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Anais do VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

As publicações do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI – são espaços de criação e compartilhamento coletivo, que, visando à facilidade de acesso às suas obras, disponibiliza-as gratuitamente para download. Tornando-se, dessa forma, mais uma alternativa para a publicação de pesquisas acadêmicas.

VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público – VI CODAIP, foi promovido pelo Grupo de Estudos de GEDAI, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, e teve como objetivo principal propiciar o intercâmbio de informações e a reflexão sobre os temas relacionados à propriedade intelectual.

É com satisfação que levamos ao conhecimento do público em geral a publicação dos Anais do VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, realizado na Universidade Federal do Paraná – UFPR, nos dias 8 e 9 de outubro de 2012, evento coordenado pelos professores Marcos Wachowicz, José Augusto Fontoura Costa, Marcia Carla Pereira Ribeiro e  Carol Proner.

VI CODAIP contou com expressiva participação de pesquisadores de outros países que, em avanço na discussão da Economia Criativa, fortaleceram o debate acerca dos bens intangíveis e da Propriedade Intelectual. Contou com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão – Universidade Clássica de Lisboa/UL/ Portugal – para abertura e o encerramento dos debates, além contar com a participação de outros destacados juristas como Guillermo Palao Moreno – Universidade de Valência/Espanha, Dário Moura Vicente – Universidade Clássica de Lisboa/UL/ Portugal, Valentina Delich – FLACSO/Argentina, Pedro de Miguel Asensio – Universidade Complutense de Madrid/Espanha, Julio Raffo – FLACSO/Argentina, Karin Grau-Küntz – IBPI/ Alemanha e Francisco Sierra Caballero – Universidade Sevilha/Espanha.

Como resultado da produção científica do evento, o GEDAI lança os Anais do VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, uma obra coletiva que contou com a participação vinte e seis autores pesquisadores em propriedade intelectual.

Os Anais do VI CODAIP está divido em dois eixos temáticos: (i) Direito Autoral e Sociedade Informacional, e; (ii) Direito Autoral, Economia Criativa e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC´s).  Os trabalhos de pesquisa que agora se publicam, no presente livro, aglutinam temas de ampla discussão, no país e no exterior, na área da Propriedade Intelectual.

SUMÁRIO

PARTE I – TEMAS DE DIREITO AUTORAL E SOCIEDADE INFORMACIONAL

 

O DIREITO DE AUTOR CONSTITUCIONALIZADO: APONTAMENTOS INICIAIS ACERCA DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO AUTORAL – Eduarda Simonetti Pase e Paulo Renato de Morais Silva

OS BRICS E AS LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS – Fabiano Barreto

REFLEXÕES SOBRE OS REQUISITOS JURÍDICOS DA OBRA INTELECTUAL PROTEGIDA PELO DIREITO DE AUTOR – Fernando Previdi Motta

A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AUTORAL E A LEI 9.610/1998 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – Grace Laine Pincerato Carreira e Marcia Sadi Haron Cardoso

“SOMOS TODOS POTENCIALMENTE HOMO SACER!”: A “SUBJETIVIDADE SEM SUBSTÂNCIA” COMO PRODUTO DO SISTEMA DE DIREITO AUTORAL CONTEMPORÂNEO – Márcio Pereira

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: UMA NECESSIDADE IMPERIOSA PARA A CONCRETUDE DO TEXTO CONSTITUCIONAL – Michele Braun e Grace Kellen de Freitas Pellegrini

O AUTOR ENTRE O SER E O TER: CAMINHANDO PARA A REPERSONALIZAÇÃO – Rosalice Fidalgo Pinheiro e Rui Carlos Sloboda Bittencourt

PORQUE O SABER SE TRANSFORMOU EM PROPRIEDADE? UMA ANÁLISE DE SEU SURGIMENTO E DE SEUS REFLEXOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL – Thaís Carnieletto Muller e Grace Kellen de Freitas Pellegrini

 

PARTE II – TEMAS DE DIREITO AUTORAL, ECONOMIA CRIATIVA E NOVAS TIC’S

TRANSFORMAÇÃO CRIATIVA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL – Alexandre Pesserl

ECONOMIA CRIATIVA E DIREITO AUTORAL SOB A PERSPECTIVA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: CAPITAL X ESTADO – Amanda P. Coutinho de Cerqueira

A REVANCHE DIGITAL CONTRA A PRISÃO CULTURAL DO DIREITO DE AUTOR – Ângela Kretschmann e Gabriel Borges dos Santos

DIREITO AUTORAL E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA NA EMBRAPA – Cássia Isabel Costa Mendes e Antônio Márcio Buainain

SALVAGUARDA DOS DIREITOS DE AUTOR E COMBATE À PIRATARIA NO BRASIL E EM PORTUGAL: AZEREDO E LEI DA CÓPIA PRIVADA – Elisianne Campos de Melo Soares

A PROTEÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS PELA PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MERCADORIA – Guilherme Carboni e Daniele Maia Teixeira Coelho

NOVAS TECNOLOGIAS: DIFUSÃO DO CONHECIMENTO POR MEIO DO SOFTWARE LIVRE COMO JUSTIÇA COM EQUIDADE – Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Caroline Porto de Magalhães

UMA PROPOSTA PARA O FIM DA “GUERRA DO COMPARTILHAMENTO” E A LEGALIZAÇÃO DO P2P NO BRASIL – Jorge Machado e Mariana Valente

FAÇA GRATUITAMENTE O DOWNLOAD DO LIVRO – arquivo em formato pdf.

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