O IX Congresso de Direito de Autor e interesse Público aborda o DIREITO AUTORAL no AMIBENTE DIGITAL, analisando os 20 anos da Agenda Digital da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
O IX CODAIP tem como finalidade ampliar e difundir os estudos da Propriedade Intelectual nas dimensões público e privadas do instituto, fomentando o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira.
Os Anais do IXI CODAIP representam o esforço de uma construção coletiva dos diversos grupos de pesquisa do país de do exterior, que apresentaram suas teses e questionamento para debate nos WORKSHOPS DOS GRUPOS DE PESQUISA.
O Workshop dos Grupos de Pesquisa com a apresentação oral dos trabalhos alcança seu objetivo principal ao propiciar o intercâmbio de informações e a reflexão sobre os temas relacionados à propriedade intelectual dentro da sociedade contemporânea. Por essa razão, o evento foi estruturado a partir dos seguintes eixos temáticos:
I – Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação.
◦ Direito de Autor e Acesso à Cultura e ao Conhecimento
◦ Direito de Autor e Sociedade da Informação
◦ Direito de Autor e as Expressões Artísticas
◦ Direito de Autor e os Primados Constitucionais
II – Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
◦ Direito de Autor e Recursos Educacionais
◦ Direito de Autor e Cenário Internacionalização
◦ Direito de Autor e Marco Civil da Internet
◦ Direitos Intelectuais, Desenvolvimento e Mercado
Por esta razão, a presente publicação se encontra dividida em duas partes que espelham estes dois eixos temáticos supra mencionados.
A cada ano, o CODAIP se consolida como um importante espaço de discussão no campo do Direito Autoral e do interesse público trazendo ao debate questões relativas ao acesso à informação, à educação, à cultura e ao desenvolvimento.
Com uma abordagem interdisciplinar e enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, tecnológicos e econômicos, acreditamos que o Direito Autoral deve estimular a difusão do conhecimento e, nessa perspectiva, repensar os mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela é um desafio na Sociedade da Informação.
O IX CODAIP promovido pelo o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.
Com o lançamento desta obra o GEDAI/UFPR tem a maior satisfação em poder contribuir para o aprofundamento de questões fundamentais para o estudo da Propriedade Intelectual e para o desenvolvimento do país.
A todos o nosso muito obrigado!
Coordenação Científica:
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFPR
Prof. Dr. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR/PUCPR
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa –USP/UniSantos
Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR
SUMÁRIO
I – Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação
CAPÍTULO 1: DIREITO DE AUTOR E ACESSO À CULTURA E AO CONHECIMENTO
DIREITOS AUTORAIS, ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E AS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS 17
Allan Rocha de Souza e Wemerton Monteiro Souza
O ACESSO À CULTURA COMO FUNDAMENTO DA NORMA AUTORAL: um repensar do modelo atual. 23
Rodrigo Otávio Cruz e Silva
A REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS NO MERCADO DE ENTRETENIMENTO 35
Fernanda Magalhães Marcial
OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO: Liberdade e Restrição de Direitos 39
Elienai Pessoa Silva
CAPÍTULO 2: DIREITO DE AUTOR E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
DIREITOS CULTURAIS E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A OBRAS INTELECTUAIS NO BRASIL 45
Rodrigo Vieira Costa e Marcos Wachowicz
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO AO COMPARTILHAMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 53
Eduardo Pires e Luiz Gonzaga da Silva Adolfo
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: Questões de propriedade intelectual e responsabilidade aplicadas a agentes de inteligência artificial e robótica 57
Luca Schirru
A GAMIFICAÇÃO DE CONTEÚDOS JURÍDICOS NO ENSINO SUPERIOR: Relatos de uma experiência na licenciatura e na Pós-Graduação. 65
