Anais do IX CODAIP

O IX Congresso de Direito de Autor e interesse Público aborda o DIREITO AUTORAL no AMIBENTE DIGITAL, analisando os 20 anos da Agenda Digital da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

O IX CODAIP tem como finalidade ampliar e difundir os estudos da Propriedade Intelectual nas dimensões público e privadas do instituto, fomentando o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.

Os Anais do IXI CODAIP representam o esforço de uma construção coletiva dos diversos grupos de pesquisa do país de do exterior, que apresentaram suas teses e questionamento para debate nos WORKSHOPS DOS GRUPOS DE PESQUISA.

O Workshop dos Grupos de Pesquisa com a apresentação oral dos trabalhos alcança seu objetivo principal ao propiciar o intercâmbio de informações e a reflexão sobre os temas relacionados à propriedade intelectual dentro da sociedade contemporânea. Por essa razão, o evento foi estruturado a partir dos seguintes eixos temáticos:

I – Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.

◦ Direito de Autor e Acesso à Cultura e ao Conhecimento

◦ Direito de Autor e Sociedade da Informação

◦ Direito de Autor e as Expressões Artísticas

◦ Direito de Autor e os Primados Constitucionais

II – Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

◦ Direito de Autor e Recursos Educacionais

◦ Direito de Autor e Cenário Internacionalização

◦ Direito de Autor e Marco Civil da Internet

◦ Direitos Intelectuais, Desenvolvimento e Mercado

Por esta razão, a presente publicação se encontra dividida em duas partes que espelham estes dois eixos temáticos supra mencionados.

A cada ano, o CODAIP se consolida como um importante espaço de discussão no campo do Direito Autoral e do interesse público trazendo ao debate questões relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.

Com uma abordagem interdisciplinar e enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, acreditamos que o Direito Autoral deve estimular a difusão do conhecimento e, nessa perspectiva, repensar os mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela é um desafio na Sociedade da Informação.

O IX CODAIP promovido pelo o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial  (GEDAI/UFPR) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito  PPGD/UFPR e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

Com o lançamento desta obra o GEDAI/UFPR tem a maior satisfação em poder contribuir para o aprofundamento de questões fundamentais para o estudo da Propriedade Intelectual e para o desenvolvimento do país.

A todos o nosso muito obrigado!

Coordenação Científica:

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR

Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR

Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa –USP/UniSantos

 Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

 

SUMÁRIO

I – Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

 

CAPÍTULO 1: DIREITO DE AUTOR E ACESSO À CULTURA E AO CONHECIMENTO

DIREITOS AUTORAIS, ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E AS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS 17

Allan Rocha de Souza e Wemerton Monteiro Souza

O ACESSO À CULTURA COMO FUNDAMENTO DA NORMA AUTORAL: um repensar do modelo atual. 23

Rodrigo Otávio Cruz e Silva

A REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS NO MERCADO DE ENTRETENIMENTO 35

Fernanda Magalhães Marcial

OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO: Liberdade e Restrição de Direitos 39

Elienai Pessoa Silva

 

CAPÍTULO 2: DIREITO DE AUTOR E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

DIREITOS CULTURAIS E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A OBRAS INTELECTUAIS NO BRASIL 45

Rodrigo Vieira Costa e Marcos Wachowicz

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO AO COMPARTILHAMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 53

Eduardo Pires e Luiz Gonzaga da Silva Adolfo

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: Questões de propriedade intelectual e responsabilidade aplicadas a agentes de inteligência artificial e robótica 57

Luca Schirru

A GAMIFICAÇÃO DE CONTEÚDOS JURÍDICOS NO ENSINO SUPERIOR: Relatos de uma experiência na licenciatura e na Pós-Graduação. 65

Regina Machado Araújo Cardoso e Lynn Rosalina Gama Alves

 

CAPÍTULO 3: DIREITO DE AUTOR E AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS

MONOBLOCO: Quinze anos de empreendedorismo cultural 74

Leonardo Morel

REFLEXÕES SOBRE O VAZIO: Um estudo da autoria a partir da arte apropriação 81

Flávia Dalla Bernardina

O ESTADO COMO TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS EM DECORRÊNCIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: instrução normativa MP/SLTI Nº 4/2014. 91

