Anais do XIII CODAIP disponível gratuitamente para baixar

O XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), teve como temática central o contexto de desenvolvimento das “A REFORMA DO DIREITO AUTORAL NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL: no contexto de desenvolvimento das Tecnologias de Informação e comunicação” tendo sido realizado nos dias 4 e 5 de novembro de 2019, nos auditórios e salas do Centro Universitário da UNICURITIBA na Cidade de Curitiba/Pr.

Em sua 13ª edição, o CODAIP oportunizou o debate transdisciplinar entre os diversos setores da academia, profissional e artístico, bem como a sociedade em geral, na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira, colaborando nas práticas jurídicas na área da propriedade intelectual.

O XIII CODAIP, ora promovido pelo Grupo GEDAI / UFPR – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial, teve por objetivo principal promover além do intercâmbio de informações uma reflexão aos atuais desafios dos direitos autorais e culturais, com vários eventos concomitantes a saber:

• 8ª OFICINAS DE DIREITO AUTORAL – nos dias 4 e 5 de novembro de 2019
• 8º WORKSHOP DOS GRUPOS DE PESQUISA – nos dias 4 e 5 de novembro de 2019
• 2º MINICURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – nos dias 4 e 5 de novembro de 2019
• 1º CONCURSO APRESENTE SUA TESE NO CODAIP – nos dias 5 de novembro de 2019
• XIV SEMINÁRIO INTERNECIONAL SOBRE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL – nos dias 6 e 7 de novembro de 2019

No transcorrer do evento foram abordados temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis:  Direito de Autor e Gestão Coletiva; Direito de Autor e Liberdade de Criação; Direito de Autor e a Função do Estado; Direito de Autor e Acervos Digitais; Direito de Autor e Acesso à Cultura; Direito de Autor e Acesso à Internet; Direito de Autor e Cultura Digital; Direito de Autor e Dignidade Humana; Direito de Autor e Direito do Consumidor; Direito de Autor e Domínio Público; Direito de Autor e expressões artísticas; Direito de Autor e Licença Não-Voluntária; Direito de Autor e novos modelos de Negócio; Direito de Autor e Plágio; Direito de Autor e Prazo de Proteção; Direito de Autor e projetos de Digitalização; Direito de Autor e Reforma da Lei; Direito de Autor e Sociedade da Informação; Direito de Autor e Transformação Criativa, e; Direito de Autor no cenário Internacional.

A cada ano o evento se consolida como um grande fórum de debates, abrindo espaço para apresentação dos trabalhos dos diversos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual de participarem nos Workshops dos Grupos de Pesquisa previstos na programação. Inserido no contexto jurídico e de aprimoramento do direito intelectual, teve como eixo principal “A REFORMA DO DIREITO AUTORAL NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL: no contexto de desenvolvimento das Tecnologias de Informação e comunicação”, foram abertas as inscrições para a submissão de artigos científicos os quais foram criteriosamente selecionados e apresentados nos workshops, divididos de acordo com os seguintes temas:

• Eixo Temático I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.
• Eixo II- DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais.
• Eixo III- DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento.
• Eixo IV- PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado.

O XIII CODAIP foi promovido pelo o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, o Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR e com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES e do Ministério da Cidadania.

Agradecemos o apoio recebido da Ordem dos Advogados do Paraná – OAB/PR, da Secretaria de Cultura do Estado do Paraná e da Fundação Cultural de Curitiba que divulgaram o evento.

A Coordenação Científica agradece incomensuravelmente também, a todos que contribuíram direta e indiretamente para a realização do XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, cuja colaboração e empenho são marcas indissociáveis da superação das dificuldades da construção deste projeto coletivo.

Por fim, renovamos nossos especiais agradecimentos ao Centro Universitário UNICURITIBA que, por mais este ano, recebeu o CODAIP, qual ofereceu todo o conforto e modernidade de suas instalações para a realização do Congresso. Com o lançamento desta obra o GEDAI/UFPR tem a maior satisfação em poder contribuir para o aprofundamento de questões fundamentais para o estudo da Propriedade Intelectual e para o desenvolvimento do país.

A todos os colaboradores e participantes, o nosso muito obrigado!

Coordenação Científica:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR

Prof. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

Para ter acesso ao conteúdo do livro, faça gratuitamente o download do arquivo abaixo:

Anais XIII CODAIP_Marcos Wachowicz_eletrônico