Artigos Selecionados para o XIV CODAIP

A Comissão de Seleção dos Trabalhos agradece o envio e participação de todos, e renova o convite à participação neste evento internacional.

Os artigos científicos selecionados para apresentação obrigatória em modalidade virtual no XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, em Curitiba-Paraná, nos dias 3 a 6 de novembro de 2020, em sessões de workshops a serem realizadas das 13h às 17h, cuja divulgação de dia e horário de cada trabalho ocorrerá nos próximos dias no site www.gedai.com.br

Os trabalhos selecionados são de apresentação obrigatória pelos autores no XIV CODAIP.

Os Workshops estão dispostos em quatro (4) eixos temáticos:

Eixo Temático I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.

Eixo Temático II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

Eixo Temático III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

Eixo Temático IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.

Os critérios de seleção basearam-se na adequação ao tema e qualidade textual. A comissão responsável pela seleção foi realizada por avaliação pelo método double-blind sem qualquer identificação de autoria.

Trabalhos Selecionados foram os seguintes:

I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

•  A COST-EFFECTIVE WELFARE ENHANCING PUBLIC POLICY: INCORPORATING AI-ENABLING EXCEPTIONS AND LIMITATIONS TO LATIN AMERICAN COPYRIGHT LAWS / Maximiliano Marzetti
• A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS EM NARRATIVAS TRANSMIDIÁTICAS POR MEIO DOS CONTRATOS / Jordana Amaral – Salete Boff
• A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE PLÁGIO INDEXADA NA BIBLIOTECA DIGITAL SciELO / Paula Carina de Araújo – Fabiane Führ
• DISSEMINAÇÃO VIRTUAL E DIREITO DE IMAGEM: UM ESTUDO SOBRE O USO DE MEMES NA INTERNET / Bruno Felipe Barboza
• DIREITOS AUTORAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REFLEXÕES ACERCA DA AUTORIA DE OBRAS INTELECTUAIS POR AGENTES NÃO HUMANOS / Dalila Garcia
• E SE EU MORRER, QUAL SERÁ O DESTINO DA MINHA HERANÇA DIGITAL? / Germanna Gabriella Amorim Ferreira
• POLÍTICAS DE DIREITOS AUTORAIS EM REPOSITÓRIOS INSTITUCIONAIS: UM ESTUDO À LUZ DA “VIGILÂNCIA LÍQUIDA” / Eduardo Graziosi Silva
• DIREITO AUTORAL NA CIBERCULTURA: MAPEAMENTO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS LICENÇAS CREATIVE COMMONS NOS PERIÓDICOS A1-A2 DA ÁREA DO DIREITO / Fernanda Oliveira Santos – Michelle Souza Canavarro
• DIREITO DE AUTOR NA INTERNET: MECANISMOS DE PROTEÇÃO E ACESSO ÀS OBRAS INTELECTUAIS / Flávia Holz Angst
• A DOUTRINA DA EXAUSTÃO DE DIREITOS E OS SUPORTES IMATERIAIS / Guilherme Torres Peretti
• BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE INTERNET E OS DIREITOS DE AUTOR / Bibiana Biscaia Virtuoso – Heloisa Molitor
• OS DIREITOS CONEXOS DE AUTOR NO CYBER ESPAÇO: UM RECORTE SOBRE O STREAMING NO DIREITO COMPARADO / Giovanna Martins Sampaio-  Jaqueline San Galo
• O NOVO NORMAL DA LIVE STREAMING E AS NUANCES DA ARRECADAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NA MÚSICA / Yasmin Arrighi – Fernanda Rangel
• DIREITO DE AUTOR E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS LIMITES DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE INFORMACIONAL / Laís Adrielle – Simone Hérvila
• GOVERNANÇA PRIVADA DOS DIREITOS AUTORAIS: OS LIMITES ENTRE CERCAMENTO E COMBATE À PIRATARIA / Juliana Novaes
• A ATRIBUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E SUA EFETIVIDADE / Caroline Salah Salmen – Marcos Wachowicz
• DIREITOS AUTORAIS NA PÓS-MODERNIDADE, PENSAMENTO SISTÊMICOE ERA DO IMPACTO / João Paulo Jamnik Anderson – Jéssica Jane de Souza
• REGIMES DE APROPRIAÇÃO E O DIREITO AUTORAL SOBRE BASES DE DADOS / Miguel Bastos Alvarenga
• NOVAS TECNOLOGIAS E AUTORIA: A QUEM PERTENCEM OS DIREITOS AUTORAIS DE OBRA CRIADA POR MEIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL? / Gabriele Aparecida de Souza e Souza – Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier
• O REQUISITO DA ORIGINALIDADE DO DIREITO AUTORAL NAS OBRAS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL / Thales Boechat Nunes Leira

