DOS CANTOS INDÍGENAS – Diana Gebrim Costa
• AS PARÓDIAS NO DIREITO AUTORAL: A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE CRIAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL – Eduardo Ariente
• FLOCK SOCIETY OU BUEN CONOCER: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AOS BENS IMATERIAIS NO EQUADOR – Fernanda Oliveira dos Santos; Mildes Francisco dos Santos Filho
• FUNÇÃO SOCIAL DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS – Leonel Paraguassu Andrade; Allan Rocha de Souza
• PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO? Os prazos de proteção de Direitos de Autor em obras originadas de conhecimentos étnicos e tradicionais” – Paloma Elaine Santos Goulart
• AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL – Vanessa Ziebarth Schilling;  Sandro Mansur Gibran
• EFICIÊNCIA E CONCORRÊNCIA NA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS NO BRASIL. – Giovani Lofrano Alves

 

Eixo Temático III :  DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

• O FAIR USE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO Ana Flávia Costa Ferreira
• DEPÓSITO LEGAL, DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO E ACESSO AO CONHECIMENTO – Bruno Cesar Affonso Gonçalves; Elisa Gremen Mimary Leone
• FUNÇÃO SOCIAL NOS DIREITOS AUTORAIS: NOVOS SENTIDOS NO ÂMBITO EDUCACIONAL – Daniel de Paula Pereira; Allan Rocha de Souza
• OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO ABERTO – Wemerton Monteiro Souza
• FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDÍGENA E OS DIREITOS CULTURAIS Augusto Rodrigues de Freitas –  Allan Rocha de Souza
• SOBRE A APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À PROPRIEDADE INDUSTRIAL: breves considerações sobre o caso ANFAPE – Patrícia Naomi Asakura
• APROPRIAÇÃO CULTURAL E DIREITOS CULTURAIS: Primeiras Reflexões – Yanka Basile Catão; Allan Rocha de Souza
• O DIREITO DE AUTOR E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS – Carlos Costa; Jéffson Menezes de Sousa
• AUTOR, OBRA E SOCIEDADE: O compartilhamento de criações intelectuais e a dignidade humana.   – Ingrid Spíndola Gaspar de Carvalho

 

Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.

• OS ALGORITMOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS: ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO – Letícia Canut; Heloísa Gomes Medeiros
• ELI LILLY AND COMPANY VS. THE GOVERNEMNT OF CANADA – Uma análise da primeira decisão sobre patentes perante o sistema de proteção de investimentos estrangeiros – Michele Alessandra Hastreiter; Marcos Wachowicz
• AS MARCAS FICTÍCIAS E O PROCESSO DE “DESFICTÍCIONALIZAÇÃO” – UM ESTUDO SOBRE ATIVOS DE PI – Axel de Souza Belarmino
• A VIOLAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS TRIPS E PCT NA ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DEFERIMENTO DE PATENTES DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI – Deborah Brait Carneiro Gonçalves; Ana Caroline Xavier Vilas Boas Melo
• INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E MEDICINA NA PERSPECTIVA DE PETER GOTZSCHE – Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks ; Allan Rocha de Souza
• PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE SOFTWARE E DESAFIOS DA COLABORAÇÃO EMPRESARIAL PARA SUA COMERCIALIZAÇÃO: Entre a distribuição e a representação comercial. – Gabriel Klemz Klock; Martinho Martins Botelho
• ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE POPRIEDADE INTELECTUAL: Uma possibilidade para gestão estratégica dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) – Lenilton Duran Pinto Corrêa.
• OS DIREITOS AUTORAIS E A IMPRESSÃO TRIDIMENSIONAL: O que podemos imprimir? – Marina Veloso Mourão
• O MECANISMO PROCESSUAL ADEQUADO À PROTEÇÃO DA TITULARIDADE DO DIREITO DE AUTOR DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR – Sergio Franco Camerini
• A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL PENAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS – Thales de Carvalho Magalhães; Allan Rocha de Souza
• A SISTEMÁTICA DO ACORDO TRIPS E A APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: a questão dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade – Thiago Luiz Rigon de Araujo ; Larissa Favaretto Santos
• O PAPEL DOS POOLS DE PATENTES NO ESTÍMULO À INOVAÇÃO E SUA VALORAÇÃO PELO ANTITRUSTE – Valeska da Cunha Chrestani
• UMA ANÁLISE JUSECONÔMICA DOS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS BANCOS DADOS DE FORNECEDORES – Vivan Amaro Czeluskiak
• A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO PARA PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – Siloá Haynosz Merkle; Patrícia de Oliveira Areas

 

NORMAS DE APRESENTAÇÃO:

O workshop é um espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com a finalidade principal de propiciar o debate entre os diversos centros de pesquisa do país e do exterior, fomentando a criação de uma rede permanente de intercâmbio e produção cientifica.

A apresentação oral pelos autores/pesquisadores durante os workshops é obrigatória.

Os trabalhos que efetivamente forem apresentados serão publicados em anais do evento.

 

Informações completas no link:

https://gedai.com.br/?q=pt-br/content/xi-codaip-chamada-de-artigos

Curitiba, 09 de outubro de 2017

Comissão Organizadora do XI CODAIP