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Alexandre L. Dias Pereira – Material do IX CODAIP sobre a disponibilização de obras em linea e Direitos Autorais

Alexandre Libório Dias Pereira analisou a disponibilização de obras intelectuais em rede e Direitos Autorais no IX CODAIP.

As questões sobre os usos de obras intelectuais no meio digital tem sido construídas, à partir de projetos globais, que tratam os direitos de reprodução (mechanical rights) e execução pública (performaing rights), contudo, verifica-se a inexistência de um tipo de contrato que atenda autores e editores no ambiente digital com base legais, razão pela qual as cláusulas são pactuadas com base nas práticas estabelecidas pelo mercado. De igual maneira estão os usos baseados em download, que são praticas que necessitam maior reflexão com relação as suas condições de licenciamentos.

Participaram também do Painel: Manuel David Masseno (Portugal) Beatriz Bugallo (Uruguai) e Gonzaga Adolfo (Brasil).

O material está agora disponível para download.

disponibilizacao_de_obras_em_linha_e_direitos_autorais_codai_2015 (3)

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