 

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

• DROIT DE SUITE (DIREITO DE SEQUÊNCIA): CENTENÁRIO NA FRANÇA E VINDOURO CINQUENTENÁRIO NO BRASIL / Rodrigo Moraes – Isabelle Azevedo
• GHOST-WRITERS E DIREITO AUTORAL: POSSÍVEL EQUIPARAÇÃO AOS DIREITOS CONEXOS E ARTISTAS EXECUTANTES? / Hiago Andrioti Cordioli –  Marcelo Miguel Conrado
• A OBRA DE ARTE APLICADA SOB O ASPECTO DA PROTEÇÃO AUTORAL / Ana Luiza Azevedo Pires
• LIMITES AO USO DE SAMPLE NA OBRA MUSICAL SOB A PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO / Hanna Kheren Cremaschi – Larissa de Lima Vargas Souza
• CONHECIMENTOS E EXPRESSÕES TRADICIONAIS: UMA CRÍTICA À DESPOSSESSÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL / Lucas Silveira Duarte – Lucas Moser Goulart
• DIREITO AUTORAL NAS HISTÓRIAS EM QUADRINHOS: O CASO SHAZAM! / Lucas da Silva São Thiago
• LEIS FEDERAIS DE PROMOÇÃO AO AUDIOVISUAL SOB A PERSPECTIVA DA DIVERSIDADE CULTURAL / Filipe Ewerton Ribeiro Teles – Antonio Wilton da Silva
• A TRANSFORMAÇÃO CRIATIVA NA ERA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E AS REDES SOCIAIS / João Paulo Borean Pelissari – Marcos Wachowicz
• ABUSO DO DIREITO NOS CONTRATOS DE DIREITOS CONEXOS NA DUBLAGEM BRASILEIRA: CAUSA DE NULIDADE CONTRATUAL / Hiago Andrioti Cordioli – Luciana Lopes Canavez
• ENTRE OS DIREITOS AUTORAIS E O ACESSO À CULTURA: ASPECTOS DA DIGITALIZAÇÃO E DA DIFUSÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NA INTERNET / Marcelle Cortiano
• O SAMPLE MUSICAL: LIMITES ENTRE ÀS EXCEÇÕES AO DIREITO DE AUTOR E O PLÁGIO / Ana Luiza Azevedo Pires
• UMA ANÁLISE PANORÂMICA DO PL 3968/1997 EM REGIME DE URGÊNCIA E SEUS APENSOS / Leon Queiroz Ramos – Luís Henrique Mageste
• CONDIÇÕES PARA A CUMULAÇÃO DE PROTEÇÃO ENTRE DESENHO INDUSTRIAL E DIREITO AUTORAL: Implicações jurídicas da cumulação e possíveis soluções para o Brasil a partir do paradigma europeu / Laura Delgado Duro

 

 III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

• O RESGATE DA MEMÓRIA CULTURAL A PARTIR DO USO DA TECNOLOGIA DE REALIDADE AUMENTADA EM PATRIMÔNIOS CULTURAIS / Bianca Amorim Bulzico – Cinthia Obladen de Almendra Freitas
• A REFORMA EUROPEIA DOS DIREITOS AUTORAIS E SEU POTENCIAL LIMITADOR DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO NA INTERNET / Elisa Dias – Diogo Moreira
• MEDIDAS TECNOLÓGICAS DE PROTECCIÓN Y TRATADOS DE LIBRE COMERCIO: UN ANÁLISIS DESDE SU IMPLEMENTACIÓN EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO MEXICANO / Jorge Luis Ordelin Font – Salete Boff
• A RETÓRICA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS AUTORAIS NAS DISPUTAS SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA / Nayara Albrecht
• DILEMAS DO AUTOR DE MATÉRIA JORNALÍSTICA: O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO / Susana Carleto – Rangel Trindade
• OS ALICERCES DO SISTEMA AUTORAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIAGNOSE E PROGNOSE DO CONTEÚDO MÍNIMO DOS DIREITOS AUTORAIS / Matheus Victor Sousa Soares – Thalia Ferreira Cirilo
• O PAPEL DO RECONHECIMENTO MORAL DO AUTOR NA CULTURA DIGITAL / Alejandro Knaesel Arrabal
• BENS PÚBLICOS E DIREITOS AUTORAIS: O DOMÍNIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS INTELECTUAIS E TUTELA DO DIREITO DE ACESSO À CULTURA / Natália Rossigalli Déo
• A REVOGAÇÃO DA LEI ESTADUAL 14.058/2003: O ESTADO DO PARANÁ ESTÁ LIVRE DO SOFTWARE LIVRE? / Jesse Geraldo Arriola Jr – Marcos Wachowicz

