É com muita satisfação – e não sem um pouco de atraso – que o GEDAI finalmente publica os Anais do XII CODAIP.
A publicação conta com os artigos que foram criteriosamente selecionados pela comissão organizadora para compor este volume.
Divididos em 10 capítulos, contando com 1.359 páginas que ao todo resultam em um arquivo de mais de 25 Mb, a versão completo pode ser baixada no link abaixo:
Anais do XII CODAIP
Contudo, e por uma questão de praticidade, cada artigo pode ser baixado individualmente, conforme lista abaixo:
012 – A DEDUTIBILIDADE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS E O PAGAMENTO DE ROYALTIES A TITULAR DE PATENTE DOMICILIADO NO BRASIL – Yago Schonarth e Jeferson Teodorovicz
013 – SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: UMA REVISÃO ANALÍTICA SOBRE PATENTES – Jessica Aparecida Soares
014 – O NOVO MARCO DA BIODIVERSIDADE (LEI 13.123/15), CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E ACORDO TRIPS: A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB A PERSPECTIVA DO COMUM – Julio Arthur Telles e Thiago Luiz R. de Araujo
015 – A FUNÇÃO REGULATÓRIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL À LUZ DA ECONOMIA E DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA – Maurício Brum Esteves e Lucas Rubbo Tesser
016 – PROPRIEDADE INTELECTUAL: ELEMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Ricardo Sichel
Allan Rocha de Souza
018 – BREVES TÓPICOS SOBRE A ‘REGULAÇÃO’ DA VIDA COTIDIANA PELOS ALGORITMOS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA – Beatriz Brito Beserra e Pedro Marcos Nunes Barbosa
029 – REFLEXÕES SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O FENÔMENO DA APROPRIAÇÃO NAS ARTES PLÁSTICAS CONTEMPORÂNEAS – Claudia Lopes Tolentino
030 – POSSIBILIDADES DE UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO PATENTÁRIO E SAÚDE PÚBLICA: A PERCEPÇÃO DE UM VÍNCULO DE RECIPROCIDADE – Débora Gomes Bandeira e Thamires Rodrigues Guimarães
COMERCIAL – Natália Nogueira dos Santos
050 – CONTROVÉRSIAS NA PRODUÇÃO D EPROVA PERICIAL EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – Ângela Kretschmann, Ney Wiedemann Neto e Guilherme Kretschmann Rodrigues
051 – DIREITOS AUTORAIS E EDUCAÇÃO: DIÁLOGOS – Daniel de Paula Pereira e Allan Rocha de Souza
052 – A FUNÇÃO SOCIAL NOS DIREITOS AUTORAIS – Lorranne Carvalho da Costa e Luisa Lemos Ferreira
053 – O PAPEL DA PERÍCIA TÉCNICA NOS CASOS DE PLÁGIO MUSICAL: DIRETRIZES E ELEMENTOS DE ANÁLISE – Eduardo Riess R. de Souza
054 – UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO MORAL DO AUTOR NAS RECENTES DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Heloísa Augusta Vieira Molitor
055 – NAVEGANDO NO TRIÂNGULO DAS BERMUDAS DA INTERNET: ONDE DESAPARECEM MISTERIOSAMENTE OS DIREITOS DOS CRIADORES – José Vaz de Souza Filho, Marcos Alves de Souza e Samuel Barichello Conceição
056 – A MUDANÇA DO PARADIGMA DE ACESSO À CULTURA E INFORMAÇÃO E AS LIMITAÇÕES DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO – Letícia Alves Vial
