Maestría en Propiedad Intelectual – SEMINARIO FLACSO – ARGENTINA
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No dia 1 de outubro de 2015 realizar-se-á OFICINA DE DIREITO AUTORAL: Recursos Educacionais e Plágio Acadêmico, na Universidade Federal do Paraná – UFPR, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, situada na Praça Santos Andrade, n. 50, primeiro andar, em Curitiba. Horário: 13:30h às 18:00h – Carga Horária: 5 horas/aula.
O evento é uma atividade realizada pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, organizada pelos professores Marcos Wachowicz e Marcia Carla Pereira Ribeiro , em parceria com a Secretaria de Estado da Educação – SEED/PR, Núcleo Regional da Educação de Curitiba e pela Coordenadoria Regional PDE., e com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, do Centro Acadêmico Hugo Simas – CAHS, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino – CAPES e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
OBJETIVO DAS OFICINAS:
A produção do conhecimento e a pesquisa acadêmica são atividades fins da universidade ensejando uma constante atualização e capacitação da comunidade acadêmica para o uso adequado das metodologias, bem como dos novos recursos tecnonógicos, tudo para otimizar e potencializar os esforços intelectuais originais.
Em contraponto, a discussão sobre o plágio é necessariamente uma questão sobre a autoria da obra intelectual. As novas Tecnologias da Informação acarretaram novas formas de expressão e comunicação, que trouxeram novas de criação em todos os setores da sociedade contemporânea.
As formas legais e os procedimentos éticos que envolvem esta problemática devem ser definidos, para que não se corra o risco de se perder a capacidade de coibir, de se reconhecer e de se responsabilizar o agente do ato plagiário.
CONTEÚDO PROGRAMÁRICO DAS OFICINAS POR EXPOSITOR:
Os Direitos Autorais evolvidos na procução dos recursos educacionais e as questões do plágio acadêmico serão os temas centrais das oficinas, que contarão como expositores os Professores Dr. Marcos Wachowicz da UFPR e José Augusto Fontoura Costa da USP.
Expositor: José Augusto Fontoura Costa (USP)
Temática: Recursos Educacionais e formas de licenciamentos
Produção dos Recursos Educacionais e Direitos Autorais
Formas de Licenciamento
Limitações do uso das obras de terceiros para fins educacionais
Uso de Citações, Paráfrase e Paródias
Titularidade das obras e compartilhamento no ambiente digital.
O objetivo da oficina é apresentar o Direito Autoral e sua tutela jurídica dos Recursos Educacionais, neste novo ambiente digital, para construção de sistemas tecnológicos que otimizem o acesso à cultura ao conhecimento e a educação, com a difusão e circulação das obras educacionais não apenas no espaço físico das escolas e universidades, mas nos mais variados circulos culturais e redes sociais com vistas a democratização do ensino e acesso ao conhecimento.
Contribuir para o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam com a produção de recursos educacionais, dando-lhes uma visão ampla dos Direitos Autorais envolvidos no processo de elaboração e desenvolvimento dos conteúdos, fornecendo as bases teóricas e práticas para atuação no mercado.
Expositor: Marcos Wachowicz (UFPR)
Temática: Plágio no ambito educacional
O objetivo desta oficina é apresentar, primeiramente, os conceitos jurídicos fundamentais de Direitos Autorais relativos a produção de Recursos Educacionais pode ser entendida de maneira ampla como resultante das atividade de ensino, pesquisa e extenção do corpo docente e discente das instituições de ensino, materializadas em teses, dissertações, monografias, livros, capítulos de livros, artigos, trabalhos, papers, resumos, paineis publicados e divulgados nos mais diversos veículos de natureza técnica e cientifica, sejam estes revistas nacionais e internacionais, ou ainda, em sites ou blogs na INTERNET, vez que o Direito Autoral protege a obra a partir de sua publicação ou divulgação.
E, num segundo momento, analisar as questões relativas ao plágio no ambiente educacional, bem como, analisar as formas pelas quais este vem sendo combatido pelas Instituições de Ensino. O plágio acadêmico representa uma atitude antiética que frauda o cenário competitivo das pesquisas prejudicando em última análise o desenvolvimento educacional, cultural e tecnológico.