 

 IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

•  PROTEÇÃO AUTORAL PARA MODELOS DE VESTUÁRIO? (AC. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NO CASO COFEMEL/G-STAR (C-683/17) DE 12.09.2019) / Maria Victória Rocha
• O VALE DO PINHÃO COMO CASE DE INTEGRAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E AGENTES DA INOVAÇÃO PARA O INCENTIVO À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM CURITIBA / Diogo Kastrup Richter – Eduardo Agostinho
• AS INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR PROGRAMA DE COMPUTADOR NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES DE EXAME DO INPI OBJETO DA CONSULTA PÚBLICA N°3 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 / Heloisa Gomes Medeiros / Letícia Canut
• A ATUAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS QUE VERSAM SOBRE ATIVOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL / Liz Sass – Tobias Klen
• O DESIGN E A PROTEÇÃO DA CRIAÇÃO AUTORAL PARA A INDÚSTRIA / Claudia Tolentino
• AS LIVES NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 E A COBRANÇA PELO ECAD / Roberta Ferreira Rodrigues
• Cumulação ou Coexistência? A Sobreposição de Direitos sobre o Desenho no Brasil / Lucas de Geus
• O PAPEL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM CONFLITOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA GEOPOLÍTICA E DO DIREITO INTERNACIONAL / Bruno Martins –  Fabiano Gonzaga
• BLOCKCHAIN E OS ATRIBUTOS DA TRANSPARÊNCIA E CONFIANÇA COMO ELEMENTOS CENTRAIS NO REGISTRO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE SOFTWARES / Dânton Zanetti – Fabiana Cebrian
• PAY FOR DELAY: CONDUTAS COLUSIVAS DE DETENTORES DE PATENTES DE FÁRMACOS VS MEDICAMENTOS GENERICOS / Neide Bueno
• A FUNÇÃO SOCIAL DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: PERSPECTIVAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO ABACAXI TURIAÇU NO ESTADO DO MARANHÃO / Débora Gomes Bandeira – Thamires Rodrigues Guimarães
• PANORAMA DA PRODUÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM PATENTES RELACIONADAS À PANDEMIA DE COVID-19 / Thiago Negrão Chuba – Gabriela Simões Pazelli
• A CONCORRÊNCIA NO AMBIENTE PRIVADO À LUZ DO DIREITO: conceitos e aplicações / Beatriz Brito Beserra
• INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA A INOVAÇÃO: DO FINANCIAMENTO À INSOLVÊNCIA / Kharen Kelm Herbst – Giovani Lofrano Alves
• PROPRIEDADE INTELECTUAL: VALOR CORPORATIVO GLOBAL E ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS / Leonardo Cordouro
• A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, O AUMENTO DA POTÊNCIA HUMANA E OS IMPACTOS SOBRE A ATIVIDADE INVENTIVA / Caroline Somesom Tauk

 

A Comissão de Organização do evento DECLARA A QUEM INTERESSAR POSSA A PRESENTE LISTA DE TRABALHOS SELECIONADOS PARA O XIV CODAIP.

 

Ampla divulgação do edital de seleção dos artigos aceitos para apresentação no XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (XIV CODAIP) está publicada no site www.gedai.com.br

Curitiba, 24 de outubro de 2020

Comissão Científica formada para a Seleção foi composta pelos seguintes membros:

• Prof. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro
• Profa. Dra. Heloisa Gomes Medeiros
• Profa. Dra. Leticia Canut
• Prof. Dr. Allan Rocha
• Prof. Dr. Guilherme Coutinho
• Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa
• Prof. Dr. Rodrigo Vieira
• Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr

 

SEGUE O LINK ABAIXO COM A DECLARAÇÃO DOS SELECIONADOS:

Lista Selecionados XIV CODAIP – artigos