Regina Machado Araújo Cardoso e Lynn Rosalina Gama Alves
CAPÍTULO 3: DIREITO DE AUTOR E AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS
MONOBLOCO: Quinze anos de empreendedorismo cultural 74
Leonardo Morel
REFLEXÕES SOBRE O VAZIO: Um estudo da autoria a partir da arte apropriação 81
Flávia Dalla Bernardina
O ESTADO COMO TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS EM DECORRÊNCIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: instrução normativa MP/SLTI Nº 4/2014. 91
Lenilton Duran Pinto Corrêa e Bruno Costa Marinho
ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DA AUTORIA NO BRASIL 98
Igor Trindade de Oliveira Santos e Paola Maiara Prado de Barros
CAPÍTULO 4: DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS
TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE: As jurisprudências do STF 102
Allan Rocha de Souza e Mateus Bernardes da Silva
O DIREITO EXTRAPATRIMONIAL DO AUTOR COMO AUTÊNTICO DIREITO DA PERSONALIDADE NA TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA 108
Michele Braun e Luiz Gonzaga da Silva Adolfo
OS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: análise da prestação de contas como instrumento de transparência eficacial 116
Luana Figueiró Silva e Luiz Gonzaga da Silva Adolfo
PRINCÍPIOS CIVIS CONTEMPORÂNEOS NOS CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS: Função social, boa-fé objetiva e equilíbrio 123
Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
II – Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais
CAPÍTULO 5: DIREITO DE AUTOR E RECURSOS EDUCACIONAIS
NORMATIVAS PARA PROTEÇÃO DO DIREITO DE AUTOR NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS 133
Fabio Maia e Sarah Linke
DIREITO À PATENTE NA PESQUISA UNIVERSITÁRIA: o caso brasileiro 139
Cláudia Crisostimo
OS DIREITOS AUTORAIS E OS REA: Desafios para implantação de uma política de Recursos Educacionais Abertos no Brasil 145
Renata Rita Rangel
RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS NO PARANÁ E GEDAI NA BUSCA DA SOCIALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO 151
Alice de Perdigão Lana e Marcelle Cortiano
CAPÍTULO 6: DIREITO DE AUTOR E CENÁRIO INTERNACIONAL
A INTERNACIONALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO TRIPS E DA CONVENÇÃO DE BERNA NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL 155
Maria Emília Loth Machado e Celso de Oliveira Santos
A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO RECURSO DE PODER NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 159
Stephanie Gruszka Vendruscolo
COMÉRCIO ELETRÔNICO E A HARMONIZAÇÃO DE LEIS NO MERCOSUL 163
Isadora Schumacher Schlindwein e Marcos Wachowicz
O SISTEMA PEER-TO-PEER E OS LIMITES DO USO PRIVADO DE OBRAS PROTEGIDAS NA EUROPA E NO BRASIL 167
Lukas Ruthes Gonçalves
CAPÍTULO 7: DIREITO DE AUTOR E O MARCO CIVIL DA INTERNET
A POSIÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET ENTRE INSTRUMENTO LEGAL NECESSÁRIO À PROTEÇÃO DE DIREITOS PÚBLICOS E PRIVADOS OU INSTRUMENTO LEGAL SIMBÓLICO QUANTO AOS EFEITOS DA CIBERCULTURA NO SISTEMA JURÍDICO 171
Alexandre Henrique Saldanha e Paloma Mendes Saldanha
MARCO CIVIL E A NEUTRALIDADE DA REDE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 177
Camile Wiederkehr
VAZAMENTO DE DADOS: Caso Ashley Madison 185
Emanuel Arcoverde Nunes e Danielle Mendes Thame Denny
CRIMES DA INFORMÁTICA: Caso Ashley Madison 189
Fernanda Ferrari e Danielle Mendes Thame Denny
STREAMING E PIRATARIA DIGITAL: há solução? 195
Bibiana Biscaia Virtuoso e Marcos Wachowicz
CAPÍTULO 8: DIREITOS INTELECTUAIS, DESENVOLVIMENTO E MERCADO DIREITOS AUTORAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Aspectos fundamentais para a ascensão de um debate 200
Carlos Augusto Liguori Filho
A ÉTICA DA SUSTENTABILIDADE E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL: O caso das patentes verdes 206
Charllinne Sgoda e Martinho Martins Botelho
MARCAS, ECONOMIA & O MERCADO: A estrutura econômica da marca e seus efeitos no mercado 212
João Guilherme Rache Gebran e Fernando Almeida Struecker
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