A prática plagiaria deve ser coibida de forma ampla, não apenas como um problema de punição disciplinar e jurídica, mas sim, um problema institucional que deve ser enfrentado pelas universidades e pelas agencias de fomento a pesquisa de forma interdisciplinar, para que se perceba toda a sua repercussão no ensino, pesquisa e extensão, e, desta forma trabalhar a criação de políticas institucionais que valorizem as estratégias educacionais e de pesquisa estruturadas em organizações de ensino que otimizem o acesso à cultura, ao conhecimento e a educação, que promovam a difusão e a circulação das obras acadêmicas não apenas no espaço físico das universidades, mas nas mais variadas redes sociais virtuais e nos mais diversos círculos culturais da sociedade.
Contribuir para o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam com a produção de recursos educacionais, dando-lhes uma visão ampla das implicações decorrentes de atos plagiários no processo de elaboração e desenvolvimento dos conteúdos, capacitando-os para suas atividades teóricas e práticas.
PÚBLICO ALVO:
Licenciados em Letras, pedagogos, professores formados em Magistério Superior, graduados em Edição e Editoração e demais profissionais graduados em outras áreas que atuem ou desejem atuar em editoras no desenvolvimento de materiais didáticos.
Confira todas as informações completas sobre o evento no site www.gedai.com.br
VAGAS LIMITADAS – INSCRIÇÕES GRATUITAS
INSCRIÇÕES pelo site : www.ppgd.ufpr.br
Informações por e-mail: [email protected]
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em estreita colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento dos Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária, a obra coletiva foi coordenada pelo Prof. Dr. Dário Moura Vicente, José Alberto Coelho Vieira, Alexandre Dias Pereira, Sofia Vasconcelos Casimiro e Ana Maria Pereira da Silva.
Sinopse da obra (ISBN 9789724061153): “Repartidos pelas duas grandes áreas em que classicamente se analisa o Direito Intelectual – o Direito de Autor e o Direito da Propriedade Industrial –, às quais se acrescentaram, dada a proximidade temática, o Direito da Sociedade da Informação e o Direito da Concorrência, os trabalhos que integram a presente obra versam uma grande variedade de assuntos, na sua maior parte de flagrante atualidade: do novo regime das entidades de gestão colectiva às questões postas pela cópia privada, do recém-criado tribunal unificado de patentes à tutela dos direitos de propriedade industrial em face dos denominados genéricos. O presente livro reflete assim, no domínio científico a que se reporta, o estado da arte. O universo dos autores que se associaram à presente homenagem é igualmente diversificado e rico, nele se compreendendo tanto universitários de pura cepa como profissionais especializados nas complexas questões da propriedade intelectual. A sua proveniência geográfica espelha o cosmopolitismo da atividade académica de Oliveira Ascensão e as ligações pessoais que forjou ao longo de décadas de convívio com colegas da Argentina, do Brasil, de Espanha, de Itália e de Portugal, entre outros países. Todos manifestaram prontamente a disponibilidade para colaborarem nesta obra coletiva, com que exprimem a amizade pelo Mestre a quem a mesma vai afetuosamente dedicada. Ad multus annos!” Dário Moura Vicente, in Apresentação da obra
Para acessar a obra completa acesse o link:
http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=28122
Destacamos da obra coletiva o artigo sobre “Noções Fundamentais sobre o Plágio Acadêmico” de Marcos Wachowicz.
SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O PLÁGIO. 2.1. Os limites do Direito Autoral e a proteção da idéia. 2.2. A originalidade da obras científicas: absoluta ou relativa. 2.3. A abrangência da proteção do Direito Autoral na obra científica. 3. TIPOS DE PLÁGIOS CADÊMICOS. 3.1. Plágio total ou integral. 3.2. Plágio parcial. 3.3. Plágio conceitual. 3.4. Indireto. 3.5.Plágio às avessas. 3.6. Plágio invertido. 3.7. Plágio por encomenda. 3.8. Plágio consentido. 3.9. Autoplágio 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Referências.
PARA ACESSAR O ARTIGO COMPLETO EM PDF – Voce pode acessar direto o arquivo em pdf – link abaixo