Lenilton Duran Pinto Corrêa e Bruno Costa Marinho

ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DA AUTORIA NO BRASIL 98

Igor Trindade de Oliveira Santos e Paola Maiara Prado de Barros

 

CAPÍTULO 4: DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS

TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE: As jurisprudências do STF 102

Allan Rocha de Souza e Mateus Bernardes da Silva

O DIREITO EXTRAPATRIMONIAL DO AUTOR COMO AUTÊNTICO DIREITO DA PERSONALIDADE NA TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA 108

Michele Braun e Luiz Gonzaga da Silva Adolfo

OS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: análise da prestação de contas como instrumento de transparência eficacial 116

Luana Figueiró Silva e Luiz Gonzaga da Silva Adolfo

PRINCÍPIOS CIVIS CONTEMPORÂNEOS NOS CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS: Função social, boa-fé objetiva e equilíbrio 123

Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks

II – Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

CAPÍTULO 5: DIREITO DE AUTOR E RECURSOS EDUCACIONAIS

NORMATIVAS PARA PROTEÇÃO DO DIREITO DE AUTOR NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS 133

Fabio Maia e Sarah Linke

DIREITO À PATENTE NA PESQUISA UNIVERSITÁRIA: o caso brasileiro 139

Cláudia Crisostimo

OS DIREITOS AUTORAIS E OS REA: Desafios para implantação de uma política de Recursos Educacionais Abertos no Brasil 145

Renata Rita Rangel

RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS NO PARANÁ E GEDAI NA BUSCA DA SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO 151

Alice de Perdigão Lana e Marcelle Cortiano

 

CAPÍTULO 6: DIREITO DE AUTOR E CENÁRIO INTERNACIONAL

A INTERNACIONALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO TRIPS E DA CONVENÇÃO DE BERNA NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL 155

Maria Emília Loth Machado e Celso de Oliveira Santos

A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO RECURSO DE PODER NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 159

Stephanie Gruszka Vendruscolo

COMÉRCIO ELETRÔNICO E A HARMONIZAÇÃO DE LEIS NO MERCOSUL 163

Isadora Schumacher Schlindwein e Marcos Wachowicz

O SISTEMA PEER-TO-PEER E OS LIMITES DO USO PRIVADO DE OBRAS PROTEGIDAS NA EUROPA E NO BRASIL 167

Lukas Ruthes Gonçalves

 

CAPÍTULO 7: DIREITO DE AUTOR E O MARCO CIVIL DA INTERNET

A POSIÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET ENTRE INSTRUMENTO LEGAL NECESSÁRIO À PROTEÇÃO DE DIREITOS PÚBLICOS E PRIVADOS OU INSTRUMENTO LEGAL SIMBÓLICO QUANTO AOS EFEITOS DA CIBERCULTURA NO SISTEMA JURÍDICO 171

Alexandre Henrique Saldanha e Paloma Mendes Saldanha

MARCO CIVIL E A NEUTRALIDADE DA REDE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 177

Camile Wiederkehr

VAZAMENTO DE DADOS: Caso Ashley Madison 185

Emanuel Arcoverde Nunes e Danielle Mendes Thame Denny

CRIMES DA INFORMÁTICA: Caso Ashley Madison 189

Fernanda Ferrari e Danielle Mendes Thame Denny

STREAMING E PIRATARIA DIGITAL: há solução? 195

Bibiana Biscaia Virtuoso e Marcos Wachowicz

CAPÍTULO 8: DIREITOS INTELECTUAIS, DESENVOLVIMENTO E MERCADO DIREITOS AUTORAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Aspectos fundamentais para a ascensão de um debate 200

Carlos Augusto Liguori Filho

A ÉTICA DA SUSTENTABILIDADE E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL: O caso das patentes verdes 206

Charllinne Sgoda e Martinho Martins Botelho

MARCAS, ECONOMIA & O MERCADO: A estrutura econômica da marca e seus efeitos no mercado 212

João Guilherme Rache Gebran e Fernando Almeida Struecker

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