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A Efetivação do Acesso à Cultura e as Limitações do Direito de Autor

A Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), em estreita colcaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento de obra coordenada pelo Prof. Dr. Jorge Miranda e Prof. Dra.Thereza Alvim sobre DIÁLOGOS EM DIREITO: uma abordagem sobre a transdisciplinaridade entre o Direito Constitucional e o Direito Civil.

Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “A Efetivação do Acesso à Cultura e as Limitações do Direito de Autor” de Marcos Wachowicz e Rodrigo Otávio Cruz e Silva.

O artigo versa sobre a perspectiva da sociedade informacional com a difusão das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), em consonância com o espírito colaborativo da cultura digital, observa-se cada vez mais a necessidade de garantir o amplo acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.

Nessa nova realidade social da vida informacional um grande volume conteúdos encontra-se disponível às pessoas numa dimensão jamais vista na história da humanidade. E nesse ponto o trabalho pretende analisar o direito fundamental de acesso, reafirmado pelas limitações dos direitos de autor, e a sua relação com a proteção dos direitos do autor representados nas novas tecnologias implementadas pelas indústrias de conteúdo.

Para tanto, o trabalho a conformação jurídica das novas tecnologias desenvolvidas pelos veículos de comunicação destinadas a restringir a reprodução de conteúdos digitais, o que tende a representar o retorno a um passado recente pensado para o mundo do analógico e da restrição de bens materiais.

ARTIGO COMPLETO EM PDF – Voce pode acessar direto o arquivo em pdf – link abaixo

artigo_efetivacao_do_acesso_a_cultura_e_as_limitacoes_do_direito_de_autor_lisboa_aafdl_2015

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