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A INTERNET DAS COISAS e o SOFTWARE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

A INTERNET das Coisas neste artigo escrito por Marcos Wachowicz é entendida como uma rede aberta que conecta objetos inteligentes, o objeto de estudos neste artigo busca analisar a tutela jurídica mais adequada do Software de Comércio Eletrônico que promove o comércio on line.

Autor: Marcos Wachowicz

A INTERNET das Coisas como uma rede aberta e conectada a incontáveis objetos inteligentes, através de softwares de comércio on line, criam incontáveis bases de dados, como inúmeras maneiras de acesso e disponibilização, que merecem análise e tutela jurídica adequada.

A INTERNET das Coisas cria e recria incessantemente métodos de fazer negócios conjugados com softwares de comércio on line, sua proteção deve ser devidamente mensurada, pois muitos deste estão excluídos de qualquer hipótese de patenteabilidade, como já dito, por serem considerados comuns e por envolverem apenas processos conhecidos no estado da técnica.

A INTERNET das Coisas é um termo inglês (Internet of Things ), o conceito foi proposto em 1999, por Kevin Ashton, no Laboratório de Auto-ID do MIT, que significa a interconexão digital de objetos com a internet, vale dizer: todos os objetos que estejam conectados.

A exemplo: os veículos com tecnologia embarcada, câmaras sensoriais de prédios, objetos conectados com a INTERNET no interior de casas, dentre outros tantos objetos físicos dotados de tecnologia embarcada/sensores que estiverem conectados com a internet, sem que seja necessária a intervenção humana para reunir, processar e comunicar os dados.

A empresa de consultoria Gartner, em 2020, haverá, no mundo, aproximadamente 26 bilhões de dispositivos com um sistema de conexão à internet das coisas. Tais objetos ditos inteligentes/físicos são na realidade uma extensão da INTERNET das Coisas.

A conexão com a INTERNET destes objetos inteligentes possibilita uma capacidade computacional e de comunicação sem que seja necessária qualquer interferencia humana. Todavia poder-se-á perceber riscos decorrentes dessa nova tecnologia, tais como:

  • o controle remoto dos objetos,
  • novas capacidades de coleta de dados pessoais,
  • possilidade acesso e violações de informações privadas sem que tenham sido autorizadas e;
  • que os próprios objetos sejam usados como provedores de serviços.

O software de comércio eletrônico na INTERNET das coisas é o sistema operacional (S.O.) de um loja on line ou de um site de vendas. Tal qual os smartphones possuem sistemas operacionais (na sua grande maioria o sistema Android), os softwares de comércio eletrônico necessitam de um sistema operacional, que gerencie os pedidos recebidos, processando-os e comunicando-os com os clientes de maneira célere e eficaz. Trata-se do conceito top-of-the-line que prescinde de qualquer conhecimento especializado para se utilizado.

Possivelmente a melhor funcionalidade do software de comércio eletrônico top-of-the-line é a de que se compatibiliza completamente com a INTERNET das coisas, na medida que não requer qualquer conhecimento especializado para ser usado remotamente, inclusive podendo prescindir da intervenção humana para se realizar o comércio eletrônico.

 

Sumário: INTRODUÇÃO  1. O SOFTWARE E A INTERNET das coisas. 1.1. A Proteção do Software e suas Funções na Arquitetura da INTERNET. 1.2 A INTERNET das Coisas e Software de comércio eletrônico. 1.3         A Patenteabilidade do Software e dos Métodos de Fazer Negócios na INTERNET das Coisas. 2. O ESFORÇO DE NORMATIZAÇÃO INTERNCIONAL.  2.1. A questão de desenvolvimento. 2.2. A questão do estado da técnica. 2.3. A questão da territorialidade. 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIA

PALAVRAS CHAVES: propriedade intelectual – SOFTWARE – INTERNET das coisas – metodos de fazer negócio –  patenteabilidade

Texto completo publicado no livro:

Estudos em Homenagem a Carlos Eduardo Manfredini Hapner. Rodrigo Xavier Leonardo (coordenador). Curitiba: NCA Comunicação Editora, 2019

Artigo: A Internet das Coisas e o Software de Comércio Eletrônico. Autor: Marcos Wachowicz, páginas: 229-258.

Arquivo disponível para download:

Artigo _ tutela jurídica do software NA INTERNET DAS COISAS 

Link:

http://www.gedai.com.br/artigos/a-internet-das-coisas-e-o-software-de-comercio-eletronico/